A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na ultima segunda-feira (12), uma lista com mais de cinco mil cartórios em todo o Brasil, que deverão abrir concurso. Na lista, 60 cartórios do Espírito Santo aparecem com vacância, porque os titulares foram nomeados sem concurso público.

A lista do Espírito Santo, porém, deve mudar, já que o próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, no Diário Oficial do dia 1 de junho passado, uma lista com a vacância de vários cartórios no Estado, a maioria grandes cartórios, em cumprimento à determinação do próprio CNJ.

Agora terá apenas seis meses para realizar o concurso, mas os dados do CNJ não trazem as vagas abertas com a exoneração de 51 tabeliães interinos. Século Diário publicou na época a lista com os cartórios que têm vagas abertas. Diferentemente do último concurso, as novas vagas abertas representam cartórios de grande movimentação financeira, ao contrário da maioria das vagas preenchidas pelo certame anterior – em geral, cartórios no interior do Estado com baixa demanda, consequentemente, menor lucro ao tabelião.

Entre os atos de exoneração aparecem importantes serventias, em especial nos juízos da Grande Vitória (Entrância Especial). De acordo com a decisão foram exonerados Carlos Alberto dos Santos Guimarães (1º Ofício de Cariacica), Lisieux Azevedo Pitol (Tabelionato de Cariacica), João Soares Fernandes (Tabelionato de Carapina, da Serra), Maria Celeste Pereira Pimentel (Tabelionato de Nova Almeida, da Serra), Carlos Alberto Corcino de Freitas (Tabelionato do Ibes, de Vila Velha), Neidimara Fernandes Teixeira (Tabelionato de São Torquato, Juízo de Vila Velha), Saint Clair José do Nascimento (Tabelionato de Viana).

Na Capital, foram exonerados os tabeliães David Lacerda Fafá (3º Ofício – Tabelionato de Vitória), Inês Neves da Silva Santos (4º Ofício e 1ª Vara da fazenda Pública Estadual), Roberto Duia Castello (1º Ofício - Tabelionato do Juízo), Margareth Leite Figueira (Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária).

Entre as numerosas serventias em situação irregular, que foram declaradas vagas, constam numerosos cartórios extrajudiciais providos por permuta entre familiares. Em muitos casos, o membro mais velho de uma família era titular de cartório com rendimento bastante elevado e estava à beira da aposentadoria. O membro mais novo, por sua vez, prestava concurso para um pequeno cartório, com renda mínima, e poucos meses depois permutava com aquele que estava prestes a se aposentar. Com isso, famílias vinham se perpetuando há anos, sem concurso público regular, à frente de cartórios altamente rentáveis, conduta que a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça julgou afrontosa aos princípios da igualdade e da impessoalidade, que devem ser observados no serviço público.

Dentre os tabeliães exonerados aparecem casos de interinos diretamente ligados a magistrados. Em Guarapari, os efeitos da decisão do CNJ determinaram a saída de Alberson Ramalhete Coutinho, nomeado para o cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da comarca. O tabelião do cartório Soter Lyra – como a serventia foi renomeada – é relacionado ao nome do ex-presidente do TJES, Alemer Ferraz Moulin.

Além de ter sido o relator do processo que concedeu a posse do cartório em definitivo a Alberson Coutinho, o desembargador Alemer Moulin foi padrinho de casamento de Alberson com a servidora do Judiciário Neiter Maria Olga dos Santos Coutinho, escrevente juramentada e que já chefiou o cartório eleitoral de Guarapari.

Alberson Coutinho é titular da serventia desde o dia 15 de dezembro de 1997 por meio de uma decisão do próprio desembargador Alemer Moulin no Conselho da Magistratura. Desde então, Alberson já foi alvo de dois procedimentos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pela descoberta de escrituras de imóveis irregulares em seus livros de registro. Em nenhum dos casos foi punido efetivamente, já que as sanções, que poderia resultar até na perda da serventia, foram convertidas em multas de valores irrisórios.

As exonerações dos 51 tabeliães interinos pelo Tribunal de Justiça foi em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Manoel Alves Rabelo, prevê que os exonerados sejam mantidos nas serventias até a realização de concurso, porém, ainda sem data definida.

Confira os 60 cartórios da lista de vacância do CNJ (a lista abaixo não contabiliza as novas vacâncias dos grandes cartórios divulgada pelo Tribunal de Justiça):

ES / AFONSO CLAUDIO

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas
Afonso Claudio Cartório de Registro Civil e Tabelionato
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de Brejetuba
Cartório de Tabelionato e Registro Civil
Cartório do Registro Civil e Tabelionato

ES / ÁGUA DOCE DO NORTE

Cartório de Registro Civil - Distrito de Vila Nelita
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de Santo Agostinho
Cartorio do Registro Civil e Tabelionato

ES / ALFREDO CHAVES

1° Ofício de Registro de Imóveis, Protesto de Títulos, Títulos e Documentos e Registro Civil

ES / ANCHIETA

Cartório de Registro Civil e Tabelionato Gonçalves

ES / ARACRUZ

Aracruz Cartorio de Registro Civil e Tabelionato
Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Riacho - Cartório Beiriz

ES / BAIXO GUANDU

Cartório. de Registro Civil e Notas de Vila Km 14
Cartório de Registro Civil e Notas

ES / BARRA DE SAO FRANCISCO

Cartório de Registro Civil e Notas

ES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Cartório de Notas e Registro Civil
Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de Coutinho
Cartório fe Registro Civil r Tabelionato De Burarama
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Vargem Grande de Soturno
Cartório Timotheo Barros do Rego - Registro. Civil e Tabelionato


ES / CASTELO

Cartório do 1º Ofício

ES / COLATINA

Cartório de Notas e Registro Civil
Cartório do Registro Civil e Tabelionato
Colatina Cartório do Registro Civil e Notas
Colatina Cartório Registro Civil de Pessoas Naturais

ES / CONCEICAO DA BARRA

Cartorio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Braço do Rio

ES / DIVINO DE SAO LOURENCO

Cartório do Registri Civil e Tabelionato de Divino de São Lourenço.

ES / ECOPORANGA

Cartório de Registro Civil e Notas
Cartorio do Terceiro Oficio de Ecoporanga

ES / GUACUI

2º Ofício - Tabelionato

ES / GUARAPARI

Cartório de Registro Civil - Distrito de Todos os Santos
Cartório do Registro Civil e Tabelionato - Astori

ES / ITARANA

Cartório do Primeiro Ofício

ES / JERONIMO MONTEIRO
Cartorio do Registro Civil e Tabelionato

ES / LINHARES

Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas - Distrito de São Rafael
Cartório do 3º Ofício
Linhares Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas

ES / MANTENOPOLIS

Cartório Tonini

ES / MUNIZ FREIRE

Cartório do Registro Civil e Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato

ES / NOVA VENECIA

Cartório do registro Civil de Santo Antonio do Quinze

ES / PINHEIROS

Cartório do Registro Civil e Tabelionato

ES / PONTO BELO

Cartório do Registro Civil e Notas de Ponto Belo

ES / RIO NOVO DO SUL

Registro Civil e Tabelionato

ES / SANTA MARIA DE JETIBA

Cartorio Registro Civil e Tabelionato (da localidade de Garrafão)

ES / SANTA TERESA

Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de São Jacinto
Santa Teresa Cartório do Registro Civil e Notas

ES / SAO GABRIEL DA PALHA

Cartório 1º Ofício Registros e Protestos
Cartório de Registro Civil e Notas
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de São Jorge de Barra Seca
Cartório do 2º Ofício de São Gabriel da Palha.

ES / SAO JOSE DO CALCADO
Cartório Registro Civil e Tabelionato

ES / SAO MATEUS

Cartório de Registro Civil

ES / SAO ROQUE DO CANAA

Cartório Civil e Tabelionato de São Jacinto
Cartório de Registro Civil e Notas de Santa Julia


ES / VIANA
Cartorio de Registro Civil e Tabelionato de Araçatiba


ES / VILA VALERIO

Cartorio de Registro Civil e Tabelionato

ES / VILA VELHA
Cartório Contador, Distribuidor, Partidor e Depositário Público da Comarca de Vila Velha - OFICIALIZADO - SOB INTERVENÇÃO DO TJ/ES
Cartório de Registro Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto 1ª Zona de Vila Velha
Cartório do 2º Ofício de Vila Velha

ES / VITORIA
Cartório Amorim - Vitória Cartório de Tabelionato e Registro Civil do Distrito de Goiabeiras

Imagem: Divulgação

Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]

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