Todos os quase 4 mil professores e técnicos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) terão suas jornadas de trabalho controladas por ponto biométrico – em que o funcionário tem que pressionar uma das impressões digitais no aparelho. Atualmente, a tecnologia só utilizada no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), conhecido como Hospital das Clínicas, em Maruípe, Vitória.
No próximo dia 29, em reunião do Conselho Universitário, a medida deverá ser normatizada para todos os setores da instituição, nos campi de Maruípe e Goiabeiras, em Vitória; São Mateus, na Região Norte; e Alegre, no Sul.
A Ufes já adquiriu todos os equipamentos para o registro do ponto biométrico, mas o número de aparelhos e o valor do investimento não foram informados ontem.
No mesmo dia, o Conselho Universitário deverá definir os setores da universidade que poderão adotar a jornada reduzida de seis horas para os servidores. A legislação estabelece que essa medida não pode ser aplicada de forma generalizada.
De acordo com o Artigo 3º do Decreto 1.590/1995, reeditado sob o número 4.836/2003, “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições”.
Na edição de ontem, com exclusividade, A GAZETA informou sobre uma auditoria para fiscalizar o cumprimento de jornada de trabalho por médicos e demais servidores do Hucam. Divulgou, ainda, que o Ministério Público Federal (MPF-ES) ajuizou ação civil pública para que a Ufes reduza o salário de servidores que não cumprem a jornada de 40 horas semanais na sua Biblioteca Central. O sindicato de trabalhadores da Ufes defende a jornada de seis horas.
Efetivos
3.732 trabalhadores
É o número de profissionais que atuam na Ufes. Desse total, 1.532 são professores; e 2.200, servidores técnicos
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