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Governo Casagrande mexe em 748 comissionados em quatro meses - (Anchieta, ES)

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Governo Casagrande mexe em 748 comissionados em quatro meses - Anchieta

Anchieta Governo Casagrande mexe em 748 comissionados em quatro meses


Secretarias de Saúde, Justiça e Governo são responsáveis por maior parte das nomeações


Critérios. Leite destaca que base do governo tem 16 partidos, com componente político e técnico
esde que chegou ao Palácio Anchieta, os atos de nomeação que passaram pela mesa do governador Renato Casagrande (PSB) exigiram que ele tivesse literalmente "pulso firme". Da posse do socialista, no dia 1º de janeiro, até a última sexta-feira, o governo já fez 748 nomeações para cargos comissionados existentes na máquina - aqueles que são de livre indicação e dispensam concurso público -, dos quais 521 foram assinados pelo próprio governador.

Critérios. Leite destaca que base do governo tem 16 partidos, com componente político e técnicoesde que chegou ao Palácio Anchieta, os atos de nomeação que passaram pela mesa do governador Renato Casagrande (PSB) exigiram que ele tivesse literalmente "pulso firme". Da posse do socialista, no dia 1º de janeiro, até a última sexta-feira, o governo já fez 748 nomeações para cargos comissionados existentes na máquina - aqueles que são de livre indicação e dispensam concurso público -, dos quais 521 foram assinados pelo próprio governador.
Quando se confronta o número de nomeações com a quantidade de cargos dessa natureza que existem na administrtação, a conclusão é de que os atos de nomeação equivalem a 21,47% do total de 3.483 comissionados.


As mudanças no governo
O levantamento foi realizado ao longo de algumas semanas pelo jornal A GAZETA, a partir dos atos publicados no Diário Oficial do Estado. A reportagem passou o "pente-fino" em todas as edições publicadas desde a posse do governador e destacou todas as nomeações para "cargos de provimento em comissão", buscando chegar ao número mais exato possível.
Em quantidade, as secretarias em que se nomearam mais comissionados foram as de Saúde (86), Justiça (79) e Governo (46). Contudo, quando se leva em conta o total de cargos existentes em cada secretaria, é possível concluir que, em termos relativos, houve mais mudanças em pastas controladas por partidos aliados ao PSB, como o PR e, em especial, o PT.


Vice-governadoria
Na vice-governadoria e nas secretarias de Turismo e Assistência Social - todas elas controladas pelo PT -, foram nomeados novos ocupantes em, respectivamente, 80%, 47% e 40% dos cargos comissionados existentes. Já na pasta de Esportes, sob comando do PR, a "renovação" chegou a 54,1% dos cargos.


A soma inclui algumas poucas pessoas nomeadas mais de uma vez (foi nomeada para um cargo, exonerada deste e depois nomeada para outro, caso de Capitão Assumção, do PSB); também inclui aquelas que, eventualmente, já tenham sido exoneradas do governo.


Também vale destacar que, em muitos casos, entre as 748 nomeações, só houve remanejamentos de pessoas que já trabalhavam na máquina antes da posse de Casagrande.


Detran lidera nomeações entre autarquias
As nomeações para cargos comissionados do Executivo estadual não se restringem àqueles atos assinados diretamente pelo governador. Os chefes de autarquias, institutos e outros órgãos ligados à administração já somaram 217 nomeações, conforme A GAZETA apurou no Diário Oficial do Estado. Como esses órgãos fazem parte da administração indireta do Estado, seus comandantes têm autonomia para assinar as instruções pelas quais os comissionados são nomeados.


Em números absolutos, o destaque é, de longe, o Detran. O diretor-presidente da autarquia, João Felício Scárdua (PV), foi nomeado por Casagrande em janeiro e, pessoalmente, já preencheu 65 cargos de confiança. Grande parte deles é ocupada por servidores efetivos do próprio Detran. Porcentualmente, Aderes e DIO são os destaques.


Justiça e Saúde têm 881 cargos de livre indicação
A nomenclatura varia: assistentes técnicos, assessores especiais, agentes de serviço, supervisores, assistentes de gerência, chefes de núcleos especiais, diretores-gerais de hospitais. A julgar pela quantidade de cargos de livre nomeação, fica fácil compreender por que a Secretaria da Saúde (Sesa) foi uma das mais disputadas na fase da transição - disputa enfim vencida pelo PSB, que emplacou Tadeu Marino.


Os 319 cargos de confiança ligados à pasta fazem da Sesa a segunda em número de vagas desse tipo, atrás apenas da Secretaria de Justiça, que tem 562 cargos comissionados - entre diretores de unidade, assistentes jurídicos e de enfermagem, e um exército de agentes penitenciários. As duas também são as que concentram mais nomeações em 2011.


O secretário de Estado de Governo, Robson Leite, justifica. "Essas duas pastas são maiores. É natural que tenha havido esse volume. Na Justiça, o sistema cresceu muito recentemente, e a Saúde é pela grandiosidade."
Em terceiro, vem a própria Secretaria de Governo, dona de um orçamento modesto. Segundo o secretário, a pasta também abriga toda a equipe da residência oficial, do Palácio Anchieta e, ainda, do gabinete, apesar de este ter status de secretaria.


Robson Leite: Governo trouxe colaboradores
Para o secretário de Estado de Governo, Robson Leite, o número de comissionados nomeados até agora na gestão de Casagrande é razoável e mostra que o governo é de continuidade, mas com algumas mudanças. "Isso mostra que há uma continuidade administrativa, mas que, ao mesmo tempo, o governador precisou trazer colaboradores para compor seu novo governo. Como é um governo que se quer de continuidade, ele não fez uma nomeação avassaladora, e isso deve diminuir cada vez mais." Sobre os critérios que orientam a escolha desses "colaboradores", o secretário faz eco a Casagrande: "Tem um componente político e um critério técnico. A base do governo tem 16 partidos, e é natural que sejam escolhidas pessoas nos seus quadros para compor o universo dos comissionados.


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas


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