ICMS 4% Visita de Levy ao ES foi choque de realidade.
O ministro da Fazenda avisou que o ICMS será padronizado em 4% no destino.
Se a visita do ministro da Fazenda Joaquim Levy ao Espírito Santo, no último sábado (18), serviu para reafirmar o compromisso do Governo Federal na execução das obras que vão dotar o estado da competitividade necessária para se manter na cadeia do comércio exterior, também foi um choque de realidade quanto às pretensões de evitar que a reforma fiscal padronize a alíquota de ICMS em território nacional. Levy deixou claro que conta com apoio político de sobra para estabelecer uma alíquota de 4% válida para todo o Brasil, a ser recolhida no estado de destino da mercadoria. É possível que até o final do ano a medida seja aprovada.
Com isso, o Espírito Santo se vê novamente em maus lençóis, pois hoje a alíquota praticada aqui é de 12%. A mudança será gradual, com reduções anuais dos pontos percentuais, até atingir os 4% num prazo de oito anos. Mesmo assim, o prejuízo estimado por empresários e pela classe política é grande. Não à toa o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), no discurso que fez durante a cerimônia com o ministro no Palácio Anchieta, enfatizou a necessidade de uma transição que amenize as perdas, que ele estima ficarem na casa de R$ 1 bilhão. “O Espírito Santo não pode mais ser sacrificado”, disse Ferraço, que defende que a transição seja de 12 anos, e não oito.
Para se manter em condições iguais no setor de logística e comércio exterior, o Espírito Santo necessita das obras de dragagem e ampliação do Porto de Vitória, do novo aeroporto, da duplicação das BRs 101 e 262, de um porto de águas profundas e da ampliação do Portocel, além de ações que implicam parcerias estadual e municipais com a União, com o objetivo de diversificar a economia e não manter a dependência econômica hoje existente em torno de poucas cadeias produtivas, quase todas voltadas para a exportação de commodities.
Com isso, o Espírito Santo se vê novamente em maus lençóis, pois hoje a alíquota praticada aqui é de 12%. A mudança será gradual, com reduções anuais dos pontos percentuais, até atingir os 4% num prazo de oito anos. Mesmo assim, o prejuízo estimado por empresários e pela classe política é grande. Não à toa o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), no discurso que fez durante a cerimônia com o ministro no Palácio Anchieta, enfatizou a necessidade de uma transição que amenize as perdas, que ele estima ficarem na casa de R$ 1 bilhão. “O Espírito Santo não pode mais ser sacrificado”, disse Ferraço, que defende que a transição seja de 12 anos, e não oito.
Para se manter em condições iguais no setor de logística e comércio exterior, o Espírito Santo necessita das obras de dragagem e ampliação do Porto de Vitória, do novo aeroporto, da duplicação das BRs 101 e 262, de um porto de águas profundas e da ampliação do Portocel, além de ações que implicam parcerias estadual e municipais com a União, com o objetivo de diversificar a economia e não manter a dependência econômica hoje existente em torno de poucas cadeias produtivas, quase todas voltadas para a exportação de commodities.
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