Vale e Arcelor Enclausuramento total é apontado como solução em segunda audiência do pó preto
O engenheiro Paulo Esteves, morador da Ilha do Boi, mostra o pó em casa
“Vimos aqui o mesmo tipo de discurso, os mesmos tipos de apresentações”, retratou Eraylton Moreschi Junior, coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Desde o começo da semana, o grupo vem divulgando em sua página no Facebook fotos do enclausuramento à cadeia de produção da siderúrgica sul-coreana Hyundai Steel.
Segundo os ambientalistas, a eficácia do método para a contenção do material particulado é de praticamente 100% e, por isso, essa seria a forma ideal de manter o funcionamento das poluidoras na Ponta de Tubarão, sem que a qualidade do ar na Grande Vitória fosse alterada. “Não queremos fechar a Vale ou a Arcelor”, reiterou Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), "mas precisamos pensar em outros paradigmas e modelos”, completou.
As considerações de Paulo, aliás, foram antecedidas de um relato emocionado. “Estamos nesse planeta, presumo eu, para servir à humanidade”, declarou, referindo-se à militância ambientalista, após o relato do sofrimento de seus próprios familiares com alergias constantes. Pedrosa também exigiu a adoção de medidas efetivas durante as audiências públicas que possibilitem a tomada de ações concretas, e pediu ainda mais firmeza e criticidade aos companheiros militantes da sociedade civil.
A atuação da sociedade civil foi, inclusive, elogiada pelo secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra. Ele compôs a mesa dessa quarta-feira (2), junto com os secretários de meio ambiente de Guarapari, Afonso Rodrigues Pereira Filho; da Serra, João Ismael Nardoto; de Cariacica, Renan De Nardi; de Vila Velha, Jader Mutzig e de Anchieta, Marcelo Dalbom; além do deputado Vereza. Também participaram o gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamentos da Samarco, Márcio Perdigão, e o SOS Ambiental.
Muitos porquês
“Por que a Samarco não investe na saúde pública?”, questionou Moreschi, após o representante da mineradora discursar a favor do patrocínio às pesquisas de qualidade do ar que monitoram a própria atividade da empresa. Os slides apresentados pela Samarco ilustravam uma empresa limpa, verde e em conformidade com a legislação ambiental, que gastava cifras altíssimas na contenção de seus danos ambientais. Não havia nem sombra da poluição por metais pesados, por mais de uma vez, causada à lagoa de Mãe-Bá; do inchaço populacional na região de Anchieta, provocado pelo “desenvolvimento a qualquer custo”, e muito menos da captura desenfreada de água do Rio Benevente para uso na escala produtiva.
“A região da Grande Vitória tem sérios problemas de abastecimento de água. Quanto se gasta de água diariamente na limpeza da sujeira gerada pelo pó preto?”, lembrou Moreschi, a respeito da contradição entre o uso abusivo da água pelas poluidoras, que nunca cessa, e as campanhas para que o cidadão “poupe água”, realizadas periodicamente pelo poder público.
“Por que não se fala em reduções nos padrões ao invés de falar sobre o dinheiro?”, prosseguiu, alegando que a Vale, uma das acionistas da Samarco, fala em reduções de emissões em suas instalações no Canadá, enquanto no Brasil somente se fala nas cifras gastas. Os representantes desta, aliás, estavam presentes em peso no plenário. Difícil determinar quantos, já que não trajavam a já conhecida camisa verde de uniforme, que em nada se assemelha às ações da companhia.
O inchaço populacional provocado pela chegada da Samarco também foi abordado pelo secretário de Meio Ambiente de Anchieta, que não deu detalhes claros sobre as consequências desse adensamento, mas apontou o trânsito como o responsável pela maioria da poeira na pequena cidade. Marcelo chegou a mostrar as mesmas ações já apresentadas pela Samarco. “Não foi nada combinado”, disse, justificando-se. “É até bom para mostrarmos como estamos alinhados”. Bem se vê.
Cumpriu
Guilherme Abreu, gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal entregou a Moreschi e a Vereza um documento contendo as respostas aos questionamentos enviados pela SOS Ambiental na audiência do último dia 11. O representante da siderúrgica também disse que a negativa da Arcelor em assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), situação retratada pela SOS na mesma ocasião, foi uma atitude primária, que não significou que a empresa está “fechada a fechar” acordos desse tipo. Mas a assinatura do termo continua em negociação junto ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.
Leis
A mais extensa das explanações no período do debate foi a de Neilson Guimarães, membro do SOS Ambiental e do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III). Igualmente extenso foi o silêncio constrangedor que tomou conta do plenário, somente interrompido pelas rápidas manifestações de apoio de colegas ambientalistas, quando foram lidas as legislações ambientais vigentes e comprovou-se a prática de diversos crimes ambientais, além das inconformidades, inaplicabilidades e ineficácias das leis.
Os instrumentos legais, sejam esses componentes da Constituição Federal, Estadual, das Leis Orgânicas ou de outras leis e decretos, têm servido costumeiramente de respaldo para as defesas dos ambientalistas atuantes na região metropolitana. A principal luta deles, não à toa, é para que se cumpram as leis estabelecidas. A crença é de que, se a legislação fosse inteiramente cumprida e respeitada, não existiriam os entraves ambientais e sociais enfrentados atualmente. Como bem retratou Neilson, “embora não tenhamos estruturas técnicas, não faltam leis”.
Dentre vários artigos citados, um dos mais destacados foi o Artigo 77 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.438/97), que atribui ao poder público a promoção e o suporte às atividades de educação ambiental, podendo esse aliar-se ou não a entidades jurídicas e não governamentais com esse objetivo. “Precisamos de uma educação ambiental que produza um cidadão crítico e emancipado”, considerou. Ainda segundo o artigo 2º da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a educação ambiental é um dos instrumentos para capacitação da comunidade para participação ativa na defesa do meio ambiente. “Ou fazemos isso, ou nossa sociedade está fadada ao fracasso”, condenou Neilson.
Ainda foram citados o Decreto Municipal nº 10.023/97 (que regulamenta o poder de Polícia Ambiental) e a Lei Federal n° 9.605/98 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).
Outros pontos que merecem destaque no Código Municipal são os que regem pela proteção de elementos naturais. Além de definir, em seu artigo 28, que “as praias, a orla marítima, os afloramentos rochosos e as ilhas do Município de Vitória” são espaços territoriais especialmente protegidos; há a classificação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), áreas protegidas legalmente pela presença de remanescentes de mata atlântica que, segundo Neilson, abrange a Praia de Camburi, bem como a Ponta de Tubarão.
Vereza sugeriu ao SOS Ambiental que “amplie os debates a outros problemas ambientais também” e se referiu ao caso dos tanques de combustíveis instalados em Paul, em Vila Velha. Citando o regimento interno do grupo, Moreschi afirmou que a solução da poluição na Ponta de Tubarão é prioridade e, somente depois que os membros entenderem que o trabalho referente à área foi bem feito, passarão a outras ações, para que o foco não se perca.
Ao que parece, será um longo caminho até que o SOS Ambiental possa mudar o foco de suas atividades, já que, como comentou Paulo Pedrosa, basta uma rápida caminhada na Praia de Camburi para que uma camada de pó de minério se acumule no corpo. "Fica parecendo purpurina de natal”. Pelo jeito, está mais fácil acreditar no Papai Noel do que na contenção da poeira com telas windfences e cinturões verdes.
Segundo os ambientalistas, a eficácia do método para a contenção do material particulado é de praticamente 100% e, por isso, essa seria a forma ideal de manter o funcionamento das poluidoras na Ponta de Tubarão, sem que a qualidade do ar na Grande Vitória fosse alterada. “Não queremos fechar a Vale ou a Arcelor”, reiterou Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), "mas precisamos pensar em outros paradigmas e modelos”, completou.
As considerações de Paulo, aliás, foram antecedidas de um relato emocionado. “Estamos nesse planeta, presumo eu, para servir à humanidade”, declarou, referindo-se à militância ambientalista, após o relato do sofrimento de seus próprios familiares com alergias constantes. Pedrosa também exigiu a adoção de medidas efetivas durante as audiências públicas que possibilitem a tomada de ações concretas, e pediu ainda mais firmeza e criticidade aos companheiros militantes da sociedade civil.
A atuação da sociedade civil foi, inclusive, elogiada pelo secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra. Ele compôs a mesa dessa quarta-feira (2), junto com os secretários de meio ambiente de Guarapari, Afonso Rodrigues Pereira Filho; da Serra, João Ismael Nardoto; de Cariacica, Renan De Nardi; de Vila Velha, Jader Mutzig e de Anchieta, Marcelo Dalbom; além do deputado Vereza. Também participaram o gerente geral de Meio Ambiente e Licenciamentos da Samarco, Márcio Perdigão, e o SOS Ambiental.
Muitos porquês
“Por que a Samarco não investe na saúde pública?”, questionou Moreschi, após o representante da mineradora discursar a favor do patrocínio às pesquisas de qualidade do ar que monitoram a própria atividade da empresa. Os slides apresentados pela Samarco ilustravam uma empresa limpa, verde e em conformidade com a legislação ambiental, que gastava cifras altíssimas na contenção de seus danos ambientais. Não havia nem sombra da poluição por metais pesados, por mais de uma vez, causada à lagoa de Mãe-Bá; do inchaço populacional na região de Anchieta, provocado pelo “desenvolvimento a qualquer custo”, e muito menos da captura desenfreada de água do Rio Benevente para uso na escala produtiva.
“A região da Grande Vitória tem sérios problemas de abastecimento de água. Quanto se gasta de água diariamente na limpeza da sujeira gerada pelo pó preto?”, lembrou Moreschi, a respeito da contradição entre o uso abusivo da água pelas poluidoras, que nunca cessa, e as campanhas para que o cidadão “poupe água”, realizadas periodicamente pelo poder público.
“Por que não se fala em reduções nos padrões ao invés de falar sobre o dinheiro?”, prosseguiu, alegando que a Vale, uma das acionistas da Samarco, fala em reduções de emissões em suas instalações no Canadá, enquanto no Brasil somente se fala nas cifras gastas. Os representantes desta, aliás, estavam presentes em peso no plenário. Difícil determinar quantos, já que não trajavam a já conhecida camisa verde de uniforme, que em nada se assemelha às ações da companhia.
O inchaço populacional provocado pela chegada da Samarco também foi abordado pelo secretário de Meio Ambiente de Anchieta, que não deu detalhes claros sobre as consequências desse adensamento, mas apontou o trânsito como o responsável pela maioria da poeira na pequena cidade. Marcelo chegou a mostrar as mesmas ações já apresentadas pela Samarco. “Não foi nada combinado”, disse, justificando-se. “É até bom para mostrarmos como estamos alinhados”. Bem se vê.
Cumpriu
Guilherme Abreu, gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal entregou a Moreschi e a Vereza um documento contendo as respostas aos questionamentos enviados pela SOS Ambiental na audiência do último dia 11. O representante da siderúrgica também disse que a negativa da Arcelor em assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), situação retratada pela SOS na mesma ocasião, foi uma atitude primária, que não significou que a empresa está “fechada a fechar” acordos desse tipo. Mas a assinatura do termo continua em negociação junto ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.
Leis
A mais extensa das explanações no período do debate foi a de Neilson Guimarães, membro do SOS Ambiental e do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III). Igualmente extenso foi o silêncio constrangedor que tomou conta do plenário, somente interrompido pelas rápidas manifestações de apoio de colegas ambientalistas, quando foram lidas as legislações ambientais vigentes e comprovou-se a prática de diversos crimes ambientais, além das inconformidades, inaplicabilidades e ineficácias das leis.
Os instrumentos legais, sejam esses componentes da Constituição Federal, Estadual, das Leis Orgânicas ou de outras leis e decretos, têm servido costumeiramente de respaldo para as defesas dos ambientalistas atuantes na região metropolitana. A principal luta deles, não à toa, é para que se cumpram as leis estabelecidas. A crença é de que, se a legislação fosse inteiramente cumprida e respeitada, não existiriam os entraves ambientais e sociais enfrentados atualmente. Como bem retratou Neilson, “embora não tenhamos estruturas técnicas, não faltam leis”.
Dentre vários artigos citados, um dos mais destacados foi o Artigo 77 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.438/97), que atribui ao poder público a promoção e o suporte às atividades de educação ambiental, podendo esse aliar-se ou não a entidades jurídicas e não governamentais com esse objetivo. “Precisamos de uma educação ambiental que produza um cidadão crítico e emancipado”, considerou. Ainda segundo o artigo 2º da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a educação ambiental é um dos instrumentos para capacitação da comunidade para participação ativa na defesa do meio ambiente. “Ou fazemos isso, ou nossa sociedade está fadada ao fracasso”, condenou Neilson.
Ainda foram citados o Decreto Municipal nº 10.023/97 (que regulamenta o poder de Polícia Ambiental) e a Lei Federal n° 9.605/98 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente).
Outros pontos que merecem destaque no Código Municipal são os que regem pela proteção de elementos naturais. Além de definir, em seu artigo 28, que “as praias, a orla marítima, os afloramentos rochosos e as ilhas do Município de Vitória” são espaços territoriais especialmente protegidos; há a classificação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), áreas protegidas legalmente pela presença de remanescentes de mata atlântica que, segundo Neilson, abrange a Praia de Camburi, bem como a Ponta de Tubarão.
Vereza sugeriu ao SOS Ambiental que “amplie os debates a outros problemas ambientais também” e se referiu ao caso dos tanques de combustíveis instalados em Paul, em Vila Velha. Citando o regimento interno do grupo, Moreschi afirmou que a solução da poluição na Ponta de Tubarão é prioridade e, somente depois que os membros entenderem que o trabalho referente à área foi bem feito, passarão a outras ações, para que o foco não se perca.
Ao que parece, será um longo caminho até que o SOS Ambiental possa mudar o foco de suas atividades, já que, como comentou Paulo Pedrosa, basta uma rápida caminhada na Praia de Camburi para que uma camada de pó de minério se acumule no corpo. "Fica parecendo purpurina de natal”. Pelo jeito, está mais fácil acreditar no Papai Noel do que na contenção da poeira com telas windfences e cinturões verdes.
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