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Procuradoria Geral vai investigar aumento de vereadores de todo o estado - (São Mateus, ES)

São Mateus

Procuradoria Geral vai investigar aumento de vereadores de todo o estado - São Mateus

São Mateus Procuradoria Geral vai investigar aumento de vereadores de todo o estado


Querem informação sobre valor e horário de votação


Os aumentos salariais dos vereadores que aconteceram nos últimos dias podem ser anulados. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPES) requisitou, ontem, cópia da proposta dos reajustes aprovados nas Casas de Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e de Vila Velha (esta Casa, entretanto, desistiu do aumento após pressão popular). O pedido busca esclarecimento a respeito do percentual concedido aos vereadores, além do dia e da hora da aprovação.


Site especial faz um raio-x das Câmaras de Vereadores do Estado
Os municípios têm o prazo de 10 dias para enviar os documentos, que devem vir acompanhados de cópias da Lei Orgânica e do Regimento Interno da respectiva Casa de leis, para exame da constitucionalidade. Assim, caso sejam constatadas irregularidades, o MPES poderá pedir à Justiça a anulação dos aumentos.


Nas últimas semanas, a onda de reajuste dos subsídios dos vereadores cresceu. Em São Mateus, conforme A GAZETA informou com exclusividade na edição de ontem, os parlamentares aumentaram os próprios salários em 86%, durante a madrugada da última quarta-feira. De R$ 5,1 mil, passam a receber R$ 9.490,00 na próxima legislatura, em 2013.


O MPES, por meio da Promotoria de São Mateus, também encaminhou uma notificação ao prefeito Amadeu Boroto (PSB). No documento, o promotor Edilson Tigre afirma que não há justificativa legal e moral para esse aumento, e que os parlamentares não demonstram serviços que justifiquem receber a nova quantia.


148% em Guarapari
Em Guarapari, os vereadores aumentaram em 148% os subsídios - de R$ 3,6 mil para R$ 8.900. Foi o maior percentual ocorrido até agora no Estado. Ontem os moradores saíram nas ruas para protestar.


O presidente da Casa, José Raimundo Dantas (PRP) - que já foi apontado, pelo MPES, como coordenador de um esquema de fraudes de uma empresa de construção, em 2010 -, acredita que os protestos fazem parte de uma gestão democrática. "Se os moradores estão se sentindo prejudicados, têm o direito de se manifestar. Mas discordo, pois estávamos sem aumento desde 1997", afirmou.


Em Cachoeiro, o novo valor também foi aprovado. A partir de 2013, os parlamentares vão receber R$ 10.000,00 - atualmente contam com R$ 6.000,00. E Cariacica também aprovou, em sessão tumultuada presidida pelo vereador Adilson Avelina (PSD), o aumento de R$ 4.740,00 para R$ 8.016,00.


O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) já barrou, em outra ocasião, o aumento salarial nas Câmaras da Serra e de Cariacica. O TJES entendeu que os aumentos aconteceram fora do prazo legal.
OAB: "Agiram como ladrão de galinhas"


O presidente da comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Délio Prates, classificou como absurdos os recentes aumentos de salários dos vereadores. Ele também criticou a forma como o reajuste foi votado na Câmara de São Mateus.


"Votar o aumento de madrugada para esconder da população e da imprensa é agir como ladrão de galinhas", disse Prates.


Para ele, as justificativas dos parlamentares também não são convincentes. "O vereador quer convencer a população de que ele é um trabalhador como outro qualquer, mas não, eles são eleitos para isso. O grande trabalho do vereador deveria ser voluntário e republicano para o bem da sociedade". Além disso, Prates aponta que em muitas cidades o vereador não possui dedicação exclusiva e que alguns até exercem outras atividades.


Segundo ele, a OAB-ES ainda não definiu se entrará com alguma ação contra os reajustes dos parlamentares.


Análise
"Momento horroroso para aumentos"
Júlio César Pompeu, professor de Ética da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
O pagamento dos servidores, de uma forma geral, depende da arrecadação tributária dos municípios. E como o Estado vive um momento de queda na arrecadação - devido à crise mundial - e ainda existe o risco da perda dos royalties e do Fundap, este é um momento horroroso para aumentar os salários. Para mim, demonstra uma falta de responsabilidade com o dinheiro público. Além disso, eles não se importam com a imagem do Legislativo e muito menos com a opinião da população. Em Guarapari, por exemplo, há problemas de arrecadação e, mesmo assim, aprovaram um aumento de 148%. Porém, acredito que só exista inconsitucionalidade se o aumento for acima do teto, mas não foi o caso.


Os salários dos vereadores:


Aumentaram


Cachoeiro: O valor vai passar de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Um aumento de 67%.
Cariacica: Aumento de 69,11%, passando de R$ 4.740 para R$ 8.016.
Guarapari: Os parlamentares votaram pelo reajuste de 148%, passando de R$ 3,6 mil para R$ 8,9 mil.
São Mateus: Na madrugada de terça para quarta, os vereadores aprovaram o aumento de 86%, passando de R$ 5,1 mil para R$ 9.490.


Não aumentaram


Vitória, Vila Velha, Serra, Viana, Aracruz, Linhares, Colatina, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Itapemirim, Alegre e Anchieta: Nessas cidades, os valores permanecem como estavam. Em algumas, o reajuste pode ser votado em 2012.


Imagem: Reprodução


Colunista: Ivan de Freitas


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