Cada vereador no município custa R$ 1,6 milhão por ano

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara da Serra é a campeã em gastos no Estado. Em 2010, o Legislativo serrano, que tem 17 vereadores, teve R$ 27,6 milhões em despesas, de acordo com dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas. O valor equivale a um gasto anual de R$ 1,6 milhão por vereador ou oito salários mínimos por dia. E a expectativa do atual presidente da Casa, Cezar Nunes (PDT), é que aumente ainda mais nos próximos anos, já que a cidade terá 23 vereadores a partir de 2013.

O gasto da Câmara da Serra em 2010 é maior que a receita anual de 31 municípios capixabas, entre os quais Alfredo Chaves, Brejetuba, Marechal Floriano, Iconha, Santa Leopoldina e Ibiraçu. A despesa é R$ 4,2 milhões superior à de 2009, quando o município de 409 mil habitantes e gastou R$ 23,4 milhões com a Câmara.

Para gerar toda essa despesa, os vereadores da Serra têm direito a benefícios como carro à disposição, 200 litros de gasolina por mês, até 15 assessores, cotas para selo e cópias, além de salário mensal de R$ 7.430. Eles têm duas sessões por semana.

Ranking

A lista com os 10 Legislativos que mais gastaram em 2010 inclui: Vitória, Vila Velha, Linhares, Cariacica, Cachoeiro, Aracruz, Anchieta, Guarapari e São Mateus. Na Capital, os 15 vereadores tiveram R$ 18,6 milhões de despesas, cerca de R$ 300 mil a mais do que em Vila Velha, que tem 17 vereadores.

Na relação surpreendem Aracruz e Anchieta. Em Aracruz, com 81 mil habitantes, os 10 vereadores gastaram R$ 7,4 milhões. Cinco deles foram afastados nos últimos meses, sendo que um foi preso. Em ações distintas, eles são acusados de irregularidades na nomeação de servidores, prática de rachid - ficar com salário de servidor - ou nomear servidor fantasma.

Em Anchieta, que tem 23 mil moradores, os nove vereadores consumiram R$ 6 milhões em 2010. Com isso, a cidade manteve-se no topo do ranking das que mais gastam por habitante. A fatura por morador é de R$ 251,7 ao ano, para manter a Casa.

Redução

As câmaras dos 78 municípios gastaram R$ 197,9 milhões. Em 51 delas houve redução nas despesas, sendo que as maiores foram em Cariacica e Colatina. Mas a queda não foi por "vontade própria", como explica o economista e editor da revista Finanças dos Municípios Capixabas, Alberto Borges.

"A emenda constitucional 58, que rege os repasses, estabelece que o valor que a Câmara recebe em um ano está atrelado à receita do ano anterior: 2009 foi ano da crise e isso rebateu em 2010 para as câmaras", frisou Borges.

Ele defende mudança na lei, para evitar que repasses dobrem conforme a receita. "As despesas têm que ser balizadas de outra forma, com teto baseado na estrutura de custo para que a Câmara funcione bem e de forma independente do Executivo".

Gastos com reforma e novas vagas

A reforma e ampliação da Câmara da Serra, para receber seis novos vereadores em 2013, e o fato de o município possuir grande extensão territorial foram as principais justificativas do presidente do Legislativo serrano, Cezar Nunes (PDT), para a Casa ser a campeã em gastos.

Nunes afirmou que os vereadores da cidade trabalham muito, pois a cidade "tem quase 200 bairros". Ele desafiou os vereadores de outras cidades a mostrarem serviço, ao ser questionado sobre o fato de a Câmara de Vila Velha, que também tem 17 vereadores, ter tido R$ 9 milhões a menos de gastos.

"Desafio vereador de qualquer município a trabalhar um terço dos nossos vereadores. Falo com muita propriedade, porque tive vários mandatos. Não podemos comparar a Serra com nenhum outro", enfatizou Nunes.

Segundo o presidente da Casa, está sendo construído um terceiro andar no prédio da Câmara para ampliar os gabinetes. Cada vereador tem até 15 assessores, mas Nunes disse que os gabinetes "não comportam nem três pessoas". "Os assessores atuam nas bases", frisou.

Imagem: Reprodução

Colunista: Ivan de Freitas