Municípios capixabas Moradores da região serrana conhecem orçamento de 2014
O planejamento financeiro do governo para o ano de 2015 foi apresentado para a microrregião Sudoeste Serrana, que reúne os municípios das montanhas capixabas. A audiência pública para apresentação do Projeto de Lei 235/2014 foi realizada em Marechal Floriano, na noite de quarta-feira (26), e reuniu gestores públicos, lideranças locais e moradores da região. Essa é a terceira audiência pública para debater o tema. A previsão de orçamento para a região é de R$ 44 milhões.
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Dary Pagung (PRP), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). O colegiado é responsável por analisar a peça orçamentária, elaborada pelo Executivo estadual. Durante a audiência, a comissão colhe demandas da população, que podem ser incorporadas ao orçamento por meio das emendas parlamentares. A previsão do orçamento para o próximo ano é de R$ 17 bilhões.
Saneamento
Uma das preocupações colocadas na audiência pública é na área de meio ambiente. O vereador de Marechal Floriano João Cabral (PMDB) pediu mais recursos para o saneamento básico da região e também maior investimento para a despoluição dos rios.
“Nossa região é muito importante para todo o Espírito Santo. Se faltar água aqui, faltará em todo o Espírito Santo. Já estamos vendo o Estado de São Paulo sofrendo com a falta d’água e precisamos priorizar essa área de investimento”, pediu.
Turismo
Outra demanda também recorrente na audiência pública refere-se ao desenvolvimento turístico. A região das montanhas é marcada pelo clima ameno e pelo agronegócio. Por isso, muitos participantes pediram maior investimento na divulgação da região e também na diversificação da produção agrícola. No orçamento apresentado, o recurso de R$ 20 mil está destinado para a região na área do turismo (realização de eventos turísticos e divulgação). O valor, porém, foi questionado por alguns participantes.
“Nossa região é a mais turística, excetuando-se os municípios de Vitória e Vila Velha. Nós não podemos ficar esperando emenda de deputado, porque ela não é garantia de verba. Nós precisamos de uma dotação melhor para a região. Precisamos abocanhar maior parte da pasta de turismo do Estado, que está planejada em pouco mais de R$ 111 milhões. Nossa parte está muito pequena”, argumentou o morador de Marechal Floriano Eduardo Campos.
De acordo com Dary Pagung, o orçamento poderá, ao longo de sua execução, receber suplementações. “O importante é ter a rubrica, ou seja, o programa precisa constar no orçamento para que possa, posteriormente, receber mais recursos”, explicou.
Recursos
De acordo com o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015, R$ 44 milhões serão destinados para a microrregião Sudoeste Serrana, que é composta por sete municípios: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
Desse valor, as pastas que receberão maior parte dos recursos são educação (R$ 20 milhões), agricultura (R$ 7 milhões) e desenvolvimento urbano (R$ 6 milhões).
Na verba da educação, estão previstos recursos para construção e reforma de escolas, alimentação escolar e transporte de alunos de ensino fundamental e médio.
Na pasta de agricultura, o recurso está concentrado para o programa Caminhos do Campo, que executa a pavimentação de estradas rurais. No caso do recurso para o desenvolvimento urbano, boa parte do valor será destinado para serviços de infraestrutura.
O valor destinado para a região poderá aumentar conforme a execução do orçamento ao longo do ano de 2015. Isso porque o governo pode utilizar créditos suplementares, além do valor que está reservado para parcerias entre poder estadual e municipal, a partir de projetos elaborados pelas prefeituras.
Processo Orçamentário
A proposta da LOA foi elaborada pelo Governo do Estado e aguarda análise e votação da Assembleia Legislativa. As audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças têm como objetivo apresentar a peça orçamentária e colher demandas, que ainda podem ser incorporadas no projeto por meio das emendas parlamentares.
Ao todo, serão realizadas, até 8 de dezembro, seis audiências pela Comissão de Finanças. De acordo com o calendário aprovado pelos parlamentares, o colegiado deverá encaminhar ao Plenário da Casa o parecer ao projeto até 22 de dezembro.
Próximas audiências
03/12 – Nova Venécia (Microrregiões Nordeste e Noroeste)
04/12 – Baixo Guandu (Microrregiões Centro Oeste e Central Serrana)
08/12 – Vitória (Microrregiões Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce)
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Dary Pagung (PRP), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). O colegiado é responsável por analisar a peça orçamentária, elaborada pelo Executivo estadual. Durante a audiência, a comissão colhe demandas da população, que podem ser incorporadas ao orçamento por meio das emendas parlamentares. A previsão do orçamento para o próximo ano é de R$ 17 bilhões.
Saneamento
Uma das preocupações colocadas na audiência pública é na área de meio ambiente. O vereador de Marechal Floriano João Cabral (PMDB) pediu mais recursos para o saneamento básico da região e também maior investimento para a despoluição dos rios.
“Nossa região é muito importante para todo o Espírito Santo. Se faltar água aqui, faltará em todo o Espírito Santo. Já estamos vendo o Estado de São Paulo sofrendo com a falta d’água e precisamos priorizar essa área de investimento”, pediu.
Turismo
Outra demanda também recorrente na audiência pública refere-se ao desenvolvimento turístico. A região das montanhas é marcada pelo clima ameno e pelo agronegócio. Por isso, muitos participantes pediram maior investimento na divulgação da região e também na diversificação da produção agrícola. No orçamento apresentado, o recurso de R$ 20 mil está destinado para a região na área do turismo (realização de eventos turísticos e divulgação). O valor, porém, foi questionado por alguns participantes.
“Nossa região é a mais turística, excetuando-se os municípios de Vitória e Vila Velha. Nós não podemos ficar esperando emenda de deputado, porque ela não é garantia de verba. Nós precisamos de uma dotação melhor para a região. Precisamos abocanhar maior parte da pasta de turismo do Estado, que está planejada em pouco mais de R$ 111 milhões. Nossa parte está muito pequena”, argumentou o morador de Marechal Floriano Eduardo Campos.
De acordo com Dary Pagung, o orçamento poderá, ao longo de sua execução, receber suplementações. “O importante é ter a rubrica, ou seja, o programa precisa constar no orçamento para que possa, posteriormente, receber mais recursos”, explicou.
Recursos
De acordo com o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015, R$ 44 milhões serão destinados para a microrregião Sudoeste Serrana, que é composta por sete municípios: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
Desse valor, as pastas que receberão maior parte dos recursos são educação (R$ 20 milhões), agricultura (R$ 7 milhões) e desenvolvimento urbano (R$ 6 milhões).
Na verba da educação, estão previstos recursos para construção e reforma de escolas, alimentação escolar e transporte de alunos de ensino fundamental e médio.
Na pasta de agricultura, o recurso está concentrado para o programa Caminhos do Campo, que executa a pavimentação de estradas rurais. No caso do recurso para o desenvolvimento urbano, boa parte do valor será destinado para serviços de infraestrutura.
O valor destinado para a região poderá aumentar conforme a execução do orçamento ao longo do ano de 2015. Isso porque o governo pode utilizar créditos suplementares, além do valor que está reservado para parcerias entre poder estadual e municipal, a partir de projetos elaborados pelas prefeituras.
Processo Orçamentário
A proposta da LOA foi elaborada pelo Governo do Estado e aguarda análise e votação da Assembleia Legislativa. As audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças têm como objetivo apresentar a peça orçamentária e colher demandas, que ainda podem ser incorporadas no projeto por meio das emendas parlamentares.
Ao todo, serão realizadas, até 8 de dezembro, seis audiências pela Comissão de Finanças. De acordo com o calendário aprovado pelos parlamentares, o colegiado deverá encaminhar ao Plenário da Casa o parecer ao projeto até 22 de dezembro.
Próximas audiências
03/12 – Nova Venécia (Microrregiões Nordeste e Noroeste)
04/12 – Baixo Guandu (Microrregiões Centro Oeste e Central Serrana)
08/12 – Vitória (Microrregiões Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce)
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