O procedimento foi aberto após o órgão receber denúncias de que os profissionais estão sendo dispensados pelo Estado. Com isso, várias turmas do ensino fundamental e médio estariam sem aulas de matérias específicas. Segundo o MPES, “os fatos desrespeitam o ano letivo em curso e geram instabilidade para alunos e professores”, de acordo com nota enviada.
Na semana passada, profissionais foram surpreendidos por um e-mail da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), que desligava cerca de 10 professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lyra Ribeiro Santos no município.
Um desses e-mails foi recebido por Nessanea de Freitas, que há seis anos atua como DT no Estado. Formada em Ciências Contábeis e com complementação pedagógica em matemática para ter o direito de lecionar para alunos do ensino fundamental e médio, ela considerou injusta a demissão.
“Fizemos a complementação dentro de uma resolução de 1997 e em julho do ano passado saiu uma nova resolução, alterando alguns pontos. Mas firmamos acordo diante da resolução de 97 e não poderíamos estar sendo enquadrados nesta nova”, disse.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo informou que também tem recebido reclamações de professores de outros municípios.
De acordo com as denúncias feitas ao MPES, até o momento professores em designação temporária de oito escolas tiveram seus contratos encerrados. As instituições são: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lyra Ribeiro Santos, Escola Estadual de Ensino Fundamental Manuel Rosindo, Angelica Paixão, Zenóbia Leão, Joventina Simões, Dr. Silva Mello, Leandro Escobar, e Escola Estadual de Ensino Fundamental de Guarapari.
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