Pancas Cipe apresenta plano para recuperar o Rio Doce
Após dois anos de pesquisa, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) da Assembleia Legislativa (Ales) apresentou o Plano de Desenvolvimento Integrado de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Doce (PIRH), uma síntese de ações e metas para recuperação das águas que banham os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A comunidade, através dos entes públicos e privados atuantes na bacia, com o apoio de técnicos, decidiu o futuro das águas de seus rios e definiu quais as ações que deverão ser implementadas para que possa ser possível atingir esse futuro desejado.
O documento é uma atuação articulada e consensual entre todos os atores envolvidos para se obter a implantação de instrumentos de gestão sobre o conjunto de medidas, projetos, serviços e obras necessárias à recuperação dos afluentes do Doce, que são: Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Santa Maria do Doce, Guandu e São José.
Luzia Toledo, presidente da Cipe, destacou a relevância do documento entregue o Governo do Estado. “Essa reunião é de um trabalho concluído. Hoje, os mais de 200 municípios que compõe a bacia tem um documento técnico de orientação das novas ações. Agora as novas gerações terão por onde começar. A alma da bica hidrográfica do Doce é exatamente esse plano integrado de recursos hídricos”, disse a deputada.
O prefeito de Colatina, Leonardo Deptuski, que atualmente preside o Comitê da Bacia do Rio Doce, frisou que o plano é o início de um novo ciclo. “Ele fecha as discussões e executa o plano. Alguns aspectos são desafiadores para nós, porque dos 230 municípios que compõem a bacia, apenas 21 tem algum tipo de tratamento para o que é lançado no rio: oito tem 100% de tratamento e os outros até 40%.
Esse é um dado alarmante, por isso o diálogo entre comitês e governos é importante. Ele vai garantir um futuro com sustentabilidade para todos nós”, acredita.
O plano integrado do Doce é uma referência nacional e chegou ao nível de execução. Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, o desafio maior é agora. “Faremos uma reunião de governo para que possamos discutir números para a implantação do plano. Temos um desafio pela frente e espero que a Lei de cobrança pelo uso da água seja encaminhada rapidamente a esta Casa, porque ela também vai ajudar a recuperar os recursos naturais”, lembrou a secretária.
Quem fez a explanação do plano foi a técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Viviane da Silva Paes, que detalhou o processo de elaboração do documento, lembrando que é um desafio fazer repasse desse recurso quando existem legislações diferentes. Para ela, o plano abriu um leque.
“Foi possível escolher o caminho, fazer o diagnóstico da bacia, relatório de metas, programa de investimentos e diretrizes para implantação. Vimos a evolução da população da bacia e descobrimos que a grande parte da água é usada para irrigação”, explicou Viviane, acrescentando que alguns rios já apresentam saldo negativo de água, como o Pancas. O custo total do programa gira na ordem de R$ 1 bilhão e as ações mais caras são as de saneamento.
A comunidade, através dos entes públicos e privados atuantes na bacia, com o apoio de técnicos, decidiu o futuro das águas de seus rios e definiu quais as ações que deverão ser implementadas para que possa ser possível atingir esse futuro desejado.
O documento é uma atuação articulada e consensual entre todos os atores envolvidos para se obter a implantação de instrumentos de gestão sobre o conjunto de medidas, projetos, serviços e obras necessárias à recuperação dos afluentes do Doce, que são: Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Santa Maria do Doce, Guandu e São José.
Luzia Toledo, presidente da Cipe, destacou a relevância do documento entregue o Governo do Estado. “Essa reunião é de um trabalho concluído. Hoje, os mais de 200 municípios que compõe a bacia tem um documento técnico de orientação das novas ações. Agora as novas gerações terão por onde começar. A alma da bica hidrográfica do Doce é exatamente esse plano integrado de recursos hídricos”, disse a deputada.
O prefeito de Colatina, Leonardo Deptuski, que atualmente preside o Comitê da Bacia do Rio Doce, frisou que o plano é o início de um novo ciclo. “Ele fecha as discussões e executa o plano. Alguns aspectos são desafiadores para nós, porque dos 230 municípios que compõem a bacia, apenas 21 tem algum tipo de tratamento para o que é lançado no rio: oito tem 100% de tratamento e os outros até 40%.
Esse é um dado alarmante, por isso o diálogo entre comitês e governos é importante. Ele vai garantir um futuro com sustentabilidade para todos nós”, acredita.
O plano integrado do Doce é uma referência nacional e chegou ao nível de execução. Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, o desafio maior é agora. “Faremos uma reunião de governo para que possamos discutir números para a implantação do plano. Temos um desafio pela frente e espero que a Lei de cobrança pelo uso da água seja encaminhada rapidamente a esta Casa, porque ela também vai ajudar a recuperar os recursos naturais”, lembrou a secretária.
Quem fez a explanação do plano foi a técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Viviane da Silva Paes, que detalhou o processo de elaboração do documento, lembrando que é um desafio fazer repasse desse recurso quando existem legislações diferentes. Para ela, o plano abriu um leque.
“Foi possível escolher o caminho, fazer o diagnóstico da bacia, relatório de metas, programa de investimentos e diretrizes para implantação. Vimos a evolução da população da bacia e descobrimos que a grande parte da água é usada para irrigação”, explicou Viviane, acrescentando que alguns rios já apresentam saldo negativo de água, como o Pancas. O custo total do programa gira na ordem de R$ 1 bilhão e as ações mais caras são as de saneamento.
Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]
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