Pinheiros Verba prevista para desastres será 24% menor em 2011
Congressistas querem valor 11 vezes maior, mas aperto dificulta aprovação
Além de não prever recursos para resposta aos desastres, o Orçamento proposto pelo governo federal para 2011 trouxe um valor ínfimo para a prevenção dos incidentes causados por chuvas. Comparado ao que foi proposto para este ano, o valor é 24% menor.
Em 2009, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta destinando R$ 41,1 milhões para obras e ações que visam conter, ou pelo menos minimizar, as catástrofes causadas por tempestades ou mesmo secas. Neste ano, a proposta foi de R$ 31,2 milhões.
O dinheiro, que foi colocado no caixa do Ministério da Integração Nacional, serve para repasse a municípios e Estados. Pode ser usado para obras de contenção de encostas, construção de pontes, compra de equipamentos meteorológicos, estudos geológicos, gerenciamento de riscos e ações de orientação à população mais vulnerável.
No Congresso, deputados e senadores tentam aprovar um valor 11 vezes maior para a prevenção. Com 33 emendas, que acrescentam recursos para esse programa, os parlamentares propuseram injetar mais R$ 256 milhões.
A chance de aprovar o valor, porém, é baixa. Quem reconhece é o próprio relator setorial do Orçamento para a área, senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Ele diz que, numa perspectiva otimista, os recursos devem chegar a, no máximo, R$ 90 milhões. O cenário é de contenção de gastos. Todas as 10 mil emendas apresentadas para todo o Orçamento somam R$ 72,1 bilhões. Disponível mesmo, só há R$ 13 bilhões.
Ainda assim, Arruda reclama que os valores continuam sendo muito baixos para as obras.
- Na prevenção, os investimentos são grandes obras de drenagem urbana, são de bilhões. Esses R$ 300 milhões não piscam. Só para resolver o problema de São Paulo custa mais que o trem-bala [orçado em R$ 30 bilhões], para fazer a macrodrenagem.
No Orçamento deste ano, os deputados e senadores conseguiram colocar mais recursos na prevenção através das emendas parlamentares. No Congresso, a verba pulou de R$ 41,1 milhões para R$ 168 milhões. Mas só depois que os desastres aconteceram – em Angra dos Reis e Niterói, no início do ano; e em Alagoas e Pernambuco, no meio—, o governo abriu os cofres, via medidas provisórias. O valor autorizado saltou para R$ 442 milhões.
Disparidade
Nas próprias emendas apresentadas pelos deputados e senadores é possível perceber grandes diferenças no tratamento aos Estados ricos e pobres. Dos R$ 356 milhões almejados, uma emenda chama a atenção: a bancada de São Paulo quer R$ 200 milhões para o Estado.
O coordenador da bancada paulista, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), justifica o pedido para a construção dos “piscinões”, grandes reservatórios de água para conter as enxurradas. O projeto é instalá-las ao longo dos rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros, em vários municípios da região metropolitana da capital paulista. O deputado não sabe quantificar, mas estima que o valor total da obra é muito maior e a emenda é apenas um complemento. A outra parte, maior, seria arcada com a contrapartida do governo estadual e da prefeitura.
Já Alagoas, que teve várias cidades assoladas neste ano, recebeu apenas uma emenda de R$ 400 mil. Confrontado com a diferença, Ribeiro disse que cada bancada cuida do seu Estado.
- Como eu sou coordenador da minha bancada, eu discuto o que é de interesse do meu Estado. Esse negócio de que São Paulo é mais rico é uma balela. Tem mais pobres no cinturão das grandes metrópoles que no Nordeste inteiro. Se os deputados e coordenadores das outras bancadas, junto com seus governadores e senadores, não olharam para seus Estados, isso é um problema deles.
Ribeiro ressalva, porém, que muitos parlamentares aguardam recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obter dinheiro em seus Estados. Dentro do programa, há também obras de infraestrutura que podem servir de anteparo a grandes intempéries. Em geral, elas não necessitam de contrapartidas dos municípios ou Estados.
Imagem: Reprodução
Além de não prever recursos para resposta aos desastres, o Orçamento proposto pelo governo federal para 2011 trouxe um valor ínfimo para a prevenção dos incidentes causados por chuvas. Comparado ao que foi proposto para este ano, o valor é 24% menor.
Em 2009, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta destinando R$ 41,1 milhões para obras e ações que visam conter, ou pelo menos minimizar, as catástrofes causadas por tempestades ou mesmo secas. Neste ano, a proposta foi de R$ 31,2 milhões.
O dinheiro, que foi colocado no caixa do Ministério da Integração Nacional, serve para repasse a municípios e Estados. Pode ser usado para obras de contenção de encostas, construção de pontes, compra de equipamentos meteorológicos, estudos geológicos, gerenciamento de riscos e ações de orientação à população mais vulnerável.
No Congresso, deputados e senadores tentam aprovar um valor 11 vezes maior para a prevenção. Com 33 emendas, que acrescentam recursos para esse programa, os parlamentares propuseram injetar mais R$ 256 milhões.
A chance de aprovar o valor, porém, é baixa. Quem reconhece é o próprio relator setorial do Orçamento para a área, senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Ele diz que, numa perspectiva otimista, os recursos devem chegar a, no máximo, R$ 90 milhões. O cenário é de contenção de gastos. Todas as 10 mil emendas apresentadas para todo o Orçamento somam R$ 72,1 bilhões. Disponível mesmo, só há R$ 13 bilhões.
Ainda assim, Arruda reclama que os valores continuam sendo muito baixos para as obras.
- Na prevenção, os investimentos são grandes obras de drenagem urbana, são de bilhões. Esses R$ 300 milhões não piscam. Só para resolver o problema de São Paulo custa mais que o trem-bala [orçado em R$ 30 bilhões], para fazer a macrodrenagem.
No Orçamento deste ano, os deputados e senadores conseguiram colocar mais recursos na prevenção através das emendas parlamentares. No Congresso, a verba pulou de R$ 41,1 milhões para R$ 168 milhões. Mas só depois que os desastres aconteceram – em Angra dos Reis e Niterói, no início do ano; e em Alagoas e Pernambuco, no meio—, o governo abriu os cofres, via medidas provisórias. O valor autorizado saltou para R$ 442 milhões.
Disparidade
Nas próprias emendas apresentadas pelos deputados e senadores é possível perceber grandes diferenças no tratamento aos Estados ricos e pobres. Dos R$ 356 milhões almejados, uma emenda chama a atenção: a bancada de São Paulo quer R$ 200 milhões para o Estado.
O coordenador da bancada paulista, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), justifica o pedido para a construção dos “piscinões”, grandes reservatórios de água para conter as enxurradas. O projeto é instalá-las ao longo dos rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros, em vários municípios da região metropolitana da capital paulista. O deputado não sabe quantificar, mas estima que o valor total da obra é muito maior e a emenda é apenas um complemento. A outra parte, maior, seria arcada com a contrapartida do governo estadual e da prefeitura.
Já Alagoas, que teve várias cidades assoladas neste ano, recebeu apenas uma emenda de R$ 400 mil. Confrontado com a diferença, Ribeiro disse que cada bancada cuida do seu Estado.
- Como eu sou coordenador da minha bancada, eu discuto o que é de interesse do meu Estado. Esse negócio de que São Paulo é mais rico é uma balela. Tem mais pobres no cinturão das grandes metrópoles que no Nordeste inteiro. Se os deputados e coordenadores das outras bancadas, junto com seus governadores e senadores, não olharam para seus Estados, isso é um problema deles.
Ribeiro ressalva, porém, que muitos parlamentares aguardam recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obter dinheiro em seus Estados. Dentro do programa, há também obras de infraestrutura que podem servir de anteparo a grandes intempéries. Em geral, elas não necessitam de contrapartidas dos municípios ou Estados.
Imagem: Reprodução
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