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Aequus aponta economia de R$ 1,8 milhão em 2014 nas Câmaras - Finanças Municipais

Finanças Municipais Aequus aponta economia de R$ 1,8 milhão em 2014 nas Câmaras

Tânia Vilella é editora do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas.

Câmaras municipais reduziram seus gastos em R$ 1,8 milhão em 2014
42 órgãos conseguiram diminuir seus gastos. Já as câmaras de Linhares e de Anchieta apresentaram altas de mais de R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente

Levantamento feito pela 21ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, lançado nesta semana pela Aequus Consultoria, aponta que as câmaras municipais do Espírito Santo reduziram seus gastos em 0,7% em 2014, se comparado com 2013, uma economia de R$ 1,8 milhão. O valor total dispendido pelos órgãos foi de R$ 270,7 milhões.
De acordo com a publicação, dos 72 municípios com dados disponíveis, 42 (60%) apresentaram redução na despesa com o Poder Legislativo no ano passado. As câmaras que tiveram os maiores incrementos em termos de valores absolutos em seus gastos foram as de Linhares, com R$ 2,2 milhões, alcançando a cifra total de R$ 14,3 milhões, e a de Anchieta, com R$ 1,1 milhão a mais, somando um total de R$ 13,1 milhões, em 2014.
As câmaras que registraram as maiores quedas foram de Ibiraçu (-18,2%), Jaguaré (-14,9%) e Alfredo Chaves (-12,5%). Outro dado que chamou a atenção, segundo explicou o economista da Aequus Consultoria Victor Trindade, foi o órgão de Marataízes, que conseguiu reduzir seus gastos em -11,8%, apesar do forte crescimento na receita proveniente de royalties do petróleo do município.
Apiacá apresentou crescimento de 41% na despesa da câmara em 2014, totalizando R$ 669,9 mil. Deve ser considerado que, no período de 2011 a 2013, a câmara da cidade havia reduzido suas despesas para uma média de R$ 545,5 mil ao ano. O valor de 2014, portanto, retoma os níveis de gastos mais elevados de anos anteriores a 2011.
Victor Trindade explicou que a redução dos gastos em 2014 está atrelada ao fraco desempenho das receitas de 2013. Isso porque o repasse efetuado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, na esfera municipal, está vinculado à soma das receitas tributárias próprias e das transferências realizadas no exercício imediatamente anterior.
“O baixo desempenho da arrecadação municipal em 2013 influenciou o resultado das câmaras em 2014. Já era esperado”, disse o economista, ao ressaltar que para este ano é esperada uma nova contenção, visto a queda das receitas vinculadas, principalmente as provenientes do FPM e do ICMS.
Gasto per capita
Os municípios capixabas gastaram o equivalente a R$ 69,67 por habitante com a manutenção do Poder Legislativo em 2014. A liderança do ranking per capita foi ocupada, mais uma vez, por Anchieta, com R$ 482,13, em 2014. Nas posições seguintes e com um valor bem abaixo, aparecem Mucurici (R$ 155,84), Itapemirim (R$ 141,84), Presidente Kennedy (R$ 126,03) e Ponto Belo (R$ 115,79).
Com os menores valores per capita estão Colatina (R$ 37,77) e Cariacica (R$ 40,85) que, devido à menor disponibilidade orçamentária, se veem na condição de atender ao seu Poder Legislativo com, proporcionalmente, menos recursos.


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