Todos sabem, todos comentam, mas ninguém denuncia.


A prefeita do municipio de Montanha, norte do estado, Iracy Baltar (PSDB) mantém na sua administração, nove pessoas da sua familia, em cargos comissionados nomeados por ela. É de se espantar, pois a prática de nepotismo é proíbida por lei federal desde 2008.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o nepotismo está proibido nos três níveis de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) para União, estados e municípios.


No texto da súmula o STF diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

*Artigo 37 da Constituição diz que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Será que a prefeita não esta ciente que ela esta violando uma determinação federal e, que praticar nepotismo pode lhe causar sérios problemas e até uma cassação.


O que é estranho neste fato, é a população se calar e não denunciar. Mas o que está mais estranho nesta história é a omissão da Câmara de vereadores. Será que o legislativo do muncípio esta agindo da mesma forma que a prefeita?
Fica agora a critério do Ministério Público investigar e esclarecer a prática abusiva que vem ocorrendo na município de Montanha.


Veja quem são os familiares da prefeita que ocupam cargos na prefeitura:
1. Esposo - Armando Luiz Fernando (Secretário de Agricultura);
2. Irmã - Laila Baltar (Secretária de Saúde);
3. Irmã - Eliana Baltar (Coordenadora Cultural do Teatro Municipal);
4. Irmã - Marize Baltar (Funcionária da Saúde);
5. Irmão - João Paulo Baltar (Funcionário do Hospital, intituição mantida pela prefeitura municipal);
6. Sobrinho - Rafael Baltar (Assistência Social);
7. Sobrinha - Maria Cristina (Diretora da Creche);
8. Sobrinha - Ana Maria Cristina (Posto de Saúde);
9. Sobrinha - Ana Paula Fernandes (Posto de Sáude).

Abuso de poder...
Em 2009 o Jornal Três Estados - Nanuque - Minas Gerais, publicou cópia de um Boletim de Ocorrência Policial, em que mostrava que João Marcos, filho da prefeita Iracy, se envolveu em um acidente automobilistico com um veículo alugado pela prefeitura. Na ocasião a Câmara de vereadores que poderia solicitar exclarecimentos a prefeitura, se omitiu juntamento com o promotor do municipio na época.
Enfim, o ocorrido foi esquecido, a prefeita e o filho não foram punidos e, segundo informações, João Marcoso filho da prefeita continua dirigindo, atualmente ele é motorista da prefeita.
Estes fatos só demonstram que o abuso de poder ainda está intenso e solto na cidade de Montanha, e que o Ministério Público precisa tomar providências.


*Nepotismo(do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. (Wikipédia)
No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada no Brasil, embora esta constatação tenha sido refutada. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.(Wikipédia)

Imagem: Reprodução
Texto: Ivan de Freitas

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