Sete Meses Diagnóstico da crise hídrica no Espírito Santo.
O Espírito Santo proclamou estado de alerta no começo do ano pela falta de água. Hoje ele é de atenção. Passados sete meses da estiagem histórica, os níveis dos rios estão em estado intermediário – entre o confortável e o crítico.
Mas não se pode contar com a boa vontade das intempéries para resolver o déficit hídrico que ainda assola dois terços do Estado. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) confirma que no primeiro semestre choveu menos do que era esperado. Não é por acaso que o Governo do Estado intensifica programas de reflorestamento e articula a construção de barragens. Também é meta tirar o Plano Estadual de Recursos Hídricos do papel.
Além disso, nos últimos meses, a mudança de hábitos da população economizou oito bilhões de litros de água no primeiro semestre – uma cidade como a Serra (Grande Vitória) consome 1 bilhão de litros mensalmente. Independente desses passos, autoridades e instituições concordam que o momento é de não baixar a guarda. No campo ou na cidade, nas grandes indústrias ou nos pequenos hábitos, a ordem é continuar economizando para que o próximo janeiro seja mais tênue que o último.
“Passamos agora período de grande desafio hídrico, ainda não saímos dele”, alertou o governador Paulo Hartung (PMDB) na última terça (18), durante o lançamento do Programa de Gestão Avançada das Cooperativas Agropecuárias (Progescoop) e da nova fase do Programa Reflorestar.
Evolução das chuvas
É sabido que Janeiro de 2015 foi ainda mais seco que janeiro de 2014. Muitos municípios do estado sequer registraram um chuvisco. Fevereiro de 2015 terminou com chuva acima da média no extremo norte e também em parte da região Serrana, gerando um pequeno alívio na vazão de alguns rios que abastecem a Grande Vitória.
Infelizmente, março e abril foram secos na metade Sul do Estado. Já no norte a precipitação foi perto do esperado. Em abril, a chuva só ficou acima da média no sudoeste capixaba, melhorando um pouco a situação de alguns rios da região Sul. O desvio de chuva foi negativo (choveu menos que a média) nas demais regiões.
Maio e junho, ao contrário dos meses anteriores, apresentaram chuva acima do normal em praticamente todo o estado. Essa precipitação trouxe mais um alívio para a vazão de alguns rios do estado. Porém, julho voltou a ficar com chuva abaixo da média: o desvio ficou em torno de -25% na maioria das regiões.
Prejuízos na agricultura
Os prejuízos na agricultura hoje são sentidos nas safras. Segundo o último levantamento feito pela Conab/Incaper, em junho deste ano, a produção de café arábica e conilon no Espírito Santo em 2015 deve ser 18% menor do que em 2014.
“Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo foi orientar os produtores rurais que amargaram prejuízos com a seca a procurar as agências bancárias que operam o crédito agrícola no estado para que eles pudessem renegociar suas dívidas ou acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a outros seguros agrícolas”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto.
A Carteira total do crédito agrícola no Espírito Santo possui 167 mil contratos em operação, que totalizam R$ 5,9 bilhões. 113,6 mil contratos possuem parcelas a vencer em 2015, totalizando R$ 1,83 bilhão, e podem ter o seguro de safra acionado ou a prorrogação das parcelas solicitada. Desses, 80,7 mil contratos são da Agricultura Familiar (71%), totalizando R$ 892,6 milhões (48,9%).
Os demais contratos com parcelas a vencer este ano, 32,9 mil, totalizam R$ 933,1 milhões. Ações de governo O Governo do Estado elencou como prioridade em seu Planejamento Estratégico 2015/2018 a ampliação da cobertura florestal. Para tanto, aderiu ao Desafio 20X20 durante o Fórum Global para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em junho, no Chile.
O Desafio 20x20 foi proposto por países da América Latina e Caribe e o objetivo é a recuperação ou o não desmatamento de 20 milhões de hectares até 2020. O Estado assumiu a meta de 80 mil hectares frente a este compromisso internacional e foi o único entre os estados brasileiros a aderir. Só em 2015, o Programa Reflorestar firmou parcerias público privadas que irão recuperar perto de 3 mil nascentes. A meta para este ano é atender 1,5 mil produtores rurais, permitindo a prática de plantio e recuperação florestal em 7,5 mil hectares. O investimento é de 32,6 milhões.
“A preservação dos nossos mananciais, nascentes, topos de morro e áreas de recarga permite passar por momentos difíceis com menos turbulência. Já as barragens permitem reservatório de água para período critico e possuem potencial para dinamizar agricultura e, em alguns locais, até ecoturismo” avalia o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.
Serão construídas 60 barragens para múltiplos usos até 2018 e uma linha de crédito especial será aberta para o financiamento de outras 2 mil barragens em todo o Estado. “Temos dois terços de nosso território com déficit hídrico. E o que é ainda mais preocupante é que há um déficit de infraestrutura hídrica para a reservação de água”, avalia o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
As barragens de Pinheiros e Boa Esperança também tem previsão de ser concluídas. Além das medidas estruturais, o Governo do Estado tem como norte a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, um documento de planejamento para fundamentar e implementar o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado a longo prazo.
O plano deverá conter um diagnóstico atualizado sobre a situação dos recursos hídricos, análise de crescimento demográfico, expansão de atividades produtivas e identificação dos potenciais conflitos. Também fazem parte do plano as metas de racionalização do uso da água e critérios para cobrança desse recurso. Em suma, é um documento com peso legal de como sociedade, instituições e empresas devem lidar com a água.
O Espírito Santo possui Lei (10.179/2014) que prevê a criação desses instrumentos de gestão dos recursos hídricos. O esforço agora é para que eles sejam de fato efetivados. De acordo com o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, o governo centraliza suas ações em torno da questão hídrica e tem dado celeridade na tramitação do Plano.
“Para montar o Plano é preciso ter peça técnica chamada termo de referencia, isso já está pronto. Depois uma licitação, isso esta começando. Vamos imaginar que leve 120 dias para licitar. Bem, se dissermos que a partir de janeiro o Plano será efetivamente construído estaremos falando em prazo razoável. Mas, a empresasvencedora dará apoio técnico, já a sociedade vai ajudar a construir no debate. O prazo depois disso para ficar pronto é cerca de dois anos”, estima o professor, que já implementou tal Plano no seu estado de origem, o Rio Grande do Sul.
Mas não se pode contar com a boa vontade das intempéries para resolver o déficit hídrico que ainda assola dois terços do Estado. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) confirma que no primeiro semestre choveu menos do que era esperado. Não é por acaso que o Governo do Estado intensifica programas de reflorestamento e articula a construção de barragens. Também é meta tirar o Plano Estadual de Recursos Hídricos do papel.
Além disso, nos últimos meses, a mudança de hábitos da população economizou oito bilhões de litros de água no primeiro semestre – uma cidade como a Serra (Grande Vitória) consome 1 bilhão de litros mensalmente. Independente desses passos, autoridades e instituições concordam que o momento é de não baixar a guarda. No campo ou na cidade, nas grandes indústrias ou nos pequenos hábitos, a ordem é continuar economizando para que o próximo janeiro seja mais tênue que o último.
“Passamos agora período de grande desafio hídrico, ainda não saímos dele”, alertou o governador Paulo Hartung (PMDB) na última terça (18), durante o lançamento do Programa de Gestão Avançada das Cooperativas Agropecuárias (Progescoop) e da nova fase do Programa Reflorestar.
Evolução das chuvas
É sabido que Janeiro de 2015 foi ainda mais seco que janeiro de 2014. Muitos municípios do estado sequer registraram um chuvisco. Fevereiro de 2015 terminou com chuva acima da média no extremo norte e também em parte da região Serrana, gerando um pequeno alívio na vazão de alguns rios que abastecem a Grande Vitória.
Infelizmente, março e abril foram secos na metade Sul do Estado. Já no norte a precipitação foi perto do esperado. Em abril, a chuva só ficou acima da média no sudoeste capixaba, melhorando um pouco a situação de alguns rios da região Sul. O desvio de chuva foi negativo (choveu menos que a média) nas demais regiões.
Maio e junho, ao contrário dos meses anteriores, apresentaram chuva acima do normal em praticamente todo o estado. Essa precipitação trouxe mais um alívio para a vazão de alguns rios do estado. Porém, julho voltou a ficar com chuva abaixo da média: o desvio ficou em torno de -25% na maioria das regiões.
Prejuízos na agricultura
Os prejuízos na agricultura hoje são sentidos nas safras. Segundo o último levantamento feito pela Conab/Incaper, em junho deste ano, a produção de café arábica e conilon no Espírito Santo em 2015 deve ser 18% menor do que em 2014.
“Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo foi orientar os produtores rurais que amargaram prejuízos com a seca a procurar as agências bancárias que operam o crédito agrícola no estado para que eles pudessem renegociar suas dívidas ou acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a outros seguros agrícolas”, explicou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto.
A Carteira total do crédito agrícola no Espírito Santo possui 167 mil contratos em operação, que totalizam R$ 5,9 bilhões. 113,6 mil contratos possuem parcelas a vencer em 2015, totalizando R$ 1,83 bilhão, e podem ter o seguro de safra acionado ou a prorrogação das parcelas solicitada. Desses, 80,7 mil contratos são da Agricultura Familiar (71%), totalizando R$ 892,6 milhões (48,9%).
Os demais contratos com parcelas a vencer este ano, 32,9 mil, totalizam R$ 933,1 milhões. Ações de governo O Governo do Estado elencou como prioridade em seu Planejamento Estratégico 2015/2018 a ampliação da cobertura florestal. Para tanto, aderiu ao Desafio 20X20 durante o Fórum Global para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em junho, no Chile.
O Desafio 20x20 foi proposto por países da América Latina e Caribe e o objetivo é a recuperação ou o não desmatamento de 20 milhões de hectares até 2020. O Estado assumiu a meta de 80 mil hectares frente a este compromisso internacional e foi o único entre os estados brasileiros a aderir. Só em 2015, o Programa Reflorestar firmou parcerias público privadas que irão recuperar perto de 3 mil nascentes. A meta para este ano é atender 1,5 mil produtores rurais, permitindo a prática de plantio e recuperação florestal em 7,5 mil hectares. O investimento é de 32,6 milhões.
“A preservação dos nossos mananciais, nascentes, topos de morro e áreas de recarga permite passar por momentos difíceis com menos turbulência. Já as barragens permitem reservatório de água para período critico e possuem potencial para dinamizar agricultura e, em alguns locais, até ecoturismo” avalia o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice.
Serão construídas 60 barragens para múltiplos usos até 2018 e uma linha de crédito especial será aberta para o financiamento de outras 2 mil barragens em todo o Estado. “Temos dois terços de nosso território com déficit hídrico. E o que é ainda mais preocupante é que há um déficit de infraestrutura hídrica para a reservação de água”, avalia o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
As barragens de Pinheiros e Boa Esperança também tem previsão de ser concluídas. Além das medidas estruturais, o Governo do Estado tem como norte a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, um documento de planejamento para fundamentar e implementar o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado a longo prazo.
O plano deverá conter um diagnóstico atualizado sobre a situação dos recursos hídricos, análise de crescimento demográfico, expansão de atividades produtivas e identificação dos potenciais conflitos. Também fazem parte do plano as metas de racionalização do uso da água e critérios para cobrança desse recurso. Em suma, é um documento com peso legal de como sociedade, instituições e empresas devem lidar com a água.
O Espírito Santo possui Lei (10.179/2014) que prevê a criação desses instrumentos de gestão dos recursos hídricos. O esforço agora é para que eles sejam de fato efetivados. De acordo com o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, o governo centraliza suas ações em torno da questão hídrica e tem dado celeridade na tramitação do Plano.
“Para montar o Plano é preciso ter peça técnica chamada termo de referencia, isso já está pronto. Depois uma licitação, isso esta começando. Vamos imaginar que leve 120 dias para licitar. Bem, se dissermos que a partir de janeiro o Plano será efetivamente construído estaremos falando em prazo razoável. Mas, a empresasvencedora dará apoio técnico, já a sociedade vai ajudar a construir no debate. O prazo depois disso para ficar pronto é cerca de dois anos”, estima o professor, que já implementou tal Plano no seu estado de origem, o Rio Grande do Sul.
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