O atendimento da Justiça Volante será especial neste fim de ano, até após o Carnaval, pois ocorrerá no mesmo período da Operação Verão da Polícia Militar, que terá início no dia 26 de dezembro de 2014 e segue até o dia 22 de fevereiro de 2015. Serão alteradas as localizações dos postos devido ao aumento do número de turistas e a movimentação nas praias capixabas. As viaturas, com suas respectivas equipes, quando não estiverem empenhadas em atendimento de ocorrências, permanecerão estacionadas nos Postos de Trânsito situados na praça de pedágio da 3ª Ponte, no Posto Rodoviário de Guarapari e no Posto de Manguinhos. Os policiais podem se ausentar conforme a demanda. O programa Justiça Volante é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Policia Militar, por meio do Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran).

A Justiça Volante atende chamados, das 8 às 20 horas, relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes - 190. As viaturas da Justiça Volante contam com policiais militares do Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran). São oito policiais, devidamente equipados, que foram distribuídos em três viaturas para o registro de acidentes de trânsito na Região Metropolitana da Grande Vitória em todos os dias da semana.

O policial militar colhe todos os vestígios e indícios que possam determinar a dinâmica do acidente, com um conciliador que tentará promover um acordo entre as partes envolvidas e com um motorista que conduz o grupo ao local do acidente.

O subcomandante do BPTran, major Cleber Bongestab, informou que equipamentos de fiscalização fazem parte da prestação de serviço da Justiça Volante, visando sempre à segurança das pessoas que utilizam as vias. São eles trena; bastão sinalizador; cone; apito e etilômetro, aparelho que mede a concentração etílica no caso de embriaguez do condutor.

Para o tenente coronel Marcelo Luiz Bermudes Rangel, comandante do Batalhão de Trânsito, este esforço demonstra a intenção da Polícia Militar e do Poder Judiciário capixaba em aumentar um serviço de excelência já prestado pelos órgãos públicos aos usuários das vias da Grande Vitória.

“Com as viaturas e os motociclistas do Batalhão de Trânsito, as equipes da Justiça Volante buscam diminuir o tempo de espera dos condutores nos casos de acidentes com vítimas e naqueles em que um dos veículos não se locomovem por meios próprios”, disse.

Na Operação Verão, ao todo, 2.750 policiais militares e civis irão reforçar a segurança da população em todo o Estado.

Celeridade

A Justiça Volante foi criada em 27 de junho de 1995, com a finalidade de aproximar a Justiça do povo, dando prioridade ao bom atendimento e a celeridade nos processos. O serviço atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas.

O cidadão que não for atendido no local do acidente por motivos diversos, poderá comparecer ao cartório do 3º Juizado Especial Cível de Vitória – Justiça Volante, com a documentação competente, independente de estar acompanhado de advogado (nas causas de valor inferior a 20 salários mínimos). Quando superior a este valor, deverá estar acompanhado de advogado. O cidadão pode propor uma ação de ressarcimento de danos, de forma simples e prática, sem burocracia. As audiências de instrução e julgamento ocorrem, em média, em 30 dias.