A Câmara de Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Estado, instaurou uma comissão processante para saber onde o Executivo aplicou cerca de R$ 500 mil durante o carnaval de 2010. Parte desse dinheiro, R$ 300 mil, veio de um convênio com o Ministério do Turismo, para resgate do carnaval de rua. Entretanto, estão sendo apurados indícios de superfaturamento em contratos e pagamentos por serviços não realizados.


No dia 6 de dezembro, um eleitor protocolou na Casa uma carta-denúncia sobre o suposto esquema, que atinge o prefeito Adson Salim (PSDB) e o vice, Pedro Chaves (PMDB). A decisão de investigar os atos da prefeitura foi tomada por unanimidade - os nove vereadores (incluindo três que se elegeram no mesmo palanque de Adson) votaram a favor da comissão processante.


Entre as acusações está o pagamento de R$ 17,5 mil por uma apresentação de duas horas de um DJ, durante o carnaval de 2010. O mesmo profissional teria sido contratado, posteriormente, por apenas R$ 480 para tocar em uma festa à fantasia promovida pela prefeitura.


Contas
Além disso, os parlamentares averiguam a gestão de duas contas mantidas pela prefeitura: uma da Caixa Econômica Federal, onde estava depositado o dinheiro do convênio; outra do Banestes, de onde saíram recursos da administração para pagamentos da festa.


"Já pedimos a microfilmagem de todos os cheques usados para pagar contratos no carnaval. Temos indícios muito fortes de fraude. A cidade está perplexa com essa situação", disse o vereador Antônio Guaiano (PT), que preside a investigação.
A gestão dos recursos, à época, estava a cargo do vice-prefeito, responsável pela comissão organizadora do carnaval de Bom Jesus do Norte. Até a semana passada, Chaves ocupava a Secretaria de Planejamento, Habitação, Trabalho e Desenvolvimento do município. Foi exonerado.


Finalidade
Segundo se apura na Câmara, a verba do governo federal deveria ser usada exclusivamente para contratação de músicos e shows que se apresentassem no carnaval. A prefeitura, por sua vez, deveria investir R$ 20 mil na festa - para pagar montagem de palco, iluminação, segurança e sonorização.


Adson teria pedido, dias antes da festa, liberação do Legislativo para usar essa fração em outra finalidade, mas a Câmara negou permissão. "Mesmo assim, a prefeitura usou cerca de R$ 200 mil de recursos próprios na festa. Ou seja: uma festa que deveria custar R$ 320 mil saiu por mais de R$ 500 mil", destacou o vereador Marcelo Pereira (PSB), que vai relatar o processo na Casa.


A comissão processante tem 90 dias para concluir os trabalhos. O presidente do grupo prevê que a investigação dure, no máximo, dois meses.


"Se não surgirem fatos novos, vamos encerrar a investigação em 60 dias", frisou Guaiano.


Caso o prefeito e o vice sejam considerados culpados, podem ter os mandatos cassados pela Câmara. Adson disse que os contratos são regulares e que os pagamentos foram corretos. Pedro Chaves não foi localizado.


Salim se diz vítima de armação
O prefeito de Bom Jesus do Norte, Adson Salim (PSDB), negou que tenha havido irregularidades na contratação de artistas ou estrutura para o carnaval de 2010, e creditou a "armação política" a denúncia que está sendo investigada pela Câmara.


Segundo Adson, o vice-prefeito Pedro Chaves (PMDB) teria interesse em desestabilizar sua gestão. "O vice é quem cuidava desse dinheiro e armou tudo contra mim porque quer ser candidato a prefeito. O meu único ato foi assinar o convênio com o governo federal", disse.


O vice ocupava, até semana passada, uma pasta estratégica da administração e foi retirado do cargo devido ao caso. "Me senti traído. Não sei nem do que estou sendo acusado", queixou-se o prefeito.


Imagem: Reprodução


Colunista: Ivan de Freitas

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