"O desenvolvimento do Espírito Santo passa pela nova BR 101", afirma Casagrande no leilão da Bovespa.
Tarifa de pedágio será quase metade do valor máximo estipulado para o leilão e os investimentos totais são de R$ 3,8 bilhões, em 25 anos de concessão


O leilão de concessão do trecho de 475,9 quilômetros de extensão da BR-101, entre a divisa dos Estados do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e o entroncamento com a BA-698, no acesso ao município de Mucuri (BA), foi realizado na última quarta-feira (18), em São Paulo, com oito proponentes, sendo vencido pelo Consórcio Rodovia da Vitória que propôs uma tarifa básica de R$ 0,03391, deságio de 45,63%.


O projeto integra a 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase 2, prevista no Programa Nacional de Desestatização – PND, com previsão de gastos de R$ 3,8 bilhões, em 25 anos de vigência de contrato. Somente com melhorias na pista, serão investidos R$ 2,1 bilhões. A tarifa-teto, prevista em edital, era de R$ 0,06237 por quilômetro. O vencedor apresentou proposta 45,63% mais baixa, quase metade do valor máximo permitido. Dos oito proponentes, o menor deságio foi de 10,24%, oferecido pelo Consórcio Itaúna (veja tabela de propostas abaixo).


O Consórcio Rodovia da Vitória é formada pelas empresas EcoRodovias Infra-Estrutura e Logística S.A. e pela SBS Engenharia e Construções LTDA.

Propostas:

	Licitante	Tarifa básica de pedágio         (proposta - R$)	Deságio (%)
1º	Consórcio Rodovia da Vitória	0,03391	45,63
2º	Consórcio Rodovia Capixaba	0,03612	42,08
3º	Triunfo Participações e Investimentos S/A – TPI	0,03949	36,68
4º	Consórcio Via Espírito Santo BR-101	0,04239	32,03
5º	Consórcio Odebrecht Transport – Invepar	0,04484	28,10
6º	Consórcio Integração Sudeste	0,05157	17,31
7º	Obrascon Huarte Lain Brasil S/A – OHL	0,05250	15,82
8º	Consórcio Itaúna	0,05598	10,24

O martelo foi batido pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Bernardo Figueiredo, em simbolismo ao encerramento do pregão, ocorrido na Bovespa. “Essa foi uma concessão muito discutida, no âmbito dos governos federal e estadual, além dos setores representativos da sociedade”, destacou o ministro, sobre o comprometimento maior da sociedade e aprimoramento dos processos de concessão de rodovias federais. “O leilão foi realizado de forma competitiva e exitosa”, completou o ministro.


“O governo do Estado será colaborador, mas também um fiscal das obras”, assinalou o governador Casagrande, referindo-se a fase de execução do contrato. Entre as obras que constam dessa concessão, está a duplicação da rodovia, sendo que a concessionária terá que executar 93% dessas obras até o 10º ano de contrato - 50% até o 6º ano.


Para essa concessão, o Governo Federal optou pelo sistema de cobrança caracterizado por uma via com acessos livres e praças de pedágio de barreira localizadas na própria pista, distribuídas ao longo do trecho sob concessão. A localização das praças tem por objetivo promover a maior equidade possível e minimizar a cobrança de viagens de curta distância.


Sendo assim, a tarifa quilométrica é multiplicada por um coeficiente referente ao trecho de cobertura da cada praça (TCP), fazendo, portanto, que a tarifa varie de uma praça para outra, conforme tabela abaixo:

Praça	Município	Localização	TCP
1	Pedro Canário	km 2,0	61,90 km
2	São Mateus / Jaguaré	km 86,7	83,00 km
3	Linhares / Aracruz	km 168,1	77,80 km
4	Serra	km 242,2	75,20 km
5	Vila Velha / Guarapari	km 318,4	77,30 km
6	Rio Novo do Sul / Cachoeiro de Itapemirim	km 396,7	65,30 km
7	Mimoso do Sul	km 449,0	35,60 km

                                                                          Cronograma do Leilão: 

Eventos	Descrição do Evento	Datas
1	Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão de Outorga, de todas as vias dos volumes relativos a: (i) Garantia da Proposta; (ii) Proposta Econômica Escrita; e (iii) Documentos de Qualificação; (iv) Plano de Negócios.	Data para Recebimento dos Envelopes 16/01/2012 Das 9h às 17h
2	Publicação, no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br/, das Garantias das Propostas não aceitas e sua motivação.	17/01/2012 A partir das 18h
3	Abertura das Propostas Econômicas Escritas dasProponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas.	Sessão Pública do Leilão 18/01/2012 Às 10h
4	Publicação no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br/ da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas.	18/01/2012 A partir das 17h
5	Abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da Proponente classificada em primeiro lugar na ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas.	19/01/2012
6	Publicação da Ata de Julgamento do Leilão, correndo-se dessa data o prazo para vistas e interposição de eventuais recursos acerca da decisão da Comissão de Outorga.	24/02/2012
7	Finalização do prazo para vistas e interposição de recursos acerca da Ata de Julgamento do Leilão.	02/03/2012
8	Abertura de prazo para impugnação aos recursos.	07/03/2012
9	Finalização do prazo para impugnação aos recursos.	13/03/2012
10	Publicação do julgamento dos recursos.	12/04/2012
11	Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT.	26/04/2012
12	Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no item 17.3.	Entre 27/04/2012 e 11/06/2012
13	Publicação do Ato de Outorga.	02/07/2012
14	Assinatura do Contrato de Concessão.	05/07/2012

Imagem: Reprodução


Colunista: Ivan de Freitas

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