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Assembleia inicia construção da “calçada cidadã” - (Domingos Martins, ES)

Domingos Martins

Assembleia inicia construção da “calçada cidadã” - “Calçada cidadã”

“Calçada cidadã” Assembleia inicia construção da “calçada cidadã”

Por mais acessibilidade e mobilidade aos milhares de pedestres que transitam diariamente na Enseada do Suá, em Vitória, a Assembleia Legislativa (Ales) deu início no último sábado (17) à construção da “calçada cidadã” do Palácio Domingos Martins. A obra resultará em pavimentação plana e não escorregadia, com 3.790,91 m² de área, com piso podotátil, sem degraus ou obstáculos para locomoção. O prazo para conclusão da obra é de 120 dias.

“Além de ser uma necessidade, considerando o estado de conservação em que se encontrava a calçada da Assembleia, a construção da calçada cidadã atende também à legislação municipal em vigor”, explica o diretor-geral da Ales, Paulo Marcos Lemos.

Além da implantação da área tátil prevista em todo projeto, a planta também prevê a modificação do espelho d’agua para jardim e do interior do abrigo do gerador e, ainda, a implantação de estacionamentos norte e sul para locação de vagas suplementares. O abrigo do ponto de ônibus permanecerá no mesmo local.

Economia

O valor proposto pela empresa vencedora, Bertoli Construções Ltda, para a execução das obras, foi de R$ 534.127,51, cerca de R$ 100 mil a menos que o valor máximo estipulado para o processo licitatório, da ordem de R$ 635.875,85.

A obra acontece em paralelo às obras de reforma da fachada, escadaria e alguns vazamentos do prédio da Ales, executadas por outra empresa também vencedora de processo licitatório. A licitação específica para cada obra, a fim de ampliar a concorrência, é uma das exigências da legislação federal (Lei 8.666/93) que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

O projeto

O projeto Calçada Cidadã respeita legislações municipal e federal, com o objetivo de promover a mobilidade com segurança. É um projeto de acessibilidade para todos os pedestres, mas principalmente, para pessoas com deficiência, gestantes e idosos. Ele prevê a padronização das calçadas. Nos moldes do projeto, toda calçada deve possuir faixas de percurso seguro, ou seja, plana, sem degraus, sem obstáculos e não escorregadia, e a de serviço, na qual se concentra todo o mobiliário urbano (árvores, postes, orelhões, etc).

A faixa de serviço também deve ser marcada com piso podotátil, diferenciando e identificando desse modo, a área não segura para caminhar, principalmente para as pessoas com deficiência visual. O Plano Diretor Urbano (PDU) da Secretaria de Desenvolvimento da prefeitura de Vitória determina também que todos os novos empreendimentos aprovados na cidade sejam construídos nos moldes da calçada cidadã.


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