Operação do MPES Prefeito de Itapemirim é afastado pela Justiça após operação do MPES
A Justiça afastou por 120 dias, de forma cautelar, o prefeito de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, Luciano Paiva (PSB). A decisão ocorreu após a Operação Olísipo II, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), deflagrada na manhã desta terça-feira (17). A operação investiga a contratação de apresentações artísticas, serviços de engenharia e locação de bens na Prefeitura de Itapemirim.
O Ministério Público informou que a vice-prefeita, Viviane Peçanha, já assumiu administração nesta terça-feira (17). Outros seis servidores da prefeitura também foram afastados da prefeitura. A operação do MPES cumpre seis mandados de busca e apreensão, sete mandados de condução coercitiva e proibição de acesso e frequência a quaisquer dependências da Prefeitura e Secretarias de Itapemirim, no Litoral Sul do estado.
A Operação Olísipo II é conduzida pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. O mandados foram emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Em nota, a Prefeitura de Itapemirim informou que está acompanhando os trabalhos do Ministério Público e fornecendo as informações solicitadas. O prefeito Luciano Paiva disse à reportagem que ainda não foi notificado sobre qualquer decisão judicial.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31/03/2015, pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, com apoio da Polícia Militar. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios. Essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
O nome da Operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
O Ministério Público informou que a vice-prefeita, Viviane Peçanha, já assumiu administração nesta terça-feira (17). Outros seis servidores da prefeitura também foram afastados da prefeitura. A operação do MPES cumpre seis mandados de busca e apreensão, sete mandados de condução coercitiva e proibição de acesso e frequência a quaisquer dependências da Prefeitura e Secretarias de Itapemirim, no Litoral Sul do estado.
A Operação Olísipo II é conduzida pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. O mandados foram emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Em nota, a Prefeitura de Itapemirim informou que está acompanhando os trabalhos do Ministério Público e fornecendo as informações solicitadas. O prefeito Luciano Paiva disse à reportagem que ainda não foi notificado sobre qualquer decisão judicial.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31/03/2015, pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, com apoio da Polícia Militar. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios. Essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.
O nome da Operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.
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