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Ricardo Aguilar anuncia que vai deixar a Rede - (Espírito Santo, ES)

Espírito Santo

Ricardo Aguilar anuncia que vai deixar a Rede após partido fechar com Rodney em Vila Velha - Entenda

Entenda Ricardo Aguilar anuncia que vai deixar a Rede após partido fechar com Rodney em Vila Velha

A Rede Sustentabilidade vai apoiar a reeleição do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). A costura foi feita na última sexta-feira (5) e vai ter como contrapartida o apoio do DEM ao palanque do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, da Rede. Os dois prefeitos já conversavam sobre o assunto há alguns dias, mas os integrantes da Rede canela-verde resistiam. Os acordos por cima, porém, superaram a resistência da municipal do partido e a aliança foi celebrada.

Os meios políticos consideram que a declaração de apoio do deputado Euclério Sampaio (PDT) à candidatura do também deputado Rafael Favatto (PEN) tenha pesado na aproximação entre a Rede e o DEM. O partido não aceitou a movimentação de Euclério e em represália se afastou do palanque de Sérgio Vidigal (PDT) na Serra, o que facilitou a negociação de Audifax, que usou a Rede de Vila Velha como "moeda de troca" na negociação com Rodney.

Com a consolidação da aliança, o porta-voz do partido na cidade, Ricardo Aguilar, que é dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vila Velha (Sinfais), decidiu se desfiliar da Rede. Para ele, não havia condições de estar no palanque do prefeito, diante do relacionamento dele com a categoria. Os servidores de Vila Velha estão em greve há mais de seis meses e Rodney se mantém intransigente em negociar com o sindicato. Muito ao contrário, os servidores têm sofrido represália do prefeito.

Nesse sábado (6), Aguilar publicou uma carta no Facebook explicando os motivos que o levaram a sair do partido. “Em virtude da atual conjuntura política no ES [Espírito Santo], que levou o partido DEM a coligar com o candidato a Prefeito da Serra, Audifax Barcelos, e sob intervenção da executiva estadual do partido REDE, na qual ficou definido que a REDE em Vila Velha, em contrapartida, deveria também coligar com o DEM no município, apoiando o atual prefeito Rodney Miranda, me sinto na obrigação de comunicar minha desfiliação do partido”.

O sindicalista lembrou da luta da categoria contra a falta de diálogo com a gestão de Rodney Miranda por isso considera a aliança absurda. “Fico completamente consternado e triste. Minha luta política vai continuar, independentemente de qualquer coligação, pois o nosso projeto é com o povo, para o povo e pelo povo. Retorno para a estrada da realidade com o escudo no braço e com a certeza que contribui com o meu melhor para a construção do partido Rede”, afirmou .

Represália

O ativismo sindical de Ricardo Aguilar tem sido uma pedra no sapato de Rodney, que vem tentando, por meios nada éticos, desmobilizar a ação do sindicato e de seu principal representante. Recentemente, houve uma tentativa do prefeito, que teria agido em conluio com secretários municipais, de provocar a demissão do serviço público do sindicalista, com base em denúncias improcedentes, para enfraquecer a liderança sindical, principalmente no momento em que os servidores já passam dos 120 dias de greve e a prefeitura não negocia com as categorias profissionais. Antes dessa investida, Rodney já havia tentado outras vezes desmobilizar o movimento sindical, fragilizando seus principais membros.

De acordo com a denúncia do sindicato, o presidente trabalhou durante dois anos na Secretaria Municipal de Finanças, realizando cancelamentos e lançamento de débitos fiscais de Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Foram abertos três processos administrativos contra o presidente, acusando-o de lesão ao erário o que poderia gerar a demissão do dirigente sindical do serviço público, impossibilitando que ele continuasse à frente do sindicato.

Segundo a denúncia, os responsáveis por processar e enquadrá-lo seriam o controlador-geral do município, Severino Alves da Silva Filho; o procurador-geral Francisco Cardoso de Almeita Netto; o secretário de Finanças, Anckimar Pratissolli; o subsecretário de Receita, Mário César Piumbini; o coordenador da Comissão de Sindicância, Inquéritos e Processos Administrativos (Cosipa), José Luiz Baptista; e o ex-vereador e assessor especial do prefeito, Camillo de Oliveira.

De acordo com a denúncia do Sinfais, enquanto atuava na Secretaria de Finanças, Aguilar realizou inúmeros cancelamentos de débitos fiscais e foi aí que o procurador-geral e o secretário extraordinário de Governo, Pedro Ivo da Silva, encontraram uma oportunidade para enquadrá-lo. Eles apontaram um suposto erro suspeito no cancelamento de um débito e acusaram Aguilar de ter agido de má-fé, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.

Aguilar foi denunciado à Controladoria-Geral do município pelo subsecretário de Receita e pelo secretário de Finanças. Ato contínuo, o controlador-geral fez um estudo de todos os cancelamentos realizados dentro da Secretaria de Finanças em que foram encontradas inúmeras irregularidades nos cancelamentos, segundo a denúncia, praticadas por servidores que não eram competentes para a função.

No entanto, os únicos processos encaminhados à Cosipa para averiguação foram os de Ricardo Aguilar e, ao chegarem à comissão, foram abertas as Portarias 009/2016 e 010/2016, iniciando o processo disciplinar contra o dirigente sindical.

Na Cosipa, os três servidores efetivos e os dois comissionados que compõem o colegiado analisaram os casos e não encontraram elementos que caracterizavam a irregularidade de prática de cancelamento irregular de tributos e, consequentemente, ausência de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.

O colegiado orientou o arquivamento do processo com a absolvição antecipada do dirigente sindical por conta da ausência de elementos caracterizados como ilícitos. A comissão, ainda, sugeriu a abertura de sindicância para apuração de autoria de ato ilícito caracterizado pela subtração de folhas dos processos.


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