Casagrande prometeu ampliar investimentos na estruturação das delegacias e batalhões, além de integrar as polícias
As ações de combate à violência e à pobreza no Espírito Santo se consolidaram como prioridades do governo de Renato Casagrande (PSB), na coletiva realizada ontem, após a conclusão do Seminário de Planejamento Estratégico do Executivo estadual.


Embora o governador não tenha detalhado os cerca de 200 projetos resultantes do seminário, iniciado na última terça-feira, as principais ações listadas por ele tocam exatamente no enfrentamento à criminalidade - principal plataforma de campanha com que o socialista se elegeu - e na meta de erradicação da miséria - enfatizada desde o discurso da posse, quando Casagrande falou em "governar para os excluídos".


No combate à violência, o governador anunciou que, de imediato, o Estado vai concentrar esforços em cinco comunidades da Grande Vitória que estão entre as que enfrentam as maiores taxas de homicídios e já estão inseridas no programa "Territórios de Paz", do Ministério da Justiça. São elas: São Pedro (Vitória), Terra Vermelha (Vila Velha), Vila Betânia (Viana), Feu Rosa (Serra) e Nova Rosa da Penha (Cariacica).


Além do reforço do efetivo policial nesses bairros, a "força-tarefa" inclui ações de inclusão social e urbanização.
O governo também pretende dividir os municípios por "áreas de ação integrada". Cada uma dessas áreas terá um delegado de polícia responsável por coordenar todas as ações de enfrentamento à violência.


Casagrande também reforçou ontem dois pontos que tem ressaltado desde que formou a sua equipe de Segurança Pública: a ampliação de investimentos na estruturação das delegacias e batalhões de polícia, além da integração do trabalho entre as polícias Civil e Militar.
Segundo ele, o governo não vai estabelecer metas de redução de homicídios no primeiro ano de mandato. "É uma prioridade, mas não agora." Em 2010, foram registrados 52,5 homicídios por 100 mil habitantes no Estado.


Serra ocupa o 2º lugar na morte de jovens
O Espírito Santo tem quatro municípios entre as 15 cidades brasileiras em que mais há homicídios de jovens de 15 a 24 anos a cada 100 mil habitantes. A Serra ocupa o segundo lugar do ranking nacional, com uma taxa de homicídios de 245,8; Cariacica está em 8º; Vitória em 12º e Linhares em 13º.


Os dados são de 2008 e fazem parte do Mapa da Violência divulgado pelo Instituto Sagari. Eles mostram, ainda, que o Estado ocupa a segunda posição em homicídios de jovens no país e que Vitória está em 3º lugar, quando levadas em consideração apenas as capitais.


O número de mortes em geral também aumentou mais de 15% de 1998 até 2008. Para o secretário estadual de Segurança Pública, os números não refletem a atual realidade do Estado. "Ano passado este ano esse índice caiu. Trabalhamos com esses dados mais novos e esperamos que a redução continue e seja ainda mais rápida", comentou.


Mais verbas direcionadas ao combate à pobreza
Para conseguir cumprir a meta de erradicar a miséria e reduzir a pobreza no Espírito Santo até o fim do mandato, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou ontem algumas medidas que têm como finalidade ampliar e agilizar o repasse de recursos especificamente destinados para o combate à pobreza nos municípios.


A novidade é o fortalecimento do Fundo de Combate à Pobreza, criado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no seu primeiro mandato, e que, a partir deste ano, contará com a injeção de mais recursos - oriundos da arrecadação de ICMS sobre "produtos supérfluos", como cigarros e bebidas. O orçamento de 2011 prevê inicialmente o repasse de R$ 12 milhões para os municípios, por meio do fundo. Mas o governo pretende dobrar esse valor, redirecionando para o fundo recursos já previstos no orçamento. Casagrande, porém, não precisou se o montante será dobrado já em 2011.


Outra medida tem a ver com a agilização dos repasses. Este ano, o governo vai passar a fazer transferências diretas (fundo a fundo) dos recursos de combate à pobreza para os municípios. Hoje, para receber essas verbas, os municípios precisam celebrar convênios com o governo, e às vezes acabam perdendo o dinheiro. A mudança na forma dos repasses será estabelecida por decreto ou projeto de lei.


No entanto, para receber os recursos, os municípios terão que firmar contratos com o governo, comprometendo-se a cumprir algumas metas - não antecipadas pelo governador. Segundo ele, o secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho (PT), está definindo isso.


A princípio, o Fundo de Combate à Pobreza só valeria até o fim da governo Paulo Hartung (PMDB), mas, no dia 28 de dezembro, em acordo com Casagrande, o então governador prorrogou a sua vigência até o fim de 2014. "O objetivo é desburocratizar as transferências", disse Casagrande.
As principais medidas anunciadas pelo governador


ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA - No curto prazo, o governo vai priorizar ações integradas e concentradas em cinco regiões da Grande Vitória que estão entre as que apresentam os maiores índices de homicídios e já estão incluídas no programa Territórios de Paz, do governo federal: São Pedro (Vitória), Terra Vermelha (Vila Velha), Vila Betânia (Viana), Feu Rosa (Serra) e Nova Rosa da Penha (Cariacica). Além do reforço do efetivo policial nesses bairros, a "força-tarefa" inclui ações de inclusão social (Saúde, Esporte, Educação) e urbanização (linhas de ônibus, iluminação, calçamento de ruas, saneamento básico, etc.).


COMBATE À POBREZA - Serão duplicados os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (R$ 12 milhões previstos no orçamento de 2011). E as transferências para os municípios passarão a ser feitas "fundo a fundo", sem a necessidade de convênios. O governo quer concluir a construção de 20 Centros de Referência da Assistência Social (CRAs) com obras já em andamento e, até 2014, entregar mais 25 CRAs e 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs). Serão oferecidas 20 mil vagas em programas de qualificação profissional em 2011, e mais 100 mil vagas até 2014, para pessoas que dependem da inclusão produtiva. O governo vai lançar um programa para que trabalhadores de baixa renda possam tirar a carteira de habilitação, a um custo menor, a fim de que eles possam se inserir no mercado em postos que exigem o documento. Mil pessoas serão atendidas em 2001, e outras 8 mil até 2014.


AGRICULTURA - Expansão, para todo o Estado, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), hoje existente em 33 municípios. Pelo programa, o governo financia demandas de infraestrutura no campo (maquinário, etc.). O programa de financiamento do Bandes aos pequenos agricultores também será ampliado. E, até 2014, 120 distritos passarão a contar com telefonia móvel.


SAÚDE - Em 2011, serão inauguradas 34 unidades de saúde ligadas ao Programa Saúde da Família. Até 2014, serão mais 20. O governo vai cofinanciar a estruturação da rede primária em parceria com os municípios, mas o montante ainda será definido. Em 2012, terá início a construção do Hospital Infantil de Vitória. No interior, o governo vai priorizar a parceria com os filantrópicos. Até 2014, a intenção é inaugurar 15 unidades especializadas em atendimento materno e infantil.


EDUCAÇÃO - Até 2014, pretende inaugurar 70 unidades de Educação Infantil. Além disso, quer criar 120 mil vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - hoje, 8% da população capixaba é analfabeta. Nas 30 regiões socialmente mais vulneráveis, será implantada a jornada escolar ampliada em unidades de ensino.


Projeto do túnel não é certeza
O projeto do túnel que interligaria Vitória a Vila Velha não está entre as prioridades do governo de Renato Casagrande para resolver os problemas de mobilidade urbana na Grande Vitória. O governador afirmou ontem que vai dar sequência à licitação iniciada pela gestão passada para a contratação do projeto, orçado em R$ 9,8 milhões. Mas, somente a partir da conclusão do projeto (prevista pelo governo passado para o início de 2012), é que o governo vai analisar a viabilidade do túnel e decidir se vai ou não realizar a obra, que pode custar mais de R$ 1 bilhão.


Bolsa-Família ainda em estudo
A ideia de lançar um programa de transferência direta de renda às famílias mais pobres do Estado para complementar o Bolsa-Família não está descartada pelo governo, mas não será implantada por enquanto, segundo o governador. "Este não é o melhor momento. Primeiro precisamos saber como a presidente Dilma (Rousseff, do PT) vai ampliar o Bolsa-Família. E precisamos atualizar o CadÚnico (cadastro do programa federal). Um programa como este só pode ser decidido de forma exata e com mais justiça a partir de um CadÚnico mais confiável."


Ministro retoma desarmamento
O governo federal vai retomar as políticas de desarmamento da população, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a divulgação dos números do Mapa da Violência 2011 - Os jovens do Brasil. Em 2003, foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas, o que contribuiu para a taxa de homicídios nacional cair de 28,9 em 100 mil habitantes para 25,8, em dois anos. A taxa, no entanto, voltou a subir entre 2007 e 2008, passando de 25,2 para 26,4 homicídios.


Assassinatos -1.845 mortes
É o número de homicídios cometidos no Espírito Santo em 2010, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves em janeiro, sendo 1.175 na Região Metropolitana e 670 nos demais municípios. Com isso, o índice de homicídios no Estado chega a 52,5 para cada 100 mil capixabas, o dobro da média nacional, que, em 2007, ficou em 25 mortes por cem mil habitantes. Só na Região Metropolitana, o índice salta para 69,7. Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré tiveram mais de 100 mortes por 100 mil pessoas.


Imagem:  Thiago Guimarães/Secom

 Colunista: Ivan de Freitas

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