Reginaldo Quinta é acusado de fraudar licitação e ter recebido R$ 50 mil irregularmente
Caderneta mostrava as divisões


Acusado de receber R$ 50 mil de uma empresa envolvida em licitação fraudulenta, o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suposta participação em esquema de fraude revelado durante a Operação Moeda de Troca, realizada em setembro de 2010.


Autor da denúncia, o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, pede a condenação do prefeito pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e por dispensar licitação. Se condenado em todos os crimes, Quinta pode pegar até 20 anos de prisão, considerando as penas máximas de cada crime. Ele informou que só vai se manifestar após tomar conhecimento oficial das acusações.
Convênio


A denúncia, que vai correr no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), destaca que a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos, que fechou convênio de R$ 485 mil com a prefeitura para realizar o Verão Kennedy 2010, de dezembro de 2009 a fevereiro de 2010, foi usada como fachada para burlar a exigência de licitação, por ser entidade sem fins lucrativos.


A contratação teria sido simulada, segundo o MPES, com "consulta de preços montada entre empresas previamente combinadas", ligadas ao empresário Paulo César Santana, proprietário da VIP Produções e Eventos, que forneceu trio elétrico, palco com sonorização e iluminação, entre outros, para o Verão Kennedy.


O valor do contrato teria sido superfaturado e distribuído entre os autores da fraude, cabendo ao prefeito R$ 50 mil pelo convênio irregular. As anotações com os valores constam em caderneta apreendida durante a operação, na posse de Santana.


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas

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