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Aprovação que cria a CPI do Pó Preto - (Vitória, ES)

Vitória

Ales aprova requerimento que cria a CPI do Pó Preto - Entenda

Entenda Ales aprova requerimento que cria a CPI do Pó Preto

Foi publicada, nesta terça-feira (10), no Diário do Poder Legislativo, a Resolução 3.942, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de poluição atmosférica, suas causas e efeitos.

O requerimento do deputado Rafael Favatto (PEN) para criar a CPI foi aprovado pelo Plenário na sessão ordinária de segunda-feira (9). A comissão de inquérito terá 90 dias para apurar as denúncias, com ênfase para os danos causados à saúde da população e ao patrimônio público e privado devido à emissão do pó preto, poeira escura formada a partir do depósito de partículas oriundas do processo industrial e de outras fontes. A instauração da CPI do Pó Preto, como ficou popularmente conhecida, foi assinada por 26 parlamentares.

Na opinião de Rafael Favatto, a CPI do Pó Preto possibilitará uma investigação rápida e precisa sobre o assunto. “Sem dúvida a CPI vai nos ajudar a dar uma resposta positiva à sociedade que já conviveu tanto tempo com a poluição e doenças causadas pelo pó preto. Vamos debater o assunto com os ambientalistas e juntos convocar as empresas poluidoras que também participem do debate para chegarmos a uma solução”, disse.

Favatto ainda citou que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Ministério Público do Estado e o Governo do Estado serão convidados a participar. “Faremos estudo com a Ufes para saber quais são as partículas poluidoras”, adiantou. Segundo o deputado, como cada presidente de comissão vai ter a sua autonomia, “nada mais organizado que os presidentes pautem os seus temas. Nós estamos num estado forte e precisamos da parceria de todos os deputados, para investigar e ser pautado pela ética”.

Para Euclério Sampaio (PDT), o mais importante é que a CPI vai ser instalada, independente de quem tenha sido o autor. Sampaio alegou que retirou a assinatura do requerimento proposto por Gilsinho Lopes para prestigiar a Comissão de Meio Ambiente. “Tenho certeza de que a Assembleia vai cumprir o seu papel e é uma obrigação nossa. Nós faremos um papel sério, responsável, para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Essa Casa deu um passo muito importante hoje na abertura dessa CPI”, comemorou.

Quem também defendeu a abertura da investigação foi Enivaldo dos Anjos (PSD). “A CPI é um ato da Assembleia e não pode aceitar interferência de quem quer que seja, o poder tem de ser independente. Eu não sei por que o Estado é tão paciente com uma empresa que não é exemplo, que usa de artifícios, premiação de salários para manter seus servidores adormecidos. Com a poluição que eles experimentam, eles têm a vida diminuída. Quem é omisso é pior do que quem tem condição de falar e não fala por receio. O Ministério Público do Estado tem de mostrar que é o fiscal das leis, movendo ação e pedindo a prisão”, defendeu.

Ambientalistas na Ales

Um grupo de ambientalistas compareceu à Ales nesta segunda e entregou ao presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), um documento pedindo providências em defesa da saúde e qualidade de vida da população capixaba. Além disso, os ambientalistas também entregaram aos deputados amostras do pó preto recolhido na Grande Vitória.

O representante da S.O.S ES Ambiental Eraylton Moreschi Junior afirmou que os ambientalistas vão participar ativamente de cada reunião da CPI. “Nós esperamos que os deputados apurem todas as irregularidades relacionadas ao pó preto. Ficamos muito felizes que foi criada uma CPI, agora temos de zelar pelos desdobramentos de como essa comissão irá caminhar. É preciso acabar com esse índice de doenças respiratórias causadas pelo pó preto”, disse.

Moreschi cobrou a presença do deputado Gilsinho Lopes (PR) na composição da nova CPI, que terá cinco membros. Na última semana, a discussão para a Casa instaurar a CPI iniciou-se com Gilsinho Lopes, que buscava a quantidade suficiente de assinaturas, mas ainda não havia alcançado as 10 que precisava para protocolar o pedido. Na Legislatura anterior, o republicano também buscou apoio para iniciar a investigação, só que novamente não conseguiu.

Gilsinho Lopes declarou que só ficou ciente da criação da nova CPI quando recebeu o oficio. “Quero dizer aos ambientalistas e a todos que participaram da caminhada que, se eu tiver a oportunidade, eu quero participar. Estarei presente em todas as reuniões e farei todos os requerimentos necessários. Quero crer que todos que integrarem a CPI estarão com desprendimento e sem rancor. Quero deixar bem claro que fico feliz dessa Casa não ficar inerte à sociedade civil, de pessoas com problemas sérios de doenças respiratórias, inclusive câncer”, alegou.

Quem assinou

O requerimento para criação da CPI do Pó Preto foi assinado pelos deputados Almir Vieira (PRP), Amaro Neto (PPS), Bruno Lamas (PSB), Da Vitória (PDT), Dary Pagung (PRP), Doutor Hércules (PMDB), Rafael Favatto (PEN), Edson Magalhães (DEM), Eliana Dadalto (PTC), Enivaldo dos Anjos (PSD), Erick Musso (PP), Euclério Sampaio (PDT), Freitas (PSB), Gildevan Fernandes (PV), Gilsinho Lopes (PR), Guerino Zanon (PMDB), Hudson Leal (PRP), Janete de Sá (PMN), Marcelo Santos (PMDB), Nunes (PT), Padre Honório (PT), Professor Marcos Bruno (PRTB), Raquel Lessa (SDD), Rodrigo Coelho (PT), Sandro Locutor (PPS) e Sérgio Majeski (PSDB).


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