Economia Guarda municipal poderá fiscalizar áreas da BR 101
Membros da Comissão de Fiscalização da BR 101 – ECO 101 da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quinta (3), indicação ao Ministério das Cidades.
Querem a realização de convênios para que o trânsito nos municípios seja fiscalizado em áreas urbanas cortadas pela BR 101.
A proposta foi feita pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) já que, segundo relatou, a PRF não tem efetivo, nem experiência no patrulhamento de áreas nas cidades, como já é feito atualmente pelas guardas municipais.
Audiência com o Ibama
Outro requerimento aprovado na reunião desta quinta foi o convite à presidente do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marilene Ramos, para comparecer a audiência pública na Câmara dia 23 de fevereiro de 2016.
Os deputados querem ouvir da presidente o andamento dos processos de licenciamento, bem como esclarecimentos acerca das pendências da concessionária.
E ainda possíveis prazos de análise e concessão das licenças e riscos de atrasos que possam postergar o início das obras de duplicação da via no Espírito Santo.
Visitas em 2016
Durante o encontro, o coordenador Marcus Vicente (PP-ES) e os deputados que integram a comissão, definiram o calendário de visitas aos municípios para reuniões públicas em 2016.
Viana receberá a comissão no dia 22 de fevereiro de 2016, enquanto São Mateus realizará a reunião no dia 7 de março de 2016. No dia 21 de março de 2016 será a vez de Iconha participar da reunião.
Também haverá encontros em 4 e 18 de março, nos dias 2, 16 e 30 de maio, além de 13 e 27 de junho, em locais ainda a serem definidos.
Querem a realização de convênios para que o trânsito nos municípios seja fiscalizado em áreas urbanas cortadas pela BR 101.
A proposta foi feita pelo deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) já que, segundo relatou, a PRF não tem efetivo, nem experiência no patrulhamento de áreas nas cidades, como já é feito atualmente pelas guardas municipais.
Audiência com o Ibama
Outro requerimento aprovado na reunião desta quinta foi o convite à presidente do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marilene Ramos, para comparecer a audiência pública na Câmara dia 23 de fevereiro de 2016.
Os deputados querem ouvir da presidente o andamento dos processos de licenciamento, bem como esclarecimentos acerca das pendências da concessionária.
E ainda possíveis prazos de análise e concessão das licenças e riscos de atrasos que possam postergar o início das obras de duplicação da via no Espírito Santo.
Visitas em 2016
Durante o encontro, o coordenador Marcus Vicente (PP-ES) e os deputados que integram a comissão, definiram o calendário de visitas aos municípios para reuniões públicas em 2016.
Viana receberá a comissão no dia 22 de fevereiro de 2016, enquanto São Mateus realizará a reunião no dia 7 de março de 2016. No dia 21 de março de 2016 será a vez de Iconha participar da reunião.
Também haverá encontros em 4 e 18 de março, nos dias 2, 16 e 30 de maio, além de 13 e 27 de junho, em locais ainda a serem definidos.
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