Na ultima quarta-feira (30), uma Audiência Pública, em defesa dos royalties, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória. A mobilização foi realizada em Câmaras Municipais de todo o Espírito Santo.

 Pela manhã, o governador Paulo Hartung (PMDB), participou do ato, no municipio de Barra de São Francisco, norte do Estado. O dia 30 de junho foi escolhido como o Dia Estadual de Mobilização em Defesa dos Royalties.

Em Vitória, estiveram presentes o governador, vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), o senador, Renato Casagrande (PSB), o prefeito de Vitória, João Coser (PT), lideranças comunitárias, deputados, o presidente da Associação Capixaba dos Municípios (Amunes), Gilson Amaro, secretários estaduais e municipais. Todos os vereadores da capital compareceram.

Paulo Hartung afirmou que a riqueza dos royaties deve ser partilhada com todo o país. Mas, o Espírito Santo precisa fazer uma ação firme, em defesa de seus direitos. O governador citou o exemplo da cidade de Macaé (RJ), e as necessidades sociais que surgiram com o petróleo.

"O impacto social está na área de produção. O veto tira o debate do período eleitoral - que é prejudicial para a discussão. Mas, no momento seguinte, vamos ter que continuar a mobilização", afirmou o governador, referindo-se à negociação com Estados e municipios, caso a Emenda Ibsen seja vetada. Hartung leu a Constituição Federal, sobre a partilha dos royalties. O governador destacou a importância da manutenção dos contratos das áreas já licitadas.

Manifestação em Vitória
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, convidou a população para uma manifestação. O ato vai ser realizado no dia 13 de julho, às 17h, na Praça Oito, centro de Vitória. "A luta pelo veto ultrapassa as questões jurídicas. Não é somente pelo respeito à Constituição Federal. É pelas riquezas que são produzidas, em no nosso Estado", destacou Mafra.

Ricardo Ferraço, destacou a importância dos royalties. "Não estamos pedindo favor ao Brasil. Somos o segundo maior produtor de petróleo do Brasil.Os Estados produtores precisam ser compensados pelos impactos", afirmou.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Givaldo Vieira afirmou que a decisão de vetar ou não a emenda Ibsen/Simon, foi uma armadilha que colocaram nas mãos do presidente Lula. "Acredito que a mobilização seja positiva, no sentido de dar a ele (Lula) o apoio necessário para que sua decisão seja a favor da justiça".

Políticos falam de impacto ambiental e investimentos
A deputada federal Iriny Lopes (PT), considera que o Congresso Nacional não adotou a opção correta, ao discutir a questão dos royalties em ano eleitoral. O senador Renato Casagrande, observou que o vazamento de petróleo da plataforma, no Golfo do México, é um exemplo do impacto sofrido com a exploração do petróleo.

Casagrande destacou que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao petróleo é cobrado no destino, e não nos Estados produtores. O senador reiterou a importância da compensação para os produtores. "Estou confiando no veto do presidente, mas, precisamos estar mobilizados, para mostrar o que a população deseja", considera.

O presidente da Amunes destacou a importância dos royaties para os municípios do Espirito Santo. "O recurso que temos, hoje, nos dá o direito de fazermos alguns investimentos. Estamos caminhando no caminho correto. O Espírito Santo mostrou como se faz com os recursos públicos muito bem aplicados", considera Gilson Amaro.
Para o prefeito de Vitória, João Coser, é legítimo que outras cidades e outros Estados fiquem com parte das riquezas. Mas, os contratos já firmados devem ser respeitados. "Uma riqueza nova tem que ter tratamento diferenciado. (.) Tem que dividir de forma diferenciada, levar em conta a necessidade", disse Coser.

Vereadores destacam os impactos da desigualdade
O vereador Fabrício Gandini (PPS) destacou a importância do veto. "Nos, que estamos dando exemplo, estamos sendo castigados, nesse momento", disse. O vereador Reinaldo Bolão (PT) considera a votação da emenda como oportunismo. "É um desrespeito. Entendo que o país precisa crescer, mas, com distribuição de renda. Penso que quem vai sofrer com isso, é a população mais pobre desse Estado", afirmou.

A vereadora Neuzinha Oliveira (PSDB), observou a necessidade de investimentos, inclusive na área da saúde, em municípios produtores. Neuzinha lembrou que pacientes de Sooretama, Jaguare e São Mateus precisam buscar atendimento, na Grande Vitória. A vereadora destacou a preocupação existente nesses municipios sobre a partilha dos royalties.

Mobilização Pró-Veto
O objetivo é mobilizar a sociedade capixaba para garantir que a emenda do senador Pedro Simon ao projeto de Lei que redistribui os royalties do petróleo seja vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de realizar as audiências públicas foi tomada após uma reunião realizada entre o governador Paulo Hartung, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais na última quarta-feira (23), no Palácio Anchieta.

fotos: Leonardo Sá

Revisão: Ivan de Freitas - [email protected]

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