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Câmaras de vereadores só tem sessões duas vezes por mês - (São Domingos do Norte, ES)

São Domingos do Norte

Câmaras de vereadores só tem sessões duas vezes por mês - São Domingos do Norte

São Domingos do Norte Câmaras de vereadores só tem sessões duas vezes por mês


Em pelo menos 35 cidades do Estado, vereadores se reúnem apenas duas vezes por mês. Acompanhamos sessões de Iconha e Águia Branca


Presidente da Câmara de Águia Branca não foi à última sessão porque estava viajando
Em meio aos anúncios fúnebres e de promoções de lojas, o carro de som do líder comunitário Júlio César Ferreira divulga que "hoje é dia de sessão na Câmara de Vereadores". Mesmo assim, ele conta que a população não comparece: "Estão cansados de tanta ?brigaiada?". É quarta-feira, 20 de julho. Dia de trabalho para os vereadores de Águia Branca, Noroeste do Estado. Antes dessa data, o grupo só esteve reunido no último dia 6 - eles trabalham de 15 em 15 dias.


Essa é a rotina dos responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal em boa parte das cidades do interior do Estado. São duas sessões ordinárias por mês e um salário que varia de R$ 2.000 a R$ 3.750. Como em Águia Branca, é assim em ao menos 35 cidades no Espírito Santo.


Levantamento feito pela imprensa mostra que, por cada sessão, os vereadores de Alegre, por exemplo, recebem R$ 1.875, na maior média estadual. Também fazem parte do grupo de altos salários e poucas sessões as cidades de Iconha, onde os vereadores recebem R$ 3.715 mensais, e Montanha e Rio Bananal, com R$ 3.700 cada uma, por mês. Com o terceiro pior índice de desenvolvimento humano do Estado, Pedro Canário também está na lista: R$ 3.740 por mês para os nove vereadores, que se reúnem de 15 em 15 dias.


Do lado de fora, moradores já alertavam para a ausência do presidente da Casa, Vilson Effgen (PTB). Segundo relatos, ele passaria boa parte do mês fora do município, em Rondônia ou em Mato Grosso, onde teria uma fazenda - Vilson não foi localizado nem por telefone pela reportagem.


Eleito pela base do prefeito Ângelo Corteleti (PSB), o Brizola, Vilson se aliou aos quatro vereadores da oposição e conseguiu ser eleito - são nove vereadores na Câmara. Eles dominam a Mesa Diretora com Gilmar Strzepa (PMDB) na vice-presidência, Liliane Monfardini (PMDB) como secretária e Pedro Mendes como segundo secretário. Fecha o grupo o vereador Altair Polez (PSDB).


"Politicagem"
Eleitores consultados não avaliam de forma positiva o trabalho desenvolvido pela direção da Casa. "O presidente só fica em Rondônia. Esqueceu do povo", desabafa o dono de uma farmácia local, Manoel Maciel.


Naquela noite, Manoel acompanhou a sessão junto com a imprensa o presidente da Associação de Moradores, Júlio César, afirmou que a presença de moradores naquela sessão foi maior justamente por conta da presença da imprensa. Logo no início, na chamada oral dos vereadores, burburinho na plateia. "Não chamaram alto o nome do Vilson só porque imprensa está aqui", diziam.


Um dos vereadores da base, João Alves (PR), questionou: "Por que não chamaram o nome do presidente?" A secretária Liliane alegou que todos já sabiam que ele não estava. Mas a chamada oral, lembrou Alves, é obrigatória para registro.


A ausência de Vilson foi o que mais chamou atenção na última sessão. Acusado pelo próprio presidente da Câmara de não participar dos eventos da cidade, o vereador Marcos Oliveira fez duras críticas em seu pronunciamento. "O Vilson teve a capacidade de dizer que eu não fico na cidade porque tenho uma propriedade na zona rural. Mas, pela sétima vez no ano, ele se deslocou para Rondônia ou Mato Grosso. Ele chega em um dia, participa da sessão e embarca de volta", acusou.


E se os moradores avaliam que o "custo-benefício" está elevado na relação salário e trabalho dos vereadores, a revolta pode ficar ainda maior. Em algumas Câmaras, os parlamentares estudam a possibilidade do pagamento de 13º salário - medida permitida pelo Tribunal de Contas.


Também deve virar pauta em breve o aumento do número de vereadores. Nas cidades do interior eles são, em média, nove parlamentares.


Se em Águia Branca o clima é tenso entre os vereadores, no município de Iconha, Sul do Estado, os moradores evitam comentar a situação da Câmara. "Tenho medo de represálias. A cidade é pequena. Você sabe como é", dizem os eleitores abordados nas ruas. Lá, os parlamentares têm ainda um dos salários mais altos do interior, R$ 3.715.


Entre os que falam, a avaliação é negativa. "Vereador aqui só serve para fazer favor. Levar ao médico", disse o comerciante Orlando Azevedo. Para o pedreiro Valentim José, "é pouco serviço e muito dinheiro".


No encontro, vê-se um pouco de tudo. "Chamada de atenção" do presidente, José Carlos Checon (PP), devido às faltas; denúncia da oposição contra a prefeitura; posse de vereador suplente e até discursos de que estamos "em uma ditadura disfarçada".


Em Iconha, os debates são baseados na troca de acusações entre o grupo da base do prefeito e o da oposição. Até temas nacionais entram em pauta.


Em meio aos anúncios fúnebres e de promoções de lojas, o carro de som do líder comunitário Júlio César Ferreira divulga que "hoje é dia de sessão na Câmara de Vereadores". Mesmo assim, ele conta que a população não comparece: "Estão cansados de tanta ?brigaiada?". É quarta-feira, 20 de julho. Dia de trabalho para os vereadores de Águia Branca, Noroeste do Estado. Antes dessa data, o grupo só esteve reunido no último dia 6 - eles trabalham de 15 em 15 dias.


Essa é a rotina dos responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal em boa parte das cidades do interior do Estado. São duas sessões ordinárias por mês e um salário que varia de R$ 2.000 a R$ 3.750. Como em Águia Branca, é assim em ao menos 35 cidades no Espírito Santo.


Levantamento feito pela imprensa mostra que, por cada sessão, os vereadores de Alegre, por exemplo, recebem R$ 1.875, na maior média estadual. Também fazem parte do grupo de altos salários e poucas sessões as cidades de Iconha, onde os vereadores recebem R$ 3.715 mensais, e Montanha e Rio Bananal, com R$ 3.700 cada uma, por mês. Com o terceiro pior índice de desenvolvimento humano do Estado, Pedro Canário também está na lista: R$ 3.740 por mês para os nove vereadores, que se reúnem de 15 em 15 dias.


Pouco tempo: Sessão na Câmara de Águia Branca durou apenas 1h30m. Em Iconha não foi diferente
Sessões vazias não atraem os moradores


Se nem mesmo os vereadores garantem a presença nas sessões ordinárias realizadas de 15 em 15 dias, a participação da população é ainda menor. E isso, segundo o presidente da Câmara Municipal de Iconha, José Carlos Checon (PP), é uma preocupação frequente dele.


Checon disse que prepara um projeto para a realização de sessões itinerantes. Os vereadores rodariam o município para atrair a população. Ele afirmou ainda que defende o maior número de sessões ao mês. "Não é que duas sessões por mês seja pouco. Mas poderia ter toda semana. Recebemos muito bem".


Em Iconha, os parlamentares aprovaram matérias do Executivo sem qualquer discussão. As matérias da prefeitura, aliás, eram as únicas na "ordem do dia" - ou seja, da lista do que havia para ser apreciado.


Neste ponto, em Águia Branca também não foi diferente. Na sessão da última quarta-feira, sem qualquer debate, os vereadores aprovaram a doação de uniformes para campeonato de futebol; os pagamentos de aluguel, luz e telefone para a Pestalozzi por um mês; de despesas hospitalares de uma senhora acidentada em evento da cidade; e de deslocamento de um acompanhante para paciente até São Paulo.


Onde o trabalho é quinzenal
Água Doce do Norte: Dias 10 e 25 do mês.
Águia Branca: Às quartas-feiras.
Alfredo Chaves: Às quartas-feiras.
Alto Rio Novo: Primeira e terceira quarta-feira do mês.
Apiacá: Às segundas-feiras.
Boa Esperança: Às quartas-feiras do mês.
Conceição da Barra: Segue calendário pré-determinado.
Divino São Lourenço: Primeira e terceira quarta-feira.
Domingos Martins:Às quintas-feiras.
Dores do Rio Preto: Segue calendário pré-determinado.
Fundão: Dias 1º e 15 do mês.
Ibiraçu: Às terças-feiras.
Ibatiba: Dias 10 e 25 do mês.
Ibitirama: Primeira e terceira quinta-feira do mês.
Iconha: Segunda e quarta terça-feira do mês.
Irupi:Dias 5 e 20 do mês.
Itarana: Segunda e última quarta-feira do mês.
Jaguaré: Dias 15 e 30 do mês.
Mantenópolis: Dia 5 e dia 20 do mês
Marechal Floriano: Às terças-feiras.
Mimoso do Sul: Dias 10 e 25 do mês.
Montanha: Dias 15 e 30 do mês.
Muqui: Às quartas-feiras.
Pancas: Às segundas-feiras.
Pedro Canário: Dias 1 e 16 do mês.
Pinheiros: Primeira e terceira segunda-feira.
Piúma: Primeira e terceira quarta-feira.
Ponto Belo: Dias 15 e 30 do mês.
Presidente Kennedy: Às sextas-feiras.
São Domingos do Norte: Às segundas-feiras.
São Gabriel da Palha: Às terças-feiras.
São José do Calçado: Dias 10 e 25 do mês.
Sooretama: Às segundas-feiras.
Vila Pavão: Dias 1 e 15 do mês.
Vila Valério: Às quarta-feiras.

Poderia ter (sessão) toda semana. Recebemos muito bem. José Carlos Checon Vereador de Iconha.
"Tem gente que trabalha mais e recebe menos. O país não valoriza trabalho". Elio Vassole Ferreres, Auxiliar de mecânico Morador de Iconha.


"Nem sempre quantidade resolve. Precisamos é e mais qualidade". Lucimar Lino Pereira, trabalhadora rural e moradora de Águia Branca.


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas


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