Jaguaré Eleitores capixabas serão politizados por Campanhas
Programa de Ética e Transparência Eleitoral vai contar com uma ouvidoria para reclamações dos eleitores, comitês educativos e uso de propaganda nas ruas. O projeto será lançado nesta sexta-feira, no TRE-ES.
Quando o desembargador Pedro Valls Feu Rosa assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em dezembro de 2009, afirmou que uma de suas metas seria criar uma cultura de respeito ao voto. Passados pouco mais de quatro meses de sua posse, o Tribunal lancará um Programa de Transparência para conscientizar o eleitor de seu papel no processo político. O programa tem caráter educativo e não atingirá candidatos diretamente, apenas os eleitores.
O Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), consiste na formação de uma ampla rede de parceiros formada por segmentos da sociedade civil organizada, movimentos populares, centros comunitários, representações acadêmicas, Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de bairros em parceria com o TRE-ES, para disseminar valores éticos e coibir a prática criminosa da compra de votos e outros desvios de conduta.
De acordo com Feu Rosa, pretende-se formar eleitores conscientes ao enfatizar o direito ao voto como instrumento de mudança social. Para tanto, o eleitor contará com uma ouvidoria e um número gratuito para denúncias. Como forma de mobilização civil, serão implantados comitês, previstos em lei, para educar o cidadão e estimular sua participação da população nos movimentos organizados.
"Via com tristeza o fato de 13% dos eleitores brasileiros venderem seus votos, o que significava cerca de 18 milhões de pessoas no país. É com orgulho que apresento este programa, que vai atingir diretamente o eleitor de uma forma positiva. O cidadão vai poder denunciar irregularidades políticas gratuitamente, além de contar com palestras, encontros, visitas e toda uma programação completa que vai ajudá-lo a desenvolver uma consciência de se ter um processo limpo e ético", explica o desembargador.
O presidente e desembargador diz ainda que o PRETE é uma forma de clamar por ajuda ao povo capixaba. Principalmente monitorando e acompanhando o desenrolar das campanhas eleitorais, evitando desvio de condutas e recursos públicos, abuso do poder econômico e descumprimento das normas eleitorais.
"Não será uma caça as bruxas. Ninguém quer ser o salvador da humanidade, mas precisamos que o eleitor ajude a Justiça Eleitoral para evitar situações de corrupção, por exemplo. Será uma campanha leve, bem humorada, inclusive com propaganda nas ruas por meio de outdoors criativos, além de um site especifico", revela Feu Rosa.
O PRETE será apresentado publicamente às 15h desta sexta-feira (30), no Salão Pleno do TRE-ES.
Sobre o julgamento de políticos com denúncias referentes as eleições de 2008, somente em abril os magistrados julgaram duas ações contra prefeitos eleitos. Em uma delas, envolvendo o pleito de Jaguaré (norte do Estado), a justiça determinou novas eleições ainda no primeiro semestre desse ano.
O processo foi aberto em 2008, mas o desfecho da disputa judicial só ocorreu agora, com a convocação da eleição extemporânea.Além do prefeito cassado de Jaguaré, Evilázio Altoé (PSDB), e do vice, Deucides Ferreira (PSB), também foi condenado o réu Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão.
Ainda com recursos e esperando as decisões do Pleno estão José Chierici Filho (PMDB) e Acyr Baptista Laurindo (DEM), prefeito e vice de Apiacá (sul do Estado), respectivamente. A dupla tenta reverter a decisão dada em primeira instância e a palavra final esbarra no pedido de vista dos membros do pleno do TRE.Quem também está no foco dos magistrados é o prefeito de Anchieta, Edival Petri, e a vice, Paula Louzada Martins (PMDB).
Para agilizar os processos, o desembargador Feu Rosa disse que já está fazendo um levantamento de todos que estão pendentes. "Conservaremos com todos os relatores para tentar julgar o quanto antes. Vamos tentar fazer isso até julho quando inicia-se as campanhas partidárias desta eleição. Não garanto que vamos conseguir zerar os processos, mas farei todo o possível. O que estiver ao meu alcance farei", afirma.
Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]
Quando o desembargador Pedro Valls Feu Rosa assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em dezembro de 2009, afirmou que uma de suas metas seria criar uma cultura de respeito ao voto. Passados pouco mais de quatro meses de sua posse, o Tribunal lancará um Programa de Transparência para conscientizar o eleitor de seu papel no processo político. O programa tem caráter educativo e não atingirá candidatos diretamente, apenas os eleitores.
O Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), consiste na formação de uma ampla rede de parceiros formada por segmentos da sociedade civil organizada, movimentos populares, centros comunitários, representações acadêmicas, Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de bairros em parceria com o TRE-ES, para disseminar valores éticos e coibir a prática criminosa da compra de votos e outros desvios de conduta.
De acordo com Feu Rosa, pretende-se formar eleitores conscientes ao enfatizar o direito ao voto como instrumento de mudança social. Para tanto, o eleitor contará com uma ouvidoria e um número gratuito para denúncias. Como forma de mobilização civil, serão implantados comitês, previstos em lei, para educar o cidadão e estimular sua participação da população nos movimentos organizados.
"Via com tristeza o fato de 13% dos eleitores brasileiros venderem seus votos, o que significava cerca de 18 milhões de pessoas no país. É com orgulho que apresento este programa, que vai atingir diretamente o eleitor de uma forma positiva. O cidadão vai poder denunciar irregularidades políticas gratuitamente, além de contar com palestras, encontros, visitas e toda uma programação completa que vai ajudá-lo a desenvolver uma consciência de se ter um processo limpo e ético", explica o desembargador.
O presidente e desembargador diz ainda que o PRETE é uma forma de clamar por ajuda ao povo capixaba. Principalmente monitorando e acompanhando o desenrolar das campanhas eleitorais, evitando desvio de condutas e recursos públicos, abuso do poder econômico e descumprimento das normas eleitorais.
"Não será uma caça as bruxas. Ninguém quer ser o salvador da humanidade, mas precisamos que o eleitor ajude a Justiça Eleitoral para evitar situações de corrupção, por exemplo. Será uma campanha leve, bem humorada, inclusive com propaganda nas ruas por meio de outdoors criativos, além de um site especifico", revela Feu Rosa.
O PRETE será apresentado publicamente às 15h desta sexta-feira (30), no Salão Pleno do TRE-ES.
Sobre o julgamento de políticos com denúncias referentes as eleições de 2008, somente em abril os magistrados julgaram duas ações contra prefeitos eleitos. Em uma delas, envolvendo o pleito de Jaguaré (norte do Estado), a justiça determinou novas eleições ainda no primeiro semestre desse ano.
O processo foi aberto em 2008, mas o desfecho da disputa judicial só ocorreu agora, com a convocação da eleição extemporânea.Além do prefeito cassado de Jaguaré, Evilázio Altoé (PSDB), e do vice, Deucides Ferreira (PSB), também foi condenado o réu Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão.
Ainda com recursos e esperando as decisões do Pleno estão José Chierici Filho (PMDB) e Acyr Baptista Laurindo (DEM), prefeito e vice de Apiacá (sul do Estado), respectivamente. A dupla tenta reverter a decisão dada em primeira instância e a palavra final esbarra no pedido de vista dos membros do pleno do TRE.Quem também está no foco dos magistrados é o prefeito de Anchieta, Edival Petri, e a vice, Paula Louzada Martins (PMDB).
Para agilizar os processos, o desembargador Feu Rosa disse que já está fazendo um levantamento de todos que estão pendentes. "Conservaremos com todos os relatores para tentar julgar o quanto antes. Vamos tentar fazer isso até julho quando inicia-se as campanhas partidárias desta eleição. Não garanto que vamos conseguir zerar os processos, mas farei todo o possível. O que estiver ao meu alcance farei", afirma.
Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]
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