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0800 contra corrupção é lançado pelo TRE-ES - (Aracruz, ES)

Aracruz

0800 contra corrupção é lançado pelo TRE-ES - Aracruz

Aracruz 0800 contra corrupção é lançado pelo TRE-ES

Movimentos sociais, comunidades quilombolas e indígenas vão participar de Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral. O povo vai poder denunciar gratuitamente pelo 0800 083 2010.

Com o objetivo de unir força para combater a corrupção eleitoral no Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) lançou o Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE). Em seu discurso de abertura, o presidente do TRE, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, iniciou com a máxima do Programa: "ética, transparência e dignidade devem existir como norteadores do processo eleitoral. Para tanto, a participação do cidadão é fundamental".

O PRETE tem origem federal. Criado com base na Lei. 9840, de 28 de setembro de 1999, foi reconhecida como o Primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular aprovado pelo Congresso Nacional.

Mesmo o lançamento da campanha acontecendo em meio às articulações eleitorais, foram poucos os políticos que compareceram ao evento. Apesar de convidados pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Élcio Álvares (DEM), em sessão realizada na Casa, na semana passada, foram poucos os deputados que compareceram. Dentre eles, Luzia Toledo (PMDB), Marcelo Coelho (PDT) e Givaldo Vieira (PT). Representando a Câmara de Vereadores de Vitória estava o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Além do deputado federal, Carlos Manato (PDT) e outras autoridades.

Já a participação dos movimentos sociais foi significativa. "Estamos aqui porque precisamos ficar sabendo no que este projeto beneficiará os índios. É importante termos apoio, pois estão querendo tirar o que é por direito nosso: nossas terras. A política é uma forma de nós lutarmos por direitos", afirmou o cacique da tribo Tupiniquim, Jonas do Rosário. O líder indígena reside na Aldeia Areal, no município de Aracruz.

O PRETE propõe alcançar também as comunidades quilombolas e indígenas e a estimular o voto dos jovens eleitores, facilitando a emissão do título nas escolas de ensino médio e nas comunidades. E também o Cartório Eleitoral Móvel, que vai possibilitar o título de eleitor a presos provisórios e a cidadãos que residem nas mais diversas localidades.

"Isto é da sua conta. Vista a camisa da ética e caminhe em direção á cidadania. Não venda seu voto, que é um instrumento de mudança. Vamos dar valor ao direito à democracia. Organize o seu grupo na empresa, na faculdade, na escola e entre na luta por uma sociedade mais igual", orienta o desembargador Feu Rosa.

No dia 30 de junho, será realizado um Seminário de Mobilização Estadual pelo Combate à Corrupção Eleitoral. Já o dia oito de agosto será o "Dia D", onde o capixaba vai poder reinvidicar a ética política por meio de uma vigília cívica e uma passeata pela transparência na próxima eleição. A concentração será às 9h, em frente ao Clube dos Oficiais, em Camburi.

A população também vai poder garantir o seu direito de fiscalizar os atos eleitorais por meio de uma Ouvidoria especial. Denúncias, queixas e informações poderão ser passadas pelo 0800 083 2010. Ou pelo site www.prete.org.br ou pelo e-mail [email protected]. A identidade do denunciante é sigilosa.

A representante do movimento "Mulher: pró- vida", a advogada Fátima Miguel, que combate a prática do aborto, disse que está lutando para que a população não vote em políticos a favor da prática ilegal. Atualmente existe um projeto de lei no Congresso Nacional de legalização do aborto. "Foi realizada uma pesquisa onde 97% dos brasileiros afirmam ser contra esta prática anti-humana. Precisamos mobilizar o povo para não votar em políticos favoráveis ao aborto", afirma Miguel.

Segundo a advogada, o movimento ganhará um comitê temático a ser lançado no dia 19 de maio, no município de Serra. Além da fiscalização e do monitoramento das campanhas eleitorais pela população, o PRETE pretende criar, especificamente, nos meses de maio, junho e julho, Comitês Comunitários.

Segundo o secretário da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões, o grande desafio do Programa de Ética e Transparência Eleitoral será a estruturação e operacionalização dos comitês. "O projeto é imprescindível, além de ser algo inédito, onde a sociedade civil está participando ativamente. Seria ideal conseguirmos criar vários comitês nos bairros, e pelo menos um em cada município. Acredito que esta será uma medida importante para chamar o cidadão a repensar o processo político, diminuindo assim a impunidade e os atos de corrupção eleitoral", afirmou Simões.

Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]


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