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Assembleia Legislativa: samba capixaba vai ganhar emendas - (São Domingos do Norte, ES)

São Domingos do Norte

Assembleia Legislativa: samba capixaba vai ganhar emendas - São Domingos do Norte

São Domingos do Norte Assembleia Legislativa: samba capixaba vai ganhar emendas

Deputados também propõem construção de campo de futebol

Nas últimas semanas, as "emendas parlamentares" têm sido tema frequente nas conversas entre o governo do Estado e os deputados. Apesar de o Executivo negar, o aumento do valor da cota dessas emendas ao Orçamento para os novatos teria ao menos ajudado a acalmar uma base, que vinha manifestando insatisfações pontuais.

E as emendas, de fato, têm muito peso para os representantes no Legislativo. Com a verba, os deputados investem em suas bases eleitorais e, por consequência, ganham prestígio. A um ano das eleições municipais, levar obras para seus recantos é uma forma de ir "preparando o terreno" para a disputa.

Samba

Mas, em meio a pedidos de compra de secador de café, pavimentação de ruas e aquisição de trator para associações de agricultores, encontra-se ainda dinheiro do Orçamento para as paixões nacionais: samba e futebol. Folião, o deputado Hércules Silveira (PMDB) - que desfilou em três escolas no carnaval 2010 - destinou R$ 100 mil de sua cota para a Mocidade Unidos da Glória (MUG) e outros R$ 20 mil para a Independente de São Torquato. Cláudio Vereza (PT) também prestigiou as mesmas escolas com R$ 10 mil cada.

Já nas quatro linhas foram diversas as emendas para a construção de quadras de futebol e até mesmo R$ 30 mil para construção de campo de futebol de areia e outra verba para a compra de material esportivo para escolinhas.

Os deputados reeleitos já têm suas emendas de R$ 1 milhão incluídas no Orçamento deste ano - que eles mesmos aprovaram no final de 2010. Já os novatos, por acordo no início do ano, receberam R$ 500 mil em indicações, mas o governo sinalizou que eles poderão indicar até "quase R$ 1 milhão". Alguns novatos não se sentiram "prestigiados", defendendo que os 30 são iguais e que, portanto, deveriam receber a mesma quantia.

Como não estão incluídas no orçamento vigente, as emendas dos recém chegados estão sendo enviadas para a Casa Civil. De lá, os projetos e os valores necessários são repassados para as secretarias afins.

Bases eleitorais

Assim como os reeleitos, os deputados novatos destinaram, em sua maioria, as emendas para instituições e entidades de suas bases eleitorais. Genivaldo Lievore (PT), por exemplo, prepara projetos para Colatina, João Neiva e São Domingos do Norte, quase todos para a compra de equipamentos de agricultura.

Solange Lube (PMDB) atendeu a Apae e a Acacci em Viana e Cariacica. Dentre outras, José Esmeraldo destinou R$ 183 mil para a Prefeitura de Vila Velha construir uma quadra poliesportiva no bairro Dom João Batista.

Cotas

O limite por cotas em emendas foi dado pela primeira vez por Paulo Hartung, para o Orçamento de 2004, com R$ 600 mil para cada parlamentar. Em 2007, os reeleitos, que votaram na peça orçamentária, receberam R$ 800 mil e, por alteração ao orçamento vigente, os novatos ganharam a metade, R$ 400 mil. Para o orçamento de 2010 e 2011 o valor atingiu R$ 1 milhão para os 30 deputados.

Análise - Interesses inconfessáveis

Na relação entre Executivo e Legislativo são usadas várias moedas. Algumas são públicas, outras não. Quando parlamentares reclamam do que é visível (emendas, secretários que não recebem), estão mandando recado. Atualmente, a eliminação de cargos na Assembleia gerou insatisfações. Há casos de ex-funcionários ameaçando com denúncias no Ministério Público. Uma solução seria realocá-los em cargos do Executivo. A falta de respostas satisfatórias para essa demanda está gerando nervosismo. Além disso, a polêmica entre deputados sobre quanto valem as emendas dos reeleitos e dos novatos tem muito a ver com a disputa pelos cargos, que ficaram mais escassos na máquina que eles comandam. De novo, a solução é buscada no Executivo. Portanto, não devemos exagerar a importância da briga pelas emendas. Nesse assunto, há interesses inconfessáveis.

Por André Pereira, Professor da UFES

Imagem: Reprodução

Colunista: Ivan de Freitas



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