Vila Velha Golpe Baixo!
Há cerca de 25 dias, nove sindicatos, incluindo o SINFAIS (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha), reuniram-se com o secretariado do Prefeito Rodney Miranda. Estavam presentes os secretários de Administração e Planejamento, Finanças, Governo, Controladoria, Educação, subsecretária de Saúde e o Procurador Geral. Tratava-se da sexta e última negociação com a Prefeitura Municipal em busca de condições dignas de trabalho para o servidor.
O artigo 82 determinava que o vencimento não pudesse ser abaixo do salário mínimo, agora, depois de alterado, não haverá mais problemas devido às modificações propostas pelo prefeito. Portanto, o servidor agora pode receber abaixo de um salário mínimo. Um verdadeiro golpe baixo!
Vale a pena ter em mente que a qualidade na prestação do serviço público para o cidadão só é possível a partir do momento que tivermos servidores remunerados de forma digna e com condições mínimas de trabalho, caso contrário, estaremos, digo, ESTAMOS à beira de um colapso. O serviço público em Vila Velha está na UTI. População e servidores devem se unir para tirar Vila Velha desse caos.
Não podemos desistir.
Condições essas que se referem à reposição das perdas salariais, concessão do benefício do auxílio alimentação e principalmente o pagamento de salário mínimo aos servidores municipais que recebem o vencimento (salário base) abaixo do piso mínimo nacional. Acredite, ainda existem muitos servidores dentro da Prefeitura que recebem seu vencimento abaixo do mínimo. Com essa inflação galopante que estamos vivenciando, você cidadão, já pensou em viver recebendo um mísero salário mínimo?
O servidor de Vila Velha já sofre com a defasagem salarial durante anos, sem contar com as condições precárias de trabalho e as frequentes perseguições. Passa prefeito, muda prefeito, e as coisas só pioram. Mas há de convir, o prefeito Rodney Miranda, comparado com os outros prefeitos que passaram pela cidade, está batendo meta no quesito “detonar” com a vida do servidor público municipal. Não bastasse o prefeito retirar o direito de vários servidores efetivos receberem a insalubridade, retirou também a chamada gratificação de produtividade, com a justificativa de economia no serviço público. Mas olhem que coisa hilária, os servidores comissionados ainda continuam recebendo essa gratificação.
O servidor de Vila Velha já sofre com a defasagem salarial durante anos, sem contar com as condições precárias de trabalho e as frequentes perseguições. Passa prefeito, muda prefeito, e as coisas só pioram. Mas há de convir, o prefeito Rodney Miranda, comparado com os outros prefeitos que passaram pela cidade, está batendo meta no quesito “detonar” com a vida do servidor público municipal. Não bastasse o prefeito retirar o direito de vários servidores efetivos receberem a insalubridade, retirou também a chamada gratificação de produtividade, com a justificativa de economia no serviço público. Mas olhem que coisa hilária, os servidores comissionados ainda continuam recebendo essa gratificação.
Rodney Miranda, além de retirar a única oportunidade de o servidor agregar um pouco mais de valor ao seu salário, ele não apenas empobrece a vida desse trabalhador, mas também destrói sonhos e esperanças. Estamos falando, principalmente, de servidores que dedicaram a vida inteira pelo serviço público. Pessoas com mais de 30 anos de intensos trabalhos e que recebem abaixo de um salário mínimo. Trabalhadores que vivem de cesta básica de colegas que se dispunham a ajudar. Trabalhadores que na maioria das vezes precisam fazer “bico”, vendendo lanches, roupas, churrasquinhos e picolés para complementar a renda. É revoltante!
Mas o inferno astral do servidor de vila velha está apenas começando. Ainda não terminei. O pior ainda está por vir.
O Prefeito Rodney Miranda, não satisfeito, e com o objetivo claro de não reajustar esses vencimentos que estão abaixo do salário mínimo, encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que altera a redação da legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município (artigo 82, da Lei Complementar nº 006/2002). De acordo com a proposição, as remunerações pagas aos servidores do município não serão inferiores a um salário mínimo. Ou seja, na prática todas as vantagens que o servidor recebe, incluindo nesse contexto o vencimento (salário base), que somados entende-se por remuneração (salário base mais vantagens), vai servir como parâmetro para equiparar ao salário mínimo.
O Prefeito Rodney Miranda, não satisfeito, e com o objetivo claro de não reajustar esses vencimentos que estão abaixo do salário mínimo, encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que altera a redação da legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município (artigo 82, da Lei Complementar nº 006/2002). De acordo com a proposição, as remunerações pagas aos servidores do município não serão inferiores a um salário mínimo. Ou seja, na prática todas as vantagens que o servidor recebe, incluindo nesse contexto o vencimento (salário base), que somados entende-se por remuneração (salário base mais vantagens), vai servir como parâmetro para equiparar ao salário mínimo.
O artigo 82 determinava que o vencimento não pudesse ser abaixo do salário mínimo, agora, depois de alterado, não haverá mais problemas devido às modificações propostas pelo prefeito. Portanto, o servidor agora pode receber abaixo de um salário mínimo. Um verdadeiro golpe baixo!
Na reunião, na qual havia mencionado no início desse artigo, os representantes sindicais presentes solicitaram que o salário base fosse equiparado ao mínimo, e ficou claro a partir de hoje, com o envio desse Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 para Câmara Municipal por parte do prefeito, que não basta apenas Rodney Miranda humilhar o servidor e ludibria-lo, ele tem que massacrar!
Vale a pena ter em mente que a qualidade na prestação do serviço público para o cidadão só é possível a partir do momento que tivermos servidores remunerados de forma digna e com condições mínimas de trabalho, caso contrário, estaremos, digo, ESTAMOS à beira de um colapso. O serviço público em Vila Velha está na UTI. População e servidores devem se unir para tirar Vila Velha desse caos. Não podemos desistir.
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