Economia Polo Empresarial Cercado da Pedra cumprem rigorosamente cronograma e estão adiantadas
Com pouco mais de 40 dias após a assinatura da ordem de serviço dada pelo governador Renato Casagrande no dia 26 de setembro, as obras da construção do Polo Empresarial Cercado da Pedra, na Serra, estão em ritmo acelerado. Os serviços de terraplenagem, limpeza e demarcação das áreas de ruas, calçadas e ciclovias já estão na fase final e, em breve, será iniciado o serviço de remoção de entulho e drenagem.
As obras de infraestrutura do Polo Empresarial Cercado da Pedra estão previstas, em contrato, durar 18 meses e terá um custo total de R$ 16.093.828,10 que será pago pela Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppin), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), por meio de um contrato com a Pelicano Construções. “Esta é uma obra esperada há mais de 10 anos pelo empresariado da Serra e no ritmo que está sendo tocada, poderá até mesmo ficar pronta antes do prazo de 18 meses estabelecidos inicialmente em contrato. Acreditamos que esta obra ficará pronta em outubro de 2014”, destacou Carlos Roberto Rafael, diretor geral da Suppin.
Pelo projeto inicial o polo empresarial, que tem 1.246.000 metros quadrados, incluindo área de preservação permanente e está localizado ao lado do Civit II, próximo ao bairro Feu Rosa, terá 114 lotes para serem comercializados conforme determina a lei e, até o momento, mais de 300 empresas já manifestaram interesse de instalar-se no local. “O Polo Empresarial Cercado da Pedra é um projeto que já nasceu vitorioso e antes mesmo do término das obras já estamos pensando em outro polo para o município da Serra”, destacou Carlos Rafael.
O Polo é fruto de uma gestão compartilhada entre a Suppin, a Associação dos Empresários da Serra (Ases) e a Prefeitura da Serra. Para o diretor da Suppin, “hoje, os municípios da região metropolitana não oferecem a estrutura que teremos no Polo Cercado da Pedra, com tratamento de esgoto, pavimentação, água encanada e pavimentação. Essa é uma área totalmente legalizada, que terá toda infraestrutura com preços atrativos para o mercado”, destacou Carlos Rafael.
O empreendimento tem chamado a atenção de empresários de áreas como metalmecânica, alimentos, comércio atacadista, transporte e logística, construção civil, educação, entre outros. Segundo dados da Suppin, a Serra abriga 17% de toda a indústria do Espírito Santo e concentra, nas regiões de Carapina e Civit e Laranjeiras, 93% do emprego industrial do município, destacando-se como a segunda maior economia do estado.
Segundo explicou Carlos Roberto Rafael que juntamente com o diretor-adjunto da Suppin esteve visitando as obras do Cercado da Pedra, “o polo empresarial, depois de pronto, deverá oferecer de forma direta mais de mil novos postos de trabalho para a região”. Para Carlos Rafael, a Suppin vem cumprindo a sua meta institucional que é “instituir medidas necessárias para a harmonização entre crescimento urbano e industrial, visando à dinamização da economia do Estado”.
A empresa Pelicano Construções mantém dentro da área onde está sendo construído o polo empresarial, diversas frentes de trabalho com uma boa quantidade de máquina e homens trabalhando. Os serviços de terraplenagem e marcação das vias de acesso já estão em fase final em parte da área e logo serão iniciados os serviços de drenagem (manilhamento). Técnicos da Suppin visitam o local quase que diariamente e acompanham, passo a passo, a medição dos andamentos das obras.
Mudança na autarquia Suppin é necessária
Paralelamente ao andamento das obras do Cercado da Pedra e o sequenciamento de licenciamento de novos empreendimentos em outras regiões, assim como a parceria com outros municípios para a elaboração de estudos para novos polos, para o diretor geral da Suppin, a autarquia precisa ser transformada em uma companhia de desenvolvimento com a característica de uma sociedade de economia mista, com fonte de receita própria e definida e que possa ter em suas ações decisões mais rápidas para a instalação de novos empreendimentos. “Não podemos abrir mão do modelo de parceria público privada. Precisamos criar instrumentos para fomentar, atrair e facilitar a implantação de empreendimentos, promovendo a descentralização do desenvolvimento”, destacou Carlos Rafael. Para o dirigente, a lei que resultou na criação da Suppin há 42 anos está ultrapassada e novos modelos de negociação dos lotes empresariais precisam ser implantados. “A máquina administrativa da ,Suppin não pode parar, pois o Espírito Santo tem pressa em crescer”, destacou.
Segundo Carlos Roberto Rafael, o objetivo é contribuir para cooperar com a política estadual de desenvolvimento, executar estudos e projetos, implantar e operar áreas empresariais planejadas; viabilizar áreas por meio de venda, desapropriação, aquisição, locação, permuta, doação, concessão e arrendamento; celebrar convênios e contratos de cooperação técnica e financeira com Participação Público Privada (PPP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); obter financiamentos internos e externos e participar de empreendimentos econômicos e empresariais.
Criada pela Lei nº 2.572 de 10/02/1971 e com alterações promovidas pela Lei nº 2.688 de 20/12/1971 e pela Lei Complementar nº 78, de 31/01/1996, como entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, a Suppin foi a motivadora para oferecer suporte à emergente política governamental de industrialização do Espírito Santo na época, em substituição ao modelo econômico agrário-exportador predominante até então. Com a sua atuação, a Suppin atuou até recentemente na criação de diversos polos empresariais, tais como o Civit I, II, III e Expansão (todos no município da Serra), Micro Polo Empresarial de Vila Velha, Polo Empresarial de Vila Velha e Polo Baixo Guandu entre outros.
Na sua essência de atuação, a Suppin estuda e planeja geograficamente as áreas ou regiões de desenvolvimento prioritário para efeitos de instalação e ordenação de investimentos empresariais. O OF/SUPPIN/DG/Nº 275/2013 e seus anexos e estudos entregues ao secretário de Desenvolvimento, Nery Rossi, foi encaminhado para a PGE para uma análise de viabilidade e posteriormente será entregue ao governador Renato Casagrande para análise final. “O oficio propõe a transformação da Suppin nos moldes atuais em uma sociedade de economia mista, onde poderá continuar atuando como fomentador de novos empreendimentos empresariais e ao final, quando as áreas estiverem licenciadas e com a infraestrutura instalada, poderão ser negociadas para a implantação de polos empresariais”, destacou Carlos Roberto Rafael.
Em seus 42 anos de existência e com a mudança do perfil econômico do Espírito Santo e das leis em vigor, a Suppin, nos moldes atuais, não pode mais vender os lotes empresariais aos interessados, como era feito até recentemente, segundo parecer jurídico da PGE. A recomendação da PGE é para que toda negociação seja feita por meio de licitação pública, que neste caso de venda de lotes para instalação de polos pode gerar uma demora muito grande em todo processo. “A venda de lotes por licitação não é impossível, mas é demorada e o arranjo não atende que o empreendimento se concretize no todo. A Suppin faz muito mais que vender lotes. Ela trabalha no arranjo geral do empreendimento, desde a contratação da empresa para as obras de infraestrutura, até a liberação do empreendimento. A Suppin tem a função de fomentar o desenvolvimento e crescimento dos municípios e com a legislação atual fica quase impossível”, destacou Carlos Rafael.
As obras de infraestrutura do Polo Empresarial Cercado da Pedra estão previstas, em contrato, durar 18 meses e terá um custo total de R$ 16.093.828,10 que será pago pela Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppin), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), por meio de um contrato com a Pelicano Construções. “Esta é uma obra esperada há mais de 10 anos pelo empresariado da Serra e no ritmo que está sendo tocada, poderá até mesmo ficar pronta antes do prazo de 18 meses estabelecidos inicialmente em contrato. Acreditamos que esta obra ficará pronta em outubro de 2014”, destacou Carlos Roberto Rafael, diretor geral da Suppin.
Pelo projeto inicial o polo empresarial, que tem 1.246.000 metros quadrados, incluindo área de preservação permanente e está localizado ao lado do Civit II, próximo ao bairro Feu Rosa, terá 114 lotes para serem comercializados conforme determina a lei e, até o momento, mais de 300 empresas já manifestaram interesse de instalar-se no local. “O Polo Empresarial Cercado da Pedra é um projeto que já nasceu vitorioso e antes mesmo do término das obras já estamos pensando em outro polo para o município da Serra”, destacou Carlos Rafael.
O Polo é fruto de uma gestão compartilhada entre a Suppin, a Associação dos Empresários da Serra (Ases) e a Prefeitura da Serra. Para o diretor da Suppin, “hoje, os municípios da região metropolitana não oferecem a estrutura que teremos no Polo Cercado da Pedra, com tratamento de esgoto, pavimentação, água encanada e pavimentação. Essa é uma área totalmente legalizada, que terá toda infraestrutura com preços atrativos para o mercado”, destacou Carlos Rafael.
O empreendimento tem chamado a atenção de empresários de áreas como metalmecânica, alimentos, comércio atacadista, transporte e logística, construção civil, educação, entre outros. Segundo dados da Suppin, a Serra abriga 17% de toda a indústria do Espírito Santo e concentra, nas regiões de Carapina e Civit e Laranjeiras, 93% do emprego industrial do município, destacando-se como a segunda maior economia do estado.
Segundo explicou Carlos Roberto Rafael que juntamente com o diretor-adjunto da Suppin esteve visitando as obras do Cercado da Pedra, “o polo empresarial, depois de pronto, deverá oferecer de forma direta mais de mil novos postos de trabalho para a região”. Para Carlos Rafael, a Suppin vem cumprindo a sua meta institucional que é “instituir medidas necessárias para a harmonização entre crescimento urbano e industrial, visando à dinamização da economia do Estado”.
A empresa Pelicano Construções mantém dentro da área onde está sendo construído o polo empresarial, diversas frentes de trabalho com uma boa quantidade de máquina e homens trabalhando. Os serviços de terraplenagem e marcação das vias de acesso já estão em fase final em parte da área e logo serão iniciados os serviços de drenagem (manilhamento). Técnicos da Suppin visitam o local quase que diariamente e acompanham, passo a passo, a medição dos andamentos das obras.
Mudança na autarquia Suppin é necessária
Paralelamente ao andamento das obras do Cercado da Pedra e o sequenciamento de licenciamento de novos empreendimentos em outras regiões, assim como a parceria com outros municípios para a elaboração de estudos para novos polos, para o diretor geral da Suppin, a autarquia precisa ser transformada em uma companhia de desenvolvimento com a característica de uma sociedade de economia mista, com fonte de receita própria e definida e que possa ter em suas ações decisões mais rápidas para a instalação de novos empreendimentos. “Não podemos abrir mão do modelo de parceria público privada. Precisamos criar instrumentos para fomentar, atrair e facilitar a implantação de empreendimentos, promovendo a descentralização do desenvolvimento”, destacou Carlos Rafael. Para o dirigente, a lei que resultou na criação da Suppin há 42 anos está ultrapassada e novos modelos de negociação dos lotes empresariais precisam ser implantados. “A máquina administrativa da ,Suppin não pode parar, pois o Espírito Santo tem pressa em crescer”, destacou.
Segundo Carlos Roberto Rafael, o objetivo é contribuir para cooperar com a política estadual de desenvolvimento, executar estudos e projetos, implantar e operar áreas empresariais planejadas; viabilizar áreas por meio de venda, desapropriação, aquisição, locação, permuta, doação, concessão e arrendamento; celebrar convênios e contratos de cooperação técnica e financeira com Participação Público Privada (PPP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI); obter financiamentos internos e externos e participar de empreendimentos econômicos e empresariais.
Criada pela Lei nº 2.572 de 10/02/1971 e com alterações promovidas pela Lei nº 2.688 de 20/12/1971 e pela Lei Complementar nº 78, de 31/01/1996, como entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, a Suppin foi a motivadora para oferecer suporte à emergente política governamental de industrialização do Espírito Santo na época, em substituição ao modelo econômico agrário-exportador predominante até então. Com a sua atuação, a Suppin atuou até recentemente na criação de diversos polos empresariais, tais como o Civit I, II, III e Expansão (todos no município da Serra), Micro Polo Empresarial de Vila Velha, Polo Empresarial de Vila Velha e Polo Baixo Guandu entre outros.
Na sua essência de atuação, a Suppin estuda e planeja geograficamente as áreas ou regiões de desenvolvimento prioritário para efeitos de instalação e ordenação de investimentos empresariais. O OF/SUPPIN/DG/Nº 275/2013 e seus anexos e estudos entregues ao secretário de Desenvolvimento, Nery Rossi, foi encaminhado para a PGE para uma análise de viabilidade e posteriormente será entregue ao governador Renato Casagrande para análise final. “O oficio propõe a transformação da Suppin nos moldes atuais em uma sociedade de economia mista, onde poderá continuar atuando como fomentador de novos empreendimentos empresariais e ao final, quando as áreas estiverem licenciadas e com a infraestrutura instalada, poderão ser negociadas para a implantação de polos empresariais”, destacou Carlos Roberto Rafael.
Em seus 42 anos de existência e com a mudança do perfil econômico do Espírito Santo e das leis em vigor, a Suppin, nos moldes atuais, não pode mais vender os lotes empresariais aos interessados, como era feito até recentemente, segundo parecer jurídico da PGE. A recomendação da PGE é para que toda negociação seja feita por meio de licitação pública, que neste caso de venda de lotes para instalação de polos pode gerar uma demora muito grande em todo processo. “A venda de lotes por licitação não é impossível, mas é demorada e o arranjo não atende que o empreendimento se concretize no todo. A Suppin faz muito mais que vender lotes. Ela trabalha no arranjo geral do empreendimento, desde a contratação da empresa para as obras de infraestrutura, até a liberação do empreendimento. A Suppin tem a função de fomentar o desenvolvimento e crescimento dos municípios e com a legislação atual fica quase impossível”, destacou Carlos Rafael.
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