A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na ultima segunda-feira (12), uma lista com mais de cinco mil cartórios em todo o Brasil, que deverão abrir concurso. Na lista, 60 cartórios do Espírito Santo aparecem com vacância, porque os titulares foram nomeados sem concurso público.
A lista do Espírito Santo, porém, deve mudar, já que o próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, no Diário Oficial do dia 1 de junho passado, uma lista com a vacância de vários cartórios no Estado, a maioria grandes cartórios, em cumprimento à determinação do próprio CNJ.
Agora terá apenas seis meses para realizar o concurso, mas os dados do CNJ não trazem as vagas abertas com a exoneração de 51 tabeliães interinos. Século Diário publicou na época a lista com os cartórios que têm vagas abertas. Diferentemente do último concurso, as novas vagas abertas representam cartórios de grande movimentação financeira, ao contrário da maioria das vagas preenchidas pelo certame anterior – em geral, cartórios no interior do Estado com baixa demanda, consequentemente, menor lucro ao tabelião.
Entre os atos de exoneração aparecem importantes serventias, em especial nos juízos da Grande Vitória (Entrância Especial). De acordo com a decisão foram exonerados Carlos Alberto dos Santos Guimarães (1º Ofício de Cariacica), Lisieux Azevedo Pitol (Tabelionato de Cariacica), João Soares Fernandes (Tabelionato de Carapina, da Serra), Maria Celeste Pereira Pimentel (Tabelionato de Nova Almeida, da Serra), Carlos Alberto Corcino de Freitas (Tabelionato do Ibes, de Vila Velha), Neidimara Fernandes Teixeira (Tabelionato de São Torquato, Juízo de Vila Velha), Saint Clair José do Nascimento (Tabelionato de Viana).
Na Capital, foram exonerados os tabeliães David Lacerda Fafá (3º Ofício – Tabelionato de Vitória), Inês Neves da Silva Santos (4º Ofício e 1ª Vara da fazenda Pública Estadual), Roberto Duia Castello (1º Ofício - Tabelionato do Juízo), Margareth Leite Figueira (Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária).
Entre as numerosas serventias em situação irregular, que foram declaradas vagas, constam numerosos cartórios extrajudiciais providos por permuta entre familiares. Em muitos casos, o membro mais velho de uma família era titular de cartório com rendimento bastante elevado e estava à beira da aposentadoria. O membro mais novo, por sua vez, prestava concurso para um pequeno cartório, com renda mínima, e poucos meses depois permutava com aquele que estava prestes a se aposentar. Com isso, famílias vinham se perpetuando há anos, sem concurso público regular, à frente de cartórios altamente rentáveis, conduta que a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça julgou afrontosa aos princípios da igualdade e da impessoalidade, que devem ser observados no serviço público.
Dentre os tabeliães exonerados aparecem casos de interinos diretamente ligados a magistrados. Em Guarapari, os efeitos da decisão do CNJ determinaram a saída de Alberson Ramalhete Coutinho, nomeado para o cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da comarca. O tabelião do cartório Soter Lyra – como a serventia foi renomeada – é relacionado ao nome do ex-presidente do TJES, Alemer Ferraz Moulin.
Além de ter sido o relator do processo que concedeu a posse do cartório em definitivo a Alberson Coutinho, o desembargador Alemer Moulin foi padrinho de casamento de Alberson com a servidora do Judiciário Neiter Maria Olga dos Santos Coutinho, escrevente juramentada e que já chefiou o cartório eleitoral de Guarapari.
Alberson Coutinho é titular da serventia desde o dia 15 de dezembro de 1997 por meio de uma decisão do próprio desembargador Alemer Moulin no Conselho da Magistratura. Desde então, Alberson já foi alvo de dois procedimentos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pela descoberta de escrituras de imóveis irregulares em seus livros de registro. Em nenhum dos casos foi punido efetivamente, já que as sanções, que poderia resultar até na perda da serventia, foram convertidas em multas de valores irrisórios.
As exonerações dos 51 tabeliães interinos pelo Tribunal de Justiça foi em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Manoel Alves Rabelo, prevê que os exonerados sejam mantidos nas serventias até a realização de concurso, porém, ainda sem data definida.
Confira os 60 cartórios da lista de vacância do CNJ (a lista abaixo não contabiliza as novas vacâncias dos grandes cartórios divulgada pelo Tribunal de Justiça):
ES / AFONSO CLAUDIO
Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas
Afonso Claudio Cartório de Registro Civil e Tabelionato
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de Brejetuba
Cartório de Tabelionato e Registro Civil
Cartório do Registro Civil e Tabelionato
ES / ÁGUA DOCE DO NORTE
Cartório de Registro Civil - Distrito de Vila Nelita
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de Santo Agostinho
Cartorio do Registro Civil e Tabelionato
ES / ALFREDO CHAVES
1° Ofício de Registro de Imóveis, Protesto de Títulos, Títulos e Documentos e Registro Civil
ES / ANCHIETA
Cartório de Registro Civil e Tabelionato Gonçalves
ES / ARACRUZ
Aracruz Cartorio de Registro Civil e Tabelionato
Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Riacho - Cartório Beiriz
ES / BAIXO GUANDU
Cartório. de Registro Civil e Notas de Vila Km 14
Cartório de Registro Civil e Notas
ES / BARRA DE SAO FRANCISCO
Cartório de Registro Civil e Notas
ES / CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Cartório de Notas e Registro Civil
Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de Coutinho
Cartório fe Registro Civil r Tabelionato De Burarama
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Vargem Grande de Soturno
Cartório Timotheo Barros do Rego - Registro. Civil e Tabelionato
ES / CASTELO
Cartório do 1º Ofício
ES / COLATINA
Cartório de Notas e Registro Civil
Cartório do Registro Civil e Tabelionato
Colatina Cartório do Registro Civil e Notas
Colatina Cartório Registro Civil de Pessoas Naturais
ES / CONCEICAO DA BARRA
Cartorio de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Braço do Rio
ES / DIVINO DE SAO LOURENCO
Cartório do Registri Civil e Tabelionato de Divino de São Lourenço.
ES / ECOPORANGA
Cartório de Registro Civil e Notas
Cartorio do Terceiro Oficio de Ecoporanga
ES / GUACUI
2º Ofício - Tabelionato
ES / GUARAPARI
Cartório de Registro Civil - Distrito de Todos os Santos
Cartório do Registro Civil e Tabelionato - Astori
ES / ITARANA
Cartório do Primeiro Ofício
ES / JERONIMO MONTEIRO
Cartorio do Registro Civil e Tabelionato
ES / LINHARES
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas - Distrito de São Rafael
Cartório do 3º Ofício
Linhares Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas
ES / MANTENOPOLIS
Cartório Tonini
ES / MUNIZ FREIRE
Cartório do Registro Civil e Tabelionato
Registro Civil e Tabelionato
ES / NOVA VENECIA
Cartório do registro Civil de Santo Antonio do Quinze
ES / PINHEIROS
Cartório do Registro Civil e Tabelionato
ES / PONTO BELO
Cartório do Registro Civil e Notas de Ponto Belo
ES / RIO NOVO DO SUL
Registro Civil e Tabelionato
ES / SANTA MARIA DE JETIBA
Cartorio Registro Civil e Tabelionato (da localidade de Garrafão)
ES / SANTA TERESA
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de São Jacinto
Santa Teresa Cartório do Registro Civil e Notas
ES / SAO GABRIEL DA PALHA
Cartório 1º Ofício Registros e Protestos
Cartório de Registro Civil e Notas
Cartório de Registro Civil e Tabelionato - Distrito de São Jorge de Barra Seca
Cartório do 2º Ofício de São Gabriel da Palha.
ES / SAO JOSE DO CALCADO
Cartório Registro Civil e Tabelionato
ES / SAO MATEUS
Cartório de Registro Civil
ES / SAO ROQUE DO CANAA
Cartório Civil e Tabelionato de São Jacinto
Cartório de Registro Civil e Notas de Santa Julia
ES / VIANA
Cartorio de Registro Civil e Tabelionato de Araçatiba
ES / VILA VALERIO
Cartorio de Registro Civil e Tabelionato
ES / VILA VELHA
Cartório Contador, Distribuidor, Partidor e Depositário Público da Comarca de Vila Velha - OFICIALIZADO - SOB INTERVENÇÃO DO TJ/ES
Cartório de Registro Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto 1ª Zona de Vila Velha
Cartório do 2º Ofício de Vila Velha
ES / VITORIA
Cartório Amorim - Vitória Cartório de Tabelionato e Registro Civil do Distrito de Goiabeiras
Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]