Denúncias causaram turbulência política em nove municípios; seis prefeitos acabaram perdendo os cargos


De tão frequentes, escândalos políticos podem até nem surpreender, mas nos últimos dois anos uma onda de turbulência atingiu 12% das 78 cidades capixabas. Nove municípios viveram um "inferno-astral" de prefeitos com denúncias após as eleições de 2008. Foram cinco cassações de prefeito e vice pela Justiça Eleitoral - Pedro Canário, Iconha, Apiacá, Jaguaré e Rio Novo do Sul, sendo as três últimas com nova eleição. A sexta cassação ocorreu em Santa Leopoldina, onde Ronaldo Prudêncio (PDT) perdeu o cargo por decisão da Câmara - ele já estava afastado por decisão judicial. Houve outros dois afastamentos - um por juiz eleitoral em Viana e outro pela Justiça de Aracruz.


Outro terremoto político agora ocorre em Fundão, onde o prefeito Marcos Moraes (PDT) e o vice Ademir Loureiro (PSC) foram afastados na última sexta depois que metade do secretariado foi para a cadeia numa operação que investiga fraudes em licitação. Por essa mesma acusação, o prefeito de Santa Leopoldina perdeu o cargo e Ademar Devens (PMDB), de Aracruz, foi temporariamente afastado - já tendo reassumido.


Cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, em maio de 2010, o mandato do então prefeito de Apiacá, José Chierici Filho (PDMB), do vice Acyr Baptista Laurindo (DEM) e de quatro vereadores e um suplente. Eles foram acusados de fornecer materiais de construção e reformar a casa de eleitores em troca de votos, em 2008. Em julho, Betinho (PRP) foi eleito o novo prefeito.


A troca de comando no Executivo de Jaguaré também envolveu compra de votos. O TRE condenou Evilázio Altoé (PSDB) à perda do mandato em abril de 2010. Houve eleição extraordinária em junho passado, na qual Sávio Martins (PSDB) foi eleito prefeito. Caso semelhante de turbulência atingiu Rio Novo do Sul, que terá eleições hoje.


Já em Iconha o prefeito Delso Mongin (PP) e o vice João Paganini (PMN) foram cassados pelo TRE, mas estão nos cargos após recurso. Em Pedro Canário, Mateusão Vasconcelos (PTB) perdeu o cargo por abuso de poder na campanha. Ataídes Canal (PDT), segundo mais votado, assumiu em dezembro. Pela mesma razão, Angela Sias (PMDB), de Viana, ficou afastada dois dias em 2009 e foi absolvida depois.


Cenário instável
6 prefeitos cassados
São prefeitos que perderam o cargo após o pleito de 2008. Quatro foram afastados e seis vices foram cassados. Há decisões da Justiça e da Câmara.


Dia de nova eleição para prefeito em Rio Novo
Quase 10 mil eleitores decidem, das 8h às 17h, entre João Facchim e Sidney Costa
Sem clima de grandes comemorações e após uma morna campanha, os 9.847 eleitores de Rio Novo do Sul voltam às urnas hoje em uma eleição extraordinária para eleger o novo prefeito, já que Estevam Fiório (PMDB) e seu vice João Martins (PSB) foram cassados e perderam os recursos na Justiça. O resultado do pleito deve sair a partir das 18h, ou seja, uma hora após o fim da votação, que vai de 8h às 17h.


O novo comando da cidade deve durar um ano e meio, já que em outubro de 2011 haverá eleição regular para 2012-2015. A eleição de hoje foi convocada por decisão de março do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que manteve a cassação do mandato de Fiório e Martins por abuso de poder político nas eleições de 2008, quando foram reeleitos.

São candidatos a prefeito e vice, respectivamente, os vereadores João Facchim (PSB) e Maria Albertina (PMDB), aliados dos cassados; além do ex-prefeito Sidney Costa (PP) e a vereadora Regina Freitas (PDT).


Apesar de divergências sobre realizar a eleição com voto popular ou na Câmara, o TRE decidiu pela consulta popular porque a cassação em 1º grau ocorreu antes da metade do mandato. Em junho de 2009, Fiório e Martins foram afastados. A juíza de Rio Novo, Rosalva Nogueira Santos, cassou os diplomas e os declarou inelegíveis por três anos, além de determinar a realização de novas eleições.


Antes da cassação definitiva, o prefeito e o vice já haviam sido afastados de seus cargos outras duas vezes, em junho de 2009, e em agosto de 2010, mas nos dois casos eles recorreram. Mesmo com a determinação do TRE, Fiório e Martins entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido foi arquivado no mês passado. Nessas "brechas", o então presidente da Câmara, Marciel Malini (PMDB), assumiu a prefeitura.


Com o afastamento de Fiório em abril último, João Facchim, que presidia o Legislativo local, assumiu a gestão. O eleito hoje será empossado no dia 29 de junho. Entre as propostas estão as de reabrir o hospital maternidade e obras de infraestrutura.


Denúncias abalaram gestões de cidades
Apiacá.
Em junho de 2010, o TRE cassou José Chierici Filho (PMDB), o vice Acyr Laurindo (DEM) e quatros vereadores por compra de votos. Em 19 de julho, Humberto Alves (PRP), o Betinho, foi eleito prefeito.
Pedro Canário.


Em dezembro de 2010, o TRE cassou Mateusão (PTB) e o vice José Erivan Tavares (PRTB) por abuso de poder na campanha. Tomou posse o segundo colocado em 2008, Ataídes Canal (PDT), e seu vice Antonio Fiorot (PSB) - este cassado pela Câmara por não ficar na cidade.


Jaguaré.
Em abril de 2010, o TRE cassou Evilázio Altoé (PSDB) e o vice Deucides Ferreira (PSB) por compra de votos. Em junho, Sávio Martins (PMDB) foi eleito prefeito.


Rio Novo do Sul.
Em 2009, a Justiça cassou o mandato de Estevam Fiório (PMDB) e o vice João Martins (PSB) por abuso de poder econômico. Eles recorreram, mas o TRE confirmou cassação em março último. Haverá eleição hoje.


Santa Leopoldina.
Afastado desde setembro passado, Ronaldo Prudêncio (PDT) foi cassado pela Câmara em maio por conta de corrupção em licitações citadas na Operação Moeda de Troca. Prudêncio é alvo de denúncias criminais e ações de improbidade.


Fundão.
O prefeito Marquinhos (PDT) e o vice Ademir Loureiro (PSC) foram afastados na sexta. A Operação Tsunami prendeu 12 acusados de fraudar licitações e desviar R$ 900 mil ao mês de royalties.


Iconha.
Em fevereiro de 2009, o prefeito Dercelino Mongin (PP) e o vice-prefeito João Paganini (PMN) perderam os mandatos por compra de votos, mas recorreram e permanecem no cargo.


Aracruz.
Ademar Devens (PMDB) foi afastado em outubro passado acusado de fraude em licitações. Assumiu o vice Jones Cavaglieri (PSB). Liminar o reconduziu ao cargo no início de maio. Ele responde a ações de improbidade e denúncias na área criminal.


Linhares.
Em março, o prefeito Guerino Zanon (PMDB) foi condenado à perda do cargo por repassar dinheiro público a uma faculdade da família. Ele recorreu e está no cargo.


Viana.
Em 2009, Angela Sias (PMDB) e o vice Carlos Lopes (PSB) foram afastados por abuso de poder. Voltaram dois dias depois e foram absolvidos.


Alegre.
Em março de 2010, Djalma Santos (PMDB) deixou o cargo por questões pessoais. O vice José Guilherme Aguillar (PSB) assumiu a gestão.
Mazzoco: "Há crença na impunidade"


O procurador regional Eleitoral Carlos Mazzoco manifesta preocupação com o quadro de instabilidade de cidades com prefeitos cassados, e acrescenta que o descrédito na política não é positivo para a democracia.
"Mais de 10% dos prefeitos do Estado de alguma forma afastados é um índice relativamente alto pelo que se espera na condução de normalidade da gestão e das campanhas eleitorais. Talvez haja crença na impunidade ao se praticar irregularidades".


Ele ressalta o preparo das instituições de controle, mas pondera que os desvios de recursos públicos, normalmente, se destinam à quitar dívidas tanto de propaganda eleitoral quanto de grupos de interesses pouco republicanos.

"Desvios de recursos atendem interesses ilícitos, e uma das formas dessa prática ocorre por meio de licitações".
Para Mazzoco, o Poder Legislativo está fragilizado. Ele sugere mudar a lei orçamentária para haver um orçamento vinculado, mais imune à "vontade política" do Executivo na liberação de emendas. "A liberação de emendas é uma forma de troca de voto, uma ditadura branca, que prejudica as oposições em geral".


O descrédito ajuda grupos com objetivos ilegítimos a ganhar espaço, frisa. "O desinteresse pela política enfraquece a democracia. Quando se estigmatiza a política pelos escândalos, desestimula-se os bons e cria-se ambiente para os desonestos".


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas

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