Caso da empresa Marval foi denunciado pelo Ministério Público estadual.
Empresa tinha contrato com prefeitura. Condenação cabe recurso.
Depois de quase 10 anos, a Justiça condenou oito pessoas e absolveu quatro, por falta de provas, no caso da empresa Marval, denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público, da Prefeitura de Vila Velha, na Grande Vitória.
Os acusados serão citados por oficiais de justiça a partir de segunda-feira (16), quando voltam a correr os prazos processuais, com o fim do recesso da OAB-ES. A partir da citação, começam a correr os prazos para recursos.
De acordo com a sentença do juiz Eliazer Costa Vieira, da 2ª Vara Criminal de Vila Velha, foram absolvidos: Ilzenir Moreira Barbosa, Jorge Tadeu Laranja, Roberto Berling Neto e Márcia Cruz Andriolo.
O ex-secretário municipal de Transportes Miguel Fernandes da Silva foi condenado a quatro anos de detenção e dois anos de reclusão, em regime aberto, podendo a pena ser substituída.
O empresário Victor Sarlo Wilken Júnior foi condenado a cinco anos e quatro meses de detenção e quatro anos e três meses de reclusão, primeiro cumprindo-se a pena de reclusão e, depois, a de detenção, inicialmente, em regime semiaberto.
Gersi Geraldo Degasperi foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, e 10 dias de multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas: uma de prestação de serviços à comunidade e outra pecuniária, ambas a serem definidas pelo juízo da execução.
Luiz Paulo de Figueiredo foi condenado a dois anos de reclusão e 10 dias-multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas: uma de prestação de serviços à comunidade e outra pecuniária, ambas a serem definidas pelo juízo da execução.
Marinês Pereira dos Santos foi condenada a dois anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas: uma de prestação de serviços à comunidade e outra pecuniária, ambas a serem definidas pelo juízo da execução.
Diana Margareth Lopes foi condenada a dois anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas: uma de prestação de serviços à comunidade e outra pecuniária, ambas a serem definidas pelo juízo da execução.
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osé Itamar Moreira Barbosa foi condenado a cinco anos de detenção e quatro anos de reclusão, inicialmente, em regime semiaberto. O condenado deverá cumprir primeiro a pena de reclusão e depois a de detenção.
Cláudio Aurélio Gomes da Silva foi condenado a cinco anos e oito meses de detenção e quatro anos e seis meses de reclusão, devendo cumprir primeiro a de reclusão e depois a de detenção, inicialmente em regime semiaberto.
Todos os acusados foram condenados ao pagamento das custas processuais. Tanto as custas quanto as multas devem ser pagas em 10 dias.
Entenda o caso
Levantamentos do Ministério Público revelaram várias irregularidades no contrato firmado em 2001 entre a Marval e a Prefeitura de Vila Velha para a manutenção da frota de caminhões, máquinas e equipamentos. O valor era de quase R$ 7 milhões. Um esquema foi montado para burlar editais de licitação e obter benefícios por meio de ações fraudulentas. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas comprovou que 66% dos serviços de manutenção não foram realizados e outros 19% apresentaram dúvidas quanto à sua realização.
A investigação começou em abril de 2002, quando o programa Fantástico exibiu imagens do empresário Miguel Macedo, representante da Marval, oferecendo comissão em licitações para a Prefeitura de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A propina seria fruto de contratos milionários na venda de remédios e material escolar para prefeituras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas
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