Anchieta Cassado e amordaçado pelo TRE, Gratz ainda é proibido de trabalhar na campanha de sua mulher
A mordaça e a retirada da candidatura ao Senado do ex-presidente da Assembleia José Carlos Gratz (PSL) representa apenas um detalhe dos efeitos causados na disputa eleitoral a partir da decisão tomada nessa quinta-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
A suspensão dos direitos políticos do ex-deputado estadual pelos próximos oito anos extrapola a candidatura dele e põe em risco os planos de eleição de sua mulher, Rita Gratz (PSL), à Assembleia Legislativa.
Isto porque a intenção do partido era usar a popularidade de José Carlos Gratz em favor de Rita, iniciante na política e desconhecida do eleitorado. O próprio material de campanha revela a estratégia. Nos santinhos, distribuídos nas ruas, e na propaganda veiculada nos meios eletrônicos, a presença do ex-deputado evidencia, para os desatentos, a parceria nascida da vida matrimonial e agora estendida aos tempos de eleição.
Mas, depois da polêmica decisão do TRE, a campanha de Rita deve mudar. Tudo por conta da legislação. De acordo com o artigo 337 do Código Eleitoral, é crime eleitoral “participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos, de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos”. Quem desobedecer a lei pode ser condenado uma pena de detenção de até seis meses e ainda ter de pagar de 90 a 120 dias-multa.
Apesar da decisão do TRE, o presidente do PSL, Adriano Rocha, prefere não fazer especulações sobre os possíveis desdobramentos da saída de Gratz do pleito. A justificativa foi de que ele ainda não recebeu nenhum comunicado oficial da Justiça sobre a condenação na Câmara Cível do Tribunal de Justiça e no TRE.
Em vez falar das próximas ações do partido, Rocha preferiu fazer críticas aos fatos ocorridos nesta semana. “Estou perdendo o respeito pela Justiça do Espírito Santo”. A afirmação se refere ao encaminhamento da decisão no TJ antes de ter sido publicada no Diário do órgão. “A decisão está no Tribunal de Justiça e ainda não saiu sequer da secretaria de taquigrafia”.
Propaganda
A transmissão do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão desta sexta-feira (3) veiculou as propagandas de todas as coligações, com exceção da candidatura de Gratz, em cumprimento da decisão judicial. Pela lei, a emissora que descumprir a ordem judicial também deve ser penalizada.
Nos meios políticos, o comentário foi de que a urgência em retirar do ar o programa do ex-presidente da Assembleia estaria ligada ao fato de ele estar utilizando o espaço no horário eleitoral para fazer duras críticas ao governo do Estado e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Se o objetivo foi esse, Gratz ainda tem uma alternativa para continuar desferindo seus golpes contra o palácio Anchieta e demais integrantes do arranjo institucional do governador. Em seu blog na internet, ele pode continuar colocando as informações que quiser, desde que não sejam vinculadas à campanha eleitoral dele, de Rita Gratz ou de qualquer outro candidato.
Por: Frederico Carneiro
Foto capa: Syã Fonseca
A suspensão dos direitos políticos do ex-deputado estadual pelos próximos oito anos extrapola a candidatura dele e põe em risco os planos de eleição de sua mulher, Rita Gratz (PSL), à Assembleia Legislativa.
Isto porque a intenção do partido era usar a popularidade de José Carlos Gratz em favor de Rita, iniciante na política e desconhecida do eleitorado. O próprio material de campanha revela a estratégia. Nos santinhos, distribuídos nas ruas, e na propaganda veiculada nos meios eletrônicos, a presença do ex-deputado evidencia, para os desatentos, a parceria nascida da vida matrimonial e agora estendida aos tempos de eleição.
Mas, depois da polêmica decisão do TRE, a campanha de Rita deve mudar. Tudo por conta da legislação. De acordo com o artigo 337 do Código Eleitoral, é crime eleitoral “participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos, de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos”. Quem desobedecer a lei pode ser condenado uma pena de detenção de até seis meses e ainda ter de pagar de 90 a 120 dias-multa.
Apesar da decisão do TRE, o presidente do PSL, Adriano Rocha, prefere não fazer especulações sobre os possíveis desdobramentos da saída de Gratz do pleito. A justificativa foi de que ele ainda não recebeu nenhum comunicado oficial da Justiça sobre a condenação na Câmara Cível do Tribunal de Justiça e no TRE.
Em vez falar das próximas ações do partido, Rocha preferiu fazer críticas aos fatos ocorridos nesta semana. “Estou perdendo o respeito pela Justiça do Espírito Santo”. A afirmação se refere ao encaminhamento da decisão no TJ antes de ter sido publicada no Diário do órgão. “A decisão está no Tribunal de Justiça e ainda não saiu sequer da secretaria de taquigrafia”.
Propaganda
A transmissão do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão desta sexta-feira (3) veiculou as propagandas de todas as coligações, com exceção da candidatura de Gratz, em cumprimento da decisão judicial. Pela lei, a emissora que descumprir a ordem judicial também deve ser penalizada.
Nos meios políticos, o comentário foi de que a urgência em retirar do ar o programa do ex-presidente da Assembleia estaria ligada ao fato de ele estar utilizando o espaço no horário eleitoral para fazer duras críticas ao governo do Estado e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Se o objetivo foi esse, Gratz ainda tem uma alternativa para continuar desferindo seus golpes contra o palácio Anchieta e demais integrantes do arranjo institucional do governador. Em seu blog na internet, ele pode continuar colocando as informações que quiser, desde que não sejam vinculadas à campanha eleitoral dele, de Rita Gratz ou de qualquer outro candidato.
Por: Frederico Carneiro
Foto capa: Syã Fonseca
Tags:
