Efeitos da poluição Pó preto e crise hídrica serão temas de frentes e comissões
Deputados da Assembléia Legislativa estão mobilizados e irão discutir de forma aprofundada a crise hídrica e os efeitos da poluição para os capixabas. As iniciativas propostas por eles envolvem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e comissão especial, além de frente parlamentar para debater os assuntos.
Gilsinho Lopes já está buscando assinaturas para formar a CPI do Pó Preto, que tem como objetivo investigar quais são as reais causas da poluição no Espírito Santo. “Agora, com racionamento da água, vai piorar ainda mais, os hospitais estão lotados de pessoas com doenças respiratórias e nós não temos solução. Nossa CPI tem o objetivo de apurar as causas e pedir a solução tanto do Ministério Público como do Judiciário”, afirmou o parlamentar, que na última legislatura também tentou instaurar a CPI, mas não conseguiu número suficiente de assinaturas.
Sobre o assunto o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), afirmou que respondeu a um requerimento da Justiça Federal relacionado ao pó preto. Em resposta à solicitação - fruto de uma ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) -, Ferraço disse ter enviado 15 volumes que demonstram as providências da Casa a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição, instalada em 1993.
“Em 1993 esta Casa não foi omissa e fez uma CPI. Já estamos tomando providências e a Comissão de Meio Ambiente e a Procuradoria irã acompanhar esse processo a partir de amanhã (4). Por ocasião da CPI, foi enviado documentos a diversas autoridades e, se não houve atitude mais enérgica, a culpa não é do Poder Legislativo”, frisou Ferraço.
Quem também repercutiu a ação foi o deputado Gilsinho. “Essa CPI foi em 1993, outros tempos, mas eu li atentamente o relatório e os deputados concluíram e fizeram encaminhamentos necessários. O Ministério Público do Estado (MP-ES) foi omisso na oportunidade e deveria penalizar as empresas poluidoras e não fizeram, e isso não pode cair nas nossas costas”, alegou.
Sandro Locutor (PPS) defendeu no Plenário que o MP-ES não foi omisso. “No primeiro biênio da legislatura anterior presidi a Comissão de Meio Ambiente. Nós fizemos várias audiências, reuniões com entidades e quero colocar com muita clareza que o Ministério Público não foi omisso, gerou-se o Termo de Ajustamento de Conduta em que a Vale teve que instalar ‘wind fences’ e a ArcellorMittal briga na Justiça para não instalar. Nós precisamos que as leis nacionais sejam mais eficazes para que a gente não fique aqui sendo exposto”, salientou.
Crise hídrica
Em destaque como um dos mais graves problemas que o país enfrenta no momento, a crise hídrica também está gerando repercussão entre os parlamentares, que buscam medidas para atenuar o problema no Estado. O deputado Freitas (PSB) já protocolou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos, da Energia e Aprofundamentos nos Estudos das Mudanças Climáticas. Segundo Freitas, o objetivo é intensificar a discussão que está em âmbito nacional e precisa ser valorizada em todos os setores da sociedade.
Outra iniciativa em andamento é a elaboração da Comissão Especial das Águas, que está prevista para durar 120 dias e contará com a participação de cinco membros. A proposta é de Gilsinho Lopes, que ainda coleta assinaturas para poder instaurar a comissão.
“O objetivo é trabalhar e idealizar projetos que auxiliem o Governo. Vamos acompanhar, opinar, trazer pessoas competentes da área em outros estados. Têm pessoas que trabalharam na Cesan, na década de 90, e que tentaram implementar projetos importantes, mas foram vetados. Nós vamos tentar resgatar a história dos recursos hídricos do Espírito Santo para que a gente possa contribuir com o Governo do Estado”, argumentou Gilsinho.
Consórcios
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) lembrou que, nos anos 90, foi criada uma organização chamada Consórcio dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu, que tinham como objetivo principal a conscientização sobre a importância dessas bacias. Ele destacou que engenheiros e ambientalistas que trabalharam na organização já alertavam que, se ocorresse uma seca prolongada, os dois rios poderiam se tornar intermitentes e faltar água em toda a Grande Vitória.
“Apesar dos alertas e do trabalho excelente que fazia, a organização fechou as portas por falta de apoio das prefeituras e até do governo do Estado, bem como das grandes empresas que ajudavam a financiar os projetos. Considerando tudo, como é possível agora dizer que ninguém imaginava que um dia passaríamos por isso? É preciso encarar com seriedade as pesquisas e a ciência para implantarem suas políticas ou coisas bem piores estão por vir. Vale outra reflexão: por que a questão ambiental é sempre renegada a segundo plano? É porque geralmente não dá voto”, disparou.
Para Majeski, a educação é uma grande arma para combater o desperdício. “É bom lembrar que a culpa não é da falta de chuva e, em grande parte, nem da sociedade que gasta em demasia a água. Se o Estado não oferece uma educação de qualidade, não é possível conscientizar ninguém, e se o Estado não leva a sério aquilo que é de sua responsabilidade primeira, vamos continuar caminhando para o abismo”, lamentou.
Prefeituras
Sobre a crise hídrica, o presidente da Casa adiantou que será feita uma sugestão às administrações municipais. “Estamos preparando um documento para será enviado a todas prefeituras pedindo que não autorizem a construção de edifícios sem o hidrômetro individual de cada apartamento. Por exemplo, tem prédio de 20 apartamentos que ninguém se preocupa em economizar água, porque aquilo é dividido por todos. No momento em que tiver o relógio individual para cada usuário, vai se economizar mais de 50% da água”, acredita Ferraço.
Na sessão desta terça, Marcelo Santos (PMDB) também destacou o grave problema da seca que o país está enfrenta. “Não poderia deixar de registrar e tecer alguns comentários sobre o que está na ordem do dia do Brasil. O estado brasileiro hoje tem uma preocupação enorme com relação ao desabastecimento de água e o problema da seca já atinge a maior parte da população capixaba”, afirmou Santos. Em 2008, foi sancionada a Lei 8.884, de autoria do deputado, que estabelece que o Governo do Estado promova em seus projetos de construção de prédios públicos a análise da pertinência de instalação de dispositivos para captação de águas da chuva.
Gilsinho Lopes já está buscando assinaturas para formar a CPI do Pó Preto, que tem como objetivo investigar quais são as reais causas da poluição no Espírito Santo. “Agora, com racionamento da água, vai piorar ainda mais, os hospitais estão lotados de pessoas com doenças respiratórias e nós não temos solução. Nossa CPI tem o objetivo de apurar as causas e pedir a solução tanto do Ministério Público como do Judiciário”, afirmou o parlamentar, que na última legislatura também tentou instaurar a CPI, mas não conseguiu número suficiente de assinaturas.
Sobre o assunto o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), afirmou que respondeu a um requerimento da Justiça Federal relacionado ao pó preto. Em resposta à solicitação - fruto de uma ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) -, Ferraço disse ter enviado 15 volumes que demonstram as providências da Casa a partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição, instalada em 1993.
“Em 1993 esta Casa não foi omissa e fez uma CPI. Já estamos tomando providências e a Comissão de Meio Ambiente e a Procuradoria irã acompanhar esse processo a partir de amanhã (4). Por ocasião da CPI, foi enviado documentos a diversas autoridades e, se não houve atitude mais enérgica, a culpa não é do Poder Legislativo”, frisou Ferraço.
Quem também repercutiu a ação foi o deputado Gilsinho. “Essa CPI foi em 1993, outros tempos, mas eu li atentamente o relatório e os deputados concluíram e fizeram encaminhamentos necessários. O Ministério Público do Estado (MP-ES) foi omisso na oportunidade e deveria penalizar as empresas poluidoras e não fizeram, e isso não pode cair nas nossas costas”, alegou.
Sandro Locutor (PPS) defendeu no Plenário que o MP-ES não foi omisso. “No primeiro biênio da legislatura anterior presidi a Comissão de Meio Ambiente. Nós fizemos várias audiências, reuniões com entidades e quero colocar com muita clareza que o Ministério Público não foi omisso, gerou-se o Termo de Ajustamento de Conduta em que a Vale teve que instalar ‘wind fences’ e a ArcellorMittal briga na Justiça para não instalar. Nós precisamos que as leis nacionais sejam mais eficazes para que a gente não fique aqui sendo exposto”, salientou.
Crise hídrica
Em destaque como um dos mais graves problemas que o país enfrenta no momento, a crise hídrica também está gerando repercussão entre os parlamentares, que buscam medidas para atenuar o problema no Estado. O deputado Freitas (PSB) já protocolou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos, da Energia e Aprofundamentos nos Estudos das Mudanças Climáticas. Segundo Freitas, o objetivo é intensificar a discussão que está em âmbito nacional e precisa ser valorizada em todos os setores da sociedade.
Outra iniciativa em andamento é a elaboração da Comissão Especial das Águas, que está prevista para durar 120 dias e contará com a participação de cinco membros. A proposta é de Gilsinho Lopes, que ainda coleta assinaturas para poder instaurar a comissão.
“O objetivo é trabalhar e idealizar projetos que auxiliem o Governo. Vamos acompanhar, opinar, trazer pessoas competentes da área em outros estados. Têm pessoas que trabalharam na Cesan, na década de 90, e que tentaram implementar projetos importantes, mas foram vetados. Nós vamos tentar resgatar a história dos recursos hídricos do Espírito Santo para que a gente possa contribuir com o Governo do Estado”, argumentou Gilsinho.
Consórcios
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) lembrou que, nos anos 90, foi criada uma organização chamada Consórcio dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu, que tinham como objetivo principal a conscientização sobre a importância dessas bacias. Ele destacou que engenheiros e ambientalistas que trabalharam na organização já alertavam que, se ocorresse uma seca prolongada, os dois rios poderiam se tornar intermitentes e faltar água em toda a Grande Vitória.
“Apesar dos alertas e do trabalho excelente que fazia, a organização fechou as portas por falta de apoio das prefeituras e até do governo do Estado, bem como das grandes empresas que ajudavam a financiar os projetos. Considerando tudo, como é possível agora dizer que ninguém imaginava que um dia passaríamos por isso? É preciso encarar com seriedade as pesquisas e a ciência para implantarem suas políticas ou coisas bem piores estão por vir. Vale outra reflexão: por que a questão ambiental é sempre renegada a segundo plano? É porque geralmente não dá voto”, disparou.
Para Majeski, a educação é uma grande arma para combater o desperdício. “É bom lembrar que a culpa não é da falta de chuva e, em grande parte, nem da sociedade que gasta em demasia a água. Se o Estado não oferece uma educação de qualidade, não é possível conscientizar ninguém, e se o Estado não leva a sério aquilo que é de sua responsabilidade primeira, vamos continuar caminhando para o abismo”, lamentou.
Prefeituras
Sobre a crise hídrica, o presidente da Casa adiantou que será feita uma sugestão às administrações municipais. “Estamos preparando um documento para será enviado a todas prefeituras pedindo que não autorizem a construção de edifícios sem o hidrômetro individual de cada apartamento. Por exemplo, tem prédio de 20 apartamentos que ninguém se preocupa em economizar água, porque aquilo é dividido por todos. No momento em que tiver o relógio individual para cada usuário, vai se economizar mais de 50% da água”, acredita Ferraço.
Na sessão desta terça, Marcelo Santos (PMDB) também destacou o grave problema da seca que o país está enfrenta. “Não poderia deixar de registrar e tecer alguns comentários sobre o que está na ordem do dia do Brasil. O estado brasileiro hoje tem uma preocupação enorme com relação ao desabastecimento de água e o problema da seca já atinge a maior parte da população capixaba”, afirmou Santos. Em 2008, foi sancionada a Lei 8.884, de autoria do deputado, que estabelece que o Governo do Estado promova em seus projetos de construção de prédios públicos a análise da pertinência de instalação de dispositivos para captação de águas da chuva.
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