Atenção Tadeu Marino presta contas à Comissão de Saúde
Nas atividades que constam da agenda das comissões permanentes da Assembleia Legislativa desta semana um dos destaques é a audiência pública da Comissão de Saúde, na segunda-feira (17), na qual o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, prestará contas de sua gestão referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2014. A audiência começa às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, com transmissão ao vivo pela TV Ales (canal 19.2 aberto e digital e canal 12 da NET).
Os questionamentos a Marino atendem ao previsto no Artigo 30 do Regimento Interno da Ales, Inciso I, que, dá às Comissões Permanentes, entre outras prerrogativas, a atribuição de exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos.
Durante a sabatina, o secretário de Saúde vai explicar, entre outros temas, as ações empreendidas pela pasta no cumprimento dos diversos programas relacionados à saúde pública. Marino falará também sobre questões orçamentárias relativas à sua pasta. Os investimentos do Governo do Estado na ampliação e melhoria de atendimento nas unidades estaduais de saúde também deverão ser discutidos.
LOA 2015
A próxima semana será marcada também por duas audiências públicas que serão realizadas pela Comissão de Finanças, em caráter extraordinário, na quarta-feira (19) no município de Guaçuí; e na quinta-feira (20) em Mimoso do Sul. Nos encontros haverá apresentação e discussão com a sociedade da Lei Orçamentária Anual 2015. As duas cidades ficam localizadas no Sul do Estado. Os eventos acontecem nas câmaras municipais.
Já a Comissão de Justiça, uma das mais demandadas da Casa, responsável por analisar a legalidade e juridicidade das matérias, conta com 21 projetos na ordem do dia para a reunião agendada para as 13h30 de terça-feira (18), no Plenário Rui Barbosa. Entre as iniciativas está o Projeto de Lei 103/2014, de autoria da Mesa Diretora, relatado pelo deputado Josias da Vitória (PDT), que proíbe a cobrança de pedágio na 3ª Ponte, responsável pela interligação entre Vitória e Vila Velha.
Outros projetos dizem respeito à isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores regulares de sangue; obrigatoriedade de comunicação, por parte dos hospitais e clínicas, de indícios de maus-tratos que envolvam crianças, adolescentes ou idosos; e concessão de isenção de pagamento de taxas de renovação da CNH para maiores de 60 anos no Espírito Santo.
Na reunião da Comissão de Cultura e Comunicação Social, marcada para segunda-feira (17), a partir das 12h30, no Plenário Rui Barbosa, dois projetos constam da ordem do dia. Um deles (PL 178/20212), de autoria de Esmael Almeida (PMDB), reconhece a música gospel e os eventos relacionados como manifestação cultural. A outra matéria (PL 389/2013), apresentada por Rodrigo Coelho (PT), declara o município de Venda Nova do Imigrante a capital do voluntariado no Estado.
Os integrantes da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos deverão analisar e votar nove projetos constantes na ordem do dia. Uma das iniciativas, o PL 107/2014, de autoria do deputado Sandro Locutor (PPS), destina às mulheres vítimas de violência doméstica 5% das unidades dos programas habitacionais do Estado.
Agenda das comissões:
Segunda-feira (17)
9h – Audiência Pública da Comissão de Saúde (Prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde) - Plenário Dirceu Cardoso
12h30 – Reunião da Comissão de Cultura - Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças - Plenário Rui Barbosa
Terça-feira (18)
9h – Reunião da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Comissão de Cidadania - Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
12h30 – Reunião da Comissão de Educação - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça - Plenário Rui Barbosa
Os questionamentos a Marino atendem ao previsto no Artigo 30 do Regimento Interno da Ales, Inciso I, que, dá às Comissões Permanentes, entre outras prerrogativas, a atribuição de exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos.
Durante a sabatina, o secretário de Saúde vai explicar, entre outros temas, as ações empreendidas pela pasta no cumprimento dos diversos programas relacionados à saúde pública. Marino falará também sobre questões orçamentárias relativas à sua pasta. Os investimentos do Governo do Estado na ampliação e melhoria de atendimento nas unidades estaduais de saúde também deverão ser discutidos.
LOA 2015
A próxima semana será marcada também por duas audiências públicas que serão realizadas pela Comissão de Finanças, em caráter extraordinário, na quarta-feira (19) no município de Guaçuí; e na quinta-feira (20) em Mimoso do Sul. Nos encontros haverá apresentação e discussão com a sociedade da Lei Orçamentária Anual 2015. As duas cidades ficam localizadas no Sul do Estado. Os eventos acontecem nas câmaras municipais.
Já a Comissão de Justiça, uma das mais demandadas da Casa, responsável por analisar a legalidade e juridicidade das matérias, conta com 21 projetos na ordem do dia para a reunião agendada para as 13h30 de terça-feira (18), no Plenário Rui Barbosa. Entre as iniciativas está o Projeto de Lei 103/2014, de autoria da Mesa Diretora, relatado pelo deputado Josias da Vitória (PDT), que proíbe a cobrança de pedágio na 3ª Ponte, responsável pela interligação entre Vitória e Vila Velha.
Outros projetos dizem respeito à isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores regulares de sangue; obrigatoriedade de comunicação, por parte dos hospitais e clínicas, de indícios de maus-tratos que envolvam crianças, adolescentes ou idosos; e concessão de isenção de pagamento de taxas de renovação da CNH para maiores de 60 anos no Espírito Santo.
Na reunião da Comissão de Cultura e Comunicação Social, marcada para segunda-feira (17), a partir das 12h30, no Plenário Rui Barbosa, dois projetos constam da ordem do dia. Um deles (PL 178/20212), de autoria de Esmael Almeida (PMDB), reconhece a música gospel e os eventos relacionados como manifestação cultural. A outra matéria (PL 389/2013), apresentada por Rodrigo Coelho (PT), declara o município de Venda Nova do Imigrante a capital do voluntariado no Estado.
Os integrantes da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos deverão analisar e votar nove projetos constantes na ordem do dia. Uma das iniciativas, o PL 107/2014, de autoria do deputado Sandro Locutor (PPS), destina às mulheres vítimas de violência doméstica 5% das unidades dos programas habitacionais do Estado.
Agenda das comissões:
Segunda-feira (17)
9h – Audiência Pública da Comissão de Saúde (Prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde) - Plenário Dirceu Cardoso
12h30 – Reunião da Comissão de Cultura - Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças - Plenário Rui Barbosa
Terça-feira (18)
9h – Reunião da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Comissão de Cidadania - Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
12h30 – Reunião da Comissão de Educação - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça - Plenário Rui Barbosa
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