Suicídio Aprovada urgência para PL que obriga grades na 3ª ponte
Evitar os casos de suicídio na Terceira Ponte – que liga Vitória a Vila Velha – é o objetivo de projeto que obriga a instalação de grades ou telas de proteção em toda a sua extensão. O Projeto de Lei 250/2016, apresentado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), tramitará na Casa em regime de urgência, ou seja, receberá pareceres orais das comissões durante a sessão ordinária. A proposição já entra na pauta de votação da sessão ordinária de segunda-feira (19).
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) pelo Plenário, que aprovou o requerimento de urgência apresentado pelo autor da matéria. O requerimento integrava o Expediente sujeito à Deliberação desde a sessão ordinária de 29 de agosto, mas ainda não havia sido votado por falta de quórum. Nessa quarta, a matéria conseguiu os votos necessários, sendo 15 pela aprovação e uma abstenção do presidente Theodorico Ferraço (DEM).
Votaram a favor os seguintes parlamentares: Amaro Neto (SD), Dr. Hércules (PMDB), Dr. Rafael Favatto (PEN), Edson Magalhães (PSD), Enivaldo dos Anjos (PSD), Euclério Sampaio (PDT), Gilsinho Lopes (PR), Guerino Zanon (PMDB), Hudson Leal (PTN), Janete de Sá (PMN), Marcelo Santos (PMDB), Nunes (PT), Padre Honório (PT), Sandro Locutor (Pros) e Sergio Majeski (PSDB).
O deputado Euclério Sampaio lamentou que o líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB), estava presente na sessão, mas não votou: “É lamentável que o governo seja contra salvar vidas. O líder deu uma demonstração que o governo não tem interesse na vida. Mesmo a Comissão de Justiça dando parecer pela constitucionalidade, o deputado Gildevan já falou que vai dar parecer pela inconstitucionalidade. O deputado vai constranger novamente a Comissão de Justiça e o Plenário”, alfinetou.
Euclério também reclamou da atitude do deputado Dary Pagung (PRP): “Quero lamentar a postura do deputado Dary, que se escondeu para não votar”, disse.
O deputado Gildevan Fernandes respondeu às acusações: “Quero parabenizar o deputado Euclério pela sua articulação política. Mas quero deixar bem claro que essa é uma posição minha enquanto deputado estadual, enquanto membro da Comissão de Justiça. Tenho convicção de que essa matéria é realmente inconstitucional”, afirmou o parlamentar.
Outras urgências
O Plenário aprovou ainda outros cinco requerimentos para que matérias tramitem em regime de urgência. Todas elas entram na pauta de votação da próxima segunda-feira (19). São elas:
Projeto de Resolução (PR) 26/2016, da Mesa Diretora, dispõe sobre a progressão especial para taquígrafo parlamentar habilitado no concurso de 2006;
Projeto de Lei (PL) 379/2015, do deputado Dr. Hércules (PMDB), obriga a permanência de veterinário em local de exposição de animais;
PR 24/2016, da Mesa Diretora, trata da forma de concessão e o valor do vale-alimentação a servidor cedido de outro Poder;
PL 221/2015, do deputado Marcos Bruno (Rede), proíbe o abandono de animais domésticos em logradouros públicos ou áreas particulares; e
PR 18/2016, da deputada Janete de Sá (PMN), dispõe sobre a adoção do processo nominal nas votações referentes à destinação da fase do Grande Expediente.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia – encabeçada por seis vetos totais do governador Paulo Hartung (PMDB) a matérias de autoria parlamentar – foi adiada por falta de quórum para votação. Apenas 13 deputados registraram presença no painel eletrônico nesta fase da sessão. Eram necessários 16 deputados presentes.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14) pelo Plenário, que aprovou o requerimento de urgência apresentado pelo autor da matéria. O requerimento integrava o Expediente sujeito à Deliberação desde a sessão ordinária de 29 de agosto, mas ainda não havia sido votado por falta de quórum. Nessa quarta, a matéria conseguiu os votos necessários, sendo 15 pela aprovação e uma abstenção do presidente Theodorico Ferraço (DEM).
Votaram a favor os seguintes parlamentares: Amaro Neto (SD), Dr. Hércules (PMDB), Dr. Rafael Favatto (PEN), Edson Magalhães (PSD), Enivaldo dos Anjos (PSD), Euclério Sampaio (PDT), Gilsinho Lopes (PR), Guerino Zanon (PMDB), Hudson Leal (PTN), Janete de Sá (PMN), Marcelo Santos (PMDB), Nunes (PT), Padre Honório (PT), Sandro Locutor (Pros) e Sergio Majeski (PSDB).
O deputado Euclério Sampaio lamentou que o líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB), estava presente na sessão, mas não votou: “É lamentável que o governo seja contra salvar vidas. O líder deu uma demonstração que o governo não tem interesse na vida. Mesmo a Comissão de Justiça dando parecer pela constitucionalidade, o deputado Gildevan já falou que vai dar parecer pela inconstitucionalidade. O deputado vai constranger novamente a Comissão de Justiça e o Plenário”, alfinetou.
Euclério também reclamou da atitude do deputado Dary Pagung (PRP): “Quero lamentar a postura do deputado Dary, que se escondeu para não votar”, disse.
O deputado Gildevan Fernandes respondeu às acusações: “Quero parabenizar o deputado Euclério pela sua articulação política. Mas quero deixar bem claro que essa é uma posição minha enquanto deputado estadual, enquanto membro da Comissão de Justiça. Tenho convicção de que essa matéria é realmente inconstitucional”, afirmou o parlamentar.
Outras urgências
O Plenário aprovou ainda outros cinco requerimentos para que matérias tramitem em regime de urgência. Todas elas entram na pauta de votação da próxima segunda-feira (19). São elas:
Projeto de Resolução (PR) 26/2016, da Mesa Diretora, dispõe sobre a progressão especial para taquígrafo parlamentar habilitado no concurso de 2006;
Projeto de Lei (PL) 379/2015, do deputado Dr. Hércules (PMDB), obriga a permanência de veterinário em local de exposição de animais;
PR 24/2016, da Mesa Diretora, trata da forma de concessão e o valor do vale-alimentação a servidor cedido de outro Poder;
PL 221/2015, do deputado Marcos Bruno (Rede), proíbe o abandono de animais domésticos em logradouros públicos ou áreas particulares; e
PR 18/2016, da deputada Janete de Sá (PMN), dispõe sobre a adoção do processo nominal nas votações referentes à destinação da fase do Grande Expediente.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia – encabeçada por seis vetos totais do governador Paulo Hartung (PMDB) a matérias de autoria parlamentar – foi adiada por falta de quórum para votação. Apenas 13 deputados registraram presença no painel eletrônico nesta fase da sessão. Eram necessários 16 deputados presentes.
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