Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha. Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações. Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública. Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico
O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido. No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis. A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis.


Kassab tenta financiar PSD com apoio de empresários
Sem estrutura nem verba do Fundo Partidário, o novo PSD (Partido Social Democrático) do prefeito Gilberto Kassab espera manter o caixa com recursos captados pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e doações de fornecedores da prefeitura. Como nasce após as eleições de 2010, o PSD não entra na partilha da maior parte do fundo, dividido de acordo com os votos para a Câmara dos Deputados. O partido só receberá a fatia mínima, oriunda da divisão dos 5% do bolo, distribuídos igualitariamente por todas as siglas (cerca de R$ 40 mil mensais). O fundo é composto de recursos da União e multas eleitorais. O PT, o mais votado para a Câmara, receberá R$ 3,6 milhões mensais. O DEM, que Kassab e Afif deixam, R$ 1,5 milhão por mês.
Partido não vai "atropelar" os planos de Alckmin, afirma Afif
Principal fiador do PSD, legenda que será criada para dar ao prefeito Gilberto Kassab um palanque na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, o vice-governador Guilherme Afif Domingos afirma que a nova sigla não significa rompimento com o PSDB-SP. À Folha ele ataca os remanescentes do DEM, desconversa sobre disputar a sucessão de Kassab e diz que os planos do prefeito de concorrer ao governo paulista podem ser executados "sem atropelar" o governador Geraldo Alckmin.


Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972
Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar.
Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins.


Rebeldes reconquistam cidade da Líbia
Forças rebeldes reconquistaram ontem Ajdabiyah, no leste da Líbia, depois de um bombardeio realizado por aviões franceses e britânicos sobre os tanques e as tropas de artilharia leais ao ditador Muammar Gaddafi. A reconquista abre caminho para a continuação da contraofensiva rebelde em direção à capital, Trípoli. Surgida após dias de combates e severas baixas, a queda de Ajdabiyah é a maior conquista militar e moral dos insurgentes desde que começaram a receber um apoio aéreo tido como indispensável.


O Estado de S. Paulo
Consumo no Centro-Oeste é o que mais cresce no Brasil
Os brasileiros que vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal foram os que mais ampliaram os volumes de gastos com alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza em relação às demais regiões em 2010 ante 2009, revela pesquisa da consultoria Kantar Worldpanel. A enquete, que visita semanalmente 8.200 famílias no País para fotografar o consumo, mostra que o desembolso dos lares do Centro-Oeste com uma cesta de 65 produtos cresceu 18% em 2010 em relação a 2009. Foi a maior variação entre as regiões e acima da média do País (10,4%).


Dirceu diz que fim da reeleição prejudica o PT
Em seminário realizado pelo PT, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido para barrarem a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na sua opinião, o principal alvo da mudança, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT. "Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico", disse no encontro de ontem à tarde, em São Paulo. "Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger."
Dilma força Itamaraty a rever objetivos
Todo governo da presidente Dilma Rousseff, a começar pelo chanceler Antonio de Aguiar Patriota, esforça-se, de maneira explícita, para mostrar que não há mudanças na política externa herdada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de o Itamaraty falar apenas em "ajuste", os analistas dizem que há, no mínimo, uma diferença essencial: os interesses do país têm hoje mais relevância do que as aspirações pessoais de prestígio.
Dois especialistas em política externa, protagonistas da diplomacia desenvolvida nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010), avaliam que a relevância dos "ajustes" feitos por Dilma está no fato de ela operar as mudanças em cima de oportunidades de manifestação concreta - são mais do que um discurso. O ex-ministro Celso Lafer refere-se, especialmente, ao caso dos direitos humanos no Irã.


Cabral, projeto de vice em construção
A resposta já está pronta para quem pergunta ao governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), o que pretende fazer depois de encerrar o segundo mandato. "Quero ser presidente do Vasco da Gama", repete. No horizonte de Cabral, porém, não há uma presidência de clube, mas a vice-presidência da República. Reeleito no primeiro turno com 66% dos votos, o governador nega qualquer movimento para compor uma chapa de reeleição de Dilma em 2014 e insiste que o natural é a manutenção da parceria atual, com Michel Temer (PMDB). A hipótese ganha força, no entanto, porque Cabral, depois de três mandatos de deputado estadual e um de senador, rejeita a ideia de voltar ao Legislativo ou de ser candidato a presidente.


"A lei Rouanet viciou o mercado"
Em entrevista ao Estado, a ministra da Cultura Ana de Hollanda fala do conteúdo de sua conversa com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, durante a passagem de Obama pelo Brasil. "Eles estão preocupados com a flexibilização dos direitos autorais e de como isso pode levar a uma maior tolerância com a pirataria." Ana respondeu ainda sobre questões referentes a reformas das leis do direito autoral e Rouanet. E deu sua opinião sobre o episódio Maria Bethânia, que teve autorização do MinC para arrecadar R$ 1,3 milhão que serão destinados à criação de um blog de poesia: "Fizeram uma tempestade em copo d"água".
As mudanças da lei propostas por Juca davam ao presidente da República poder para conceder os direitos de obras em casos especiais. A senhora já retirou esse poder do presidente e o repassou ao Judiciário. Qual é o limite da participação do Estado em questões ligadas aos direitos autorais?
Sinto ainda que existe uma interferência muito forte do Estado no projeto de lei e isso, de uma certa forma, vai infringir a Constituição. O direito de associação de artistas é permitido pela lei, é livre. Então o intervencionismo do Estado (na fiscalização do Ecad) é muito complicado. Mas entendo que é necessário haver, sim, uma transparência para os autores sobre seus rendimentos.
A senhora está dizendo que o Estado vai fiscalizar o Ecad?
Eles devem apresentar um balanço público (sobre o que arrecadam em direitos autorais).
E assim os departamentos de marketing acabam definindo a política cultural do País.
Sim, isso. A atual Lei Rouanet tem esse viés, que era necessário ser equilibrado. Chega a ser perigosa porque quase que exclusivamente se faz atividade cultural no País através da Lei Rouanet. Passou a ser imperiosa. Quando falamos da necessidade da cultura ser autossustentável, vejo como a Lei Rouanet foi prejudicial. Qualquer evento que se faz começa a ficar um megaevento e a ter custos mais altos.


Prescrição de crime esvazia processo do mensalão
O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.
Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo jornal O Estado de S.Paulo ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o "chefe" do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.
Pressões no STF criaram a ilusão de condenação
O julgamento do inquérito do mensalão, em 2007, criou a ilusão de que os envolvidos no esquema não teriam escapatória no Supremo. A rapidez com que foi julgada a admissão da denúncia e o raro consenso entre os ministros criaram a sensação de que não haveria impunidade.
Esse cenário artificial foi gerado pela descoberta, pelo jornal O Globo, de mensagens trocadas entre os ministros do STF durante a sessão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia conversavam, por meio do sistema de comunicação interno do STF, sobre uma possível articulação de colegas para derrubarem integralmente a denúncia do mensalão. A suspeita não era apenas dos dois. Outros ministros disseram ter ouvido de um integrante da Corte a declaração de que rejeitaria a denúncia.


Briga de 2014 "nacionaliza" pleito de 2012
As eleições municipais de 2012 devem romper a tradição segundo a qual a sucessão nas prefeituras é uma briga entre lideranças locais. Depois de três derrotas presidenciais, a oposição ensaia projetos comuns, num jogo eleitoral que pode ser de vida ou morte. O PT, por sua vez, que não quer ser apeado do poder central, vai "nacionalizar" a disputa em algumas capitais.
"O PT definiu que tratará de maneira nacionalizada capitais estratégicas para nossa aliança nacional", adianta o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG), agora dirigente nacional petista. Ele avalia que 2012 pode ser "definidor para o projeto 2014", a partir de Belo Horizonte, onde a aliança nacional com o PSB será posta à prova, em disputas com o PMDB e o PC do B, todos da base do governo Dilma Rousseff.
Visto pela oposição como pré-candidato ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já mostra preocupação, certo de que o resultado da briga mineira estará vinculado ao desempenho de lideranças nacionais - como ele. "Há sempre a leitura do quem ganhou e quem perdeu", diz Aécio, ao admitir que as eleições municipais ajudam a montar o tabuleiro da disputa presidencial de 2014.


Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições
O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.
"Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse.


O Globo
Central nuclear de Angra vai rever segurança de encostas
A Eletronuclear vai contratar uma consultoria externa para reavaliar o risco de desabamento das encostas em torno das usinas atômicas de Angra dos Reis, informam Carla Rocha e Paulo Motta. O monitoramento de deslizamentos é contínuo, bem como os investimentos em obras de contenção. Mas, como admite a empresa, as tragédias do Japão -a tsunami que gerou a crise nuclear- e da Região Serrana do Rio -onde montanhas se desmancharam- ensinaram que o inimaginável acontece. "Essa reavaliação independente é para dar mais tranquilidade. Em todo o mundo, as usinas estão analisando qualquer possível vulnerabilidade", diz Pedro Figueiredo, diretor de operações da Eletronuclear. O inimaginável já ocorreu em 1985, quando uma avalanche soterrou o Laboratório de Radioecologia, ao lado da usina.
Mortes em obras do PAC estão acima dos padrões
Quarenta trabalhadores já morreram em 21 grandes obras do PAC, como hidrelétricas, rodovias e refinarias, nos últimos três anos. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes. Em 2010, a "taxa de mortalidade" nas 21 obras alcançou 19,79 por 100 mil trabalhadores, considerada "altíssima" pelo consultor da OIT no Brasil, Zuher Handa. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, admite que "as obras estão em ritmo muito acelerado, e as companhias não estão treinando pessoal".


Dúvidas sobre a Copa e as Olimpíadas
Os preparativos para a Copa e as Olimpíadas preocupam setores da sociedade civil, principalmente quanto ao legado que os megaeventos deixarão ao país. O custo dos estádios já cresceu 57,6%.
Em biografia Sarney diz onde soube do fracasso do Cruzado
Fortaleza que resiste nos centros de decisão do cenário político há 50 anos, como é apresentado na biografia autorizada lançada esta semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se revela um político e um ser humano atormentado pela depressão crônica, considera que foi um presidente da República fraco, que fez um governo marcado por erros e fracassos, e que, na maioria do tempo, não sabia o que estava se passando.
A maior fonte de pesquisa da jornalista Regina Echeverria, autora de "Sarney, a biografia", é o diário em que ele faz suas catarses, com desabafos sobre seus medos, erros, fracassos e traições políticas.
Em depoimentos na primeira pessoa, ele relembra que entrou em pânico quando foi informado de que teria de assumir a Presidência no lugar de Tancredo Neves, em 1985. Sabia que não tinha legitimidade política e seria uma decepção para o povo que idolatrava o presidente de fato. Era, naquele momento, uma figura menor, que sequer tinha sido consultado sobre o Ministério que Tancredo anunciara na véspera de ser internado.


O tamanho do desvio de verbas do SUS
Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde.
O prejuízo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transferências fundo a fundo são fiscalizadas, de acordo com a CGU. Só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.
O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo.

Reforma no Código Florestal se arrasta na Câmara
Há quase um ano sendo debatida na Câmara, a reforma do Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) continua tão longe de um acordo quanto na ocasião em que chegou à Comissão Especial montada na Câmara para analisar 11 projetos de lei que tratavam do tema e se arrastavam há 13 anos pelos escaninhos da Casa.

Na comissão, os parlamentares tentarão um consenso antes que a matéria vá ao Senado. Na Esplanada, o Ministério do Meio Ambiente foi derrotado em sua tentativa de emplacar um texto alternativo ao de Aldo com a assinatura do governo.
Por falta de unidade, o Executivo desistiu de redigir um anteprojeto e encaminhá-lo à Câmara, onde seria anexado ao de Aldo. O deputado está negociando diretamente com os titulares dos dois principais ministérios envolvidos no assunto - Izabella Teixeira (do Meio Ambiente) e Wagner Rossi (da Agricultura) - para receber suas propostas.


Correio Braziliense
Inflação alta traz de volta velhos hábitos
O aumento do custo de vida começa a ressuscitar fantasmas como a famosa maquininha de reajustar preços em supermercados e a estocagem de alimentos. Nos restaurantes, cardápios são rasurados com frequência.


Imagem: Reprodução
Colunista: Ivan de Freitas

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