Existe gasto até com casquinha de siri


Despesa aparece no valor total gasto por vereadores de Vila Velha em 2009, e o Tribunal de Contas cobra explicações
Por supostas irregularidades na utilização da verba de gabinete, todos os vereadores de Vila Velha terão de explicar o gasto de R$ 946 mil, referente a 2009, ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES).


Entre os gastos dos 17 vereadores do município naquele ano estão combustível (R$ 477.316), material de gabinete (R$ 118.359), selos postais (R$ 67 mil), material de expediente (R$ 77 mil) e até refeições (R$ 206 mil) - incluindo até casquinhas de siri e moqueca.


De acordo com a instrução técnica inicial do órgão, os gastos não poderiam ser feitos pela forma de adiantamento, quando o dinheiro é liberado antes da prestação do serviço, sendo necessário realizar licitação.


O relator do caso será o conselheiro Marcos Madureira. Todos os vereadores serão notificados e terão 30 dias para apresentar a defesa sobre o caso.


Após as defesas, o processo vai para o Ministério Público Especial de Contas e, posteriormente, segue para julgamento. Se condenados, os vereadores poderão ter de devolver os valores, pagar multa e até ficarem impedidos de ocupar cargos públicos.


Além disso, foram constatadas pelo órgão técnico do tribunal três supostas simulações de licitações - uma para locação de três veículos, no valor de R$ 72 mil; outra para fornecimento de material de informática, no valor de R$ 24.900; e a terceira para a compra de placas, medalhas e comendas, somando R$ 29.986.


DOCUMENTOS
Documentos entregues após o prazo previsto ou a falta de alguns exigidos em edital estão entre os pontos que serão investigados.


Pagamento de despesas para promoção pessoal e contratação de serviços sem comprovação de realização também serão investigados. As empresas e a comissão de licitação também serão intimadas para esclarecer os questionamentos do tribunal.


O Tribunal de Contas informou que se forem constatadas irregularidades, o procedimento poderá ser encaminhado para o Ministério Público do Estado (MP-ES).


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas

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