Uma denúncia anônima, protocolada nessa segunda-feira (22) no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), acusa a Câmara Municipal da Serra de irregularidades na contratação da empresa Deck Construtora e Incorporada, vencedora da licitação no valor de R$ 3.918.485 para ampliação e reforma do palácio Judith Leão Castelo Ribeiro, sede da Câmara da Serra.
No dia 2 de junho deste ano, o presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara da Serra, Pedro Reco Sobrinho, publicou no Diário Oficial do Estado que a Deck Construtora e Incorporadora saíra vencedora do certame, alegando que a empresa apresentou o menor preço e cumpriu todas as exigências previstas no edital. De acordo com a denúncia, o presidente da Câmara, vereador Raul César Nunes (PDT), estaria “orquestrando a fraude no processo de licitação” para favorecer a empresa.
Além do direcionamento da licitação, a ação pede que o MPES investigue a denúncia de superfaturamento de preços e uso de material de baixa qualidade na obra - uma vez que o edital de concorrência pública autoriza que a empresa vencedora forneça os materiais necessários para a realização da obra.
A denúncia solicita ainda que o MPES anule o contrato, interrompa a obra, resgate aos cofres públicos os valores já pagos à construtora e responsabilize os envolvidos por improbidade administrativa.
Um dos denunciantes disse que o custo da obra (R$ 3.918.485) de reforma e ampliação da sede da Câmara é um flagrante caso de superfaturamento. Ele questiona o valor na reforma relembrando que há cerca de seis anos o palácio Judith Leão Castelo Ribeiro foi construído por cerca de R$ 5 milhões.
Ainda segundo o denunciante, o vereador Cezar Nunes, aliado do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), estaria retribuindo o apoio que a empresa deu à campanha da mulher do prefeito, Sueli Vidigal (PDT). A Deck foi uma das doadoras de campanha da candidata reeleita à Câmara dos Deputados.
O vereador Cezar Nunes, candidato do prefeito Vidigal, foi reeleito presidente da Câmara para o biênio 2011-2012, com quase um mês de antecipação, por consenso.
Imagem: Reprodução
Tags: