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TRE julga sentenças dos prefeitos de olho nas eleições - (Anchieta, ES)

Anchieta

TRE julga sentenças dos prefeitos de olho nas eleições - Anchieta

Anchieta TRE julga sentenças dos prefeitos de olho nas eleições


A proximidade do pleito de outubro tem dado trabalho ao magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES).

Enquanto não começa, de fato, o período eleitoral, a Corte tem dado preferência ao julgamento de políticos com denúncias referentes às eleições de 2008. A medida tem o objetivo de agilizar a atuação do TRE nas próximas eleições.

O fim desses processos libera os magistrados para acompanhar as denúncias esperadas a partir de junho, com início das campanhas partidárias. Com a pauta mais livre, os magistrados vão ter mais tempo para analisar os processos e emitir sentenças mais rápido. A atitude deve agilizar as decisões dos casos e fortalecer a imagem da Justiça Eleitoral, ao conseguir dar respostas em tempo ágil.

A preocupação tem respaldo nas últimas decisões do Pleno do tribunal. Somente neste mês de abril, os magistrados julgaram duas ações contra prefeitos eleitos. Em uma delas, envolvendo o pleito de Jaguaré (norte do Estado), a justiça determinou novas eleições ainda no primeiro semestre desse ano. O processo foi aberto em 2008, mas o desfecho da disputa judicial só ocorreu agora, com a convocação da eleição extemporânea.

Além do prefeito cassado de Jaguaré, Evilázio Altoé (PSDB), e do vice, Deucides Ferreira (PSB), também foi condenado o réu Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão. Diferente do colega socialista, a sentença manteve Mateusão no cargo, mas com restrições de liberdade ao prefeito de Pedro Canário (norte do Estado).
Recursos
A lista dos políticos na corda bamba não pára nesses dois casos. Ainda restam os prefeitos em sobrevida, encrencados em recursos e dependentes de uma manifestação do pleno.
Com meio caminho andado para a degola ou a salvação, estão os nomes de José Chierici Filho (PMDB) e Acyr Baptista Laurindo (DEM), prefeito e vice de Apiacá (sul do Estado), respectivamente. A dupla tenta reverter a decisão dada em primeira instância e a palavra final esbarra no pedido de vista dos membros do pleno do TRE.
Quem também está no foco dos magistrados é o prefeito de Anchieta, Edival Petri, e a vice, Paula Louzada Martins (PMDB). O caso do litoral sul do Estado chegou ao TRE pelo recurso apresentado por um dos candidatos derrotados, após o juiz da 17ª Zona Eleitoral julgar o pedido improcedente. Os políticos respondem processo por suposta compra de votos e podem perder o mandato, além de ficarem impedidos de disputar novas eleições por prazo a ser determinado pela justiça. O tribunal ainda não definiu a data do julgamento.

Imagem: Divulgação
Revisão: Ivan de Freitas – [email protected]


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