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157 novos vereadores: 20 câmaras já aprovaram - (Serra, ES)

Serra

157 novos vereadores:  20 câmaras já aprovaram - Serra

Serra 157 novos vereadores: 20 câmaras já aprovaram


Estado pode ganhar 157 novos vereadores após as eleições de 2012, mas, até agora, 70 vagas já foram aprovadas por câmaras de norte a sul


Impasse em Cariacica


Hoje a Câmara possui 16 nomes. A Lei Orgânica foi alterada prevendo o teto de 23 vereadores, mas não há consenso quanto à efetivação de novatos. "É preciso ter cautela e pensar na realidade orçamentária da Casa. Se tivermos mais vereadores, teremos de cortar comissionados e assessores", diz Adilson Avelina (PP), presidente da Casa.


O Espírito Santo pode ganhar 157 novos vereadores após as eleições do dia 7 de outubro do ano que vem. Municípios que tiveram população aumentada, segundo o último senso do IBGE, têm direito a eleger novos parlamentares, e este caminho já foi seguido por 20 câmaras. Levantamento feito pela imprensa mostra que 70 novas cadeiras já foram aprovadas.


O aumento do número de vereadores foi possível após a promulgação da Emenda Constitucional 58/2009, que alterou a quantidade limite de parlamentares por município, segundo o recenseamento de 2010. Em terras capixabas, o novo texto atinge 43 cidades, sendo que 20 já aprovaram mudanças. Outras 12 câmaras ainda não votaram projetos.


Entre as cidades que mais poderiam ganhar vereadores, está Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Por ter mais de 160 mil habitantes, a câmara teria o limite de 21 representantes; até o final desta legislatura, mantêm-se os atuais 13.

Mas, em vez de criarem oito novas vagas, os vereadores decidiram, na última semana, adicionar seis novas cadeiras ao plenário. A partir de 2013 eles serão, portanto, 19.


A Câmara da Serra foi um pouco menos modesta e aprovou, em dezembro de 2010, o limite estabelecido por lei: em vez dos 17 vereadores que possui, elegerá 23 e será a campeã estadual em número de parlamentares a partir de 2013.

O município possui 191,4 mil habitantes. Por lá, além do salário de R$ 5,3 mil, vereadores têm direito a um carro oficial e a 15 assessores no gabinete, entre outros benefícios que, somados, custam R$ 24,7 mil por mês.


De acordo com o fixado na Constituição Federal, para valer o novo limite de vereadores é necessário alterar a Lei Orgânica dos municípios. Para tanto, são necessários os votos de dois terços dos membros do Poder Legislativo, em votação feita em dois turnos com intervalo mínimo de dez dias entre eles.


O povo


"Não precisamos de mais vereadores, e sim de mais empenho e trabalho"
Reinaldo Corrêa Loyola - 62 anos, aposentado.


"O país precisa de mais vereadores. São muitos problemas para resolver"
Tânia Mara Oliveira Dutra - 54 anos, doméstica.


"O dinheiro gasto em câmaras deveria ir para a saúde e para a educação"
Antônio Romildo Albane - 48 anos, comerciário.


"Para que mais vereador? Eles só roubam e não fazem nada pelo povo"
Daniele Souza Correia - 33 anos, universitária.


Prazo final
As Câmaras de Linhares e Vitória também podem ter mais oito vereadores a partir da próxima legislatura, mas projetos nesse sentido ainda não começaram a tramitar. Na Capital, que hoje possui 15 parlamentares, o presidente da Casa, Reinaldo Matiazzi (PT), o Bolão, garante que não há clima para mudanças. Qualquer alteração na Lei Orgânica, com vistas a 2012, deve ser feita até 6 de outubro deste ano - ou seja, a um ano do pleito.


"Minha opinião é de que 15 vereadores atendem bem à cidade. Vitória tem 325 mil habitantes e oito regiões. Falar em mais parlamentares é falar, também, num impacto de R$ 7 milhões ao orçamento, se levarmos em conta salários, assessores e estrutura", afirmou Bolão.


Em Vila Velha, o pensamento que norteou os parlamentares foi diferente, e em 2010 o voto de plenário alterou a Lei Orgânica do município, fixando em 21 o número de representantes no Legislativo. O presidente Ivan Carlini (PR) minimizou os efeitos da mudança.


"Não haverá impacto para o município. A câmara tem 5% de repasse do Executivo e esse índice será mantido. O município não vai gastar nada com isso. Eu até defendia que tivéssemos 19 vereadores, mas havia um grupo que queria mais", relatou Carlini.


Presidente era contra
Na Região Serrana, a Câmara de Venda Nova do Imigrante também alterou a Lei Orgânica e, a partir de 2013, os moradores terão, em vez de nove, 11 vereadores. O presidente da Casa, vereador Antônio Fernando Altoé (PSDB), reprovou a articulação dos colegas.


"A única diferença que isso faz é porque vamos gastar mais, sem necessidade alguma. Acho que cidades de até 30 mil habitantes poderiam continuar com nove vereadores. Não haverá qualquer melhoria para a população", criticou o tucano.

De acordo com a legislação, municípios que tenham entre 15 mil e 30 mil habitantes devem ter 11 vereadores.


No município vizinho de Santa Maria de Jetibá, que, de acordo com o IBGE, possui 34.178 moradores, o presidente Nelson Miertschink (PSDB) é só elogios ao novo número de vereadores: "Nosso povo vai ganhar mais representatividade", diz. E qual o impacto de se ampliar de 9 para 11 o número de pares? "Não temos uma máquina inchada. Cada vereador só tem um assessor, só temos dois carros e eu sou o único que tenho celular", afirmou o presidente tucano.

Infográfico - Câmara Municipal


Povo distante
Em Nova Venécia, no Norte do Espírito Santo, a chegada de mais dois vereadores ao trabalho a partir de 2013 pode não mudar nada na vida da população. É o que admite o presidente da Casa, Flaminio Grillo (PSDC). Lá, vereadores têm sessão às terças-feiras, e dedicam tempo às quartas-feiras para as comissões temáticas. "Os moradores não acompanham nosso trabalho. Nos elegem, mas não fiscalizam", afirmou Grillo.


Em Aracruz, Conceição da Barra, Ibatiba, Itarana, Itapemirim, Jaguaré, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Pedro Canário e Pinheiros, juntos, esses municípios podem ter até 31 novos vereadores a partir de janeiro de 2013.


Análise: Aumento é problema
Alberto Carlos Almeida - Cientista político
Esta possibilidade de aumento no número de vereadores é, na verdade, um problema. Mais que isso, um absurdo. Isso significa mais gasto público com uma função que os vereadores não têm. Em cidades pequenas, os parlamentares não têm trabalho, não votam leis novas todas as semanas, não têm mais razão alguma de existir. A figura do vereador não tem utilidade alguma nos dias atuais. O que o vereador faz? Ninguém sabe. As Câmaras estão sempre envolvidas em escândalos de corrupção, com seus parlamentares recebendo dinheiro vivo para votar em projetos que nada representam para a população. Em outras partes do mundo, como na Espanha, o trabalho Legislativo é voluntário e gratuito; a pessoa se predispõe a fazer algo bom para a cidade e para sua comunidade. Aqui no Brasil, o vereador é parte de uma máquina de pedir votos para deputados estaduais e federais, e a gente é que paga essa conta. Sempre imagino que seria preciso fazer um experimento, retirando gradativamente os vereadores de cidades com até 10 mil habitantes, depois das cidades com até 20 mil pessoas, para ver se a ausência deles faz, de fato, falta à vida das pessoas. A situação exige o mínimo de bom senso e criticidade.


Vale o trabalho?
R$ 8,6 milhões por ano: este seria o impacto global caso todas as 43 câmaras aprovassem o número limite de novos vereadores para 2013.


R$ 24,7 mil por mês: é quanto custa um gabinete de vereador da Serra, contando gastos com assessores e estrutura. A partir de 2013, a cidade terá 23 parlamentares.


Está na lei
Emenda 58/2009
O texto alterou o artigo da Constituição Federal que trata da composição das câmaras. Foram fixados 24 patamares para a eleição de vereadores em 2012.


O mínimo
Segundo a regra, municípios com até 15 mil habitantes poderão ter, no máximo, 9 vereadores. Como este já era o teto estabelecido antes da emenda, nada muda para 35 cidades do Espírito Santo.
O máximo
Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, por terem mais de 300 mil habitantes, podem ter até 23 vereadores. No país, o limite é de 55 parlamentares, nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.


Para mudar
É preciso alterar a Lei Orgânica da cidade, com votos de dois terços dos atuais parlamentares.


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas


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