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Mateusão e Loureiro estão foragidos há mais de 100 dias - (Conceição da Barra, ES)

Conceição da Barra

Mateusão e Paulo Loureiro estão na lista de foragidos há mais de 100 dias - Corrupção descarada

Corrupção descarada Mateusão e Paulo Loureiro estão na lista de foragidos há mais de 100 dias

Por causa de diárias recebidas da Assembleia Legislativa no período de 1999 a 2002, para viagens que, segundo o Ministério Público Estadual (MPES), nunca ocorreram, dois ex-deputados estaduais são considerados foragidos da Justiça há mais de 100 dias: Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão, que é ex-prefeito de Pedro Canário e de Conceição da Barra, e Paulo Ribas Loureiro, empresário da construção civil em Macaé, no Rio de Janeiro.
Procurados pela Polícia Civil, ambos constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível a qualquer cidadão, mas sem fotos disponíveis. Quem tiver informações sobre o paradeiro dos dois pode ligar para 181, do Disque-Denúncia.

Contra Mateusão há dois mandados de prisão. O primeiro é de 7 de março, da 2ª Vara Criminal de Vitória, e completou 100 dias ontem. Ele se refere à condenação por peculato – apropriação de dinheiro público – por recebimento de R$ 35.148 em diárias irregulares da Assembleia. A pena é de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, mas ele tenta uma última cartada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fraude ao Fisco

O segundo mandado de prisão contra o ex-prefeito foi expedido em 25 de maio, pela Justiça Federal, devido à condenação dele por fraudar o Fisco e omitir informações na declaração de Imposto de Renda, entre 1997 e 2001, causando prejuízo de R$ 640 mil aos cofres públicos. Também não cabe mais recursos contra a punição de quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto.

O advogado de Mateusão, Kamylo Costa, disse que não há decisão do ex-prefeito em se entregar. Ele aguarda o julgamento definitivo de recurso no STJ, contra a decisão da 2ª Vara.

Já Paulo Loureiro está sendo procurado há mais tempo que o ex-colega de plenário: 121 dias. A prisão do empresário, que tinha base em Guarapari, foi determinada pela 9ª Vara Criminal de Vitória em 14 de fevereiro, após a sentença por peculato e falsidade ideológica – por receber R$ 7.482 em diárias da Assembleia irregularmente – ter sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), e os recursos aos tribunais superiores, negados. A pena é de seis anos, um mês e três dias de prisão, em regime semiaberto.

No último dia 5, a juíza da 9ª Vara Criminal, Claudia Araújo, determinou o envio de ofício à Polinter (Polícia Interestadual), com o endereço atualizado do ex-deputado, em Macaé. Mas até a tarde de ontem o documento ainda não havia chegado ao destino. Assim que recebê-lo, a Polinter enviará comunicado à delegacia mais próxima do endereço dele, pedindo apoio para cumprir o mandado de prisão.

Substituição

A defesa de Loureiro pediu que ele ficasse em liberdade, mas a 2ª Câmara Criminal do TJES negou o pedido, na última quarta-feira. No habeas corpus, o advogado do ex-deputado, Vinicius Polonini, alegou que ele tem bons antecedentes, residência fixa, trabalho lícito e pediu a substituição da prisão por penas alternativas ou que ele fosse “absolvido por falta de provas”.

O relator do caso, desembargador Adalto Tristão, esclareceu que foi concedido ao ex-deputado o direito de recorrer em liberdade, mas “não persiste mais o motivo que o mantinha livre”, pois há sentença definitiva, que não pode ser substituída por penas alternativas. “Ele não apresenta nenhum risco à sociedade”, argumentou o advogado de Loureiro.

Mateusão

Mandado de prisão
Ex-prefeito de Conceição da Barra e de Pedro Canário, o ex-deputado Mateus Vasconcelos (PTB), o Mateusão, está sendo procurado desde 7 de março, após ter sido expedido mandado de prisão pela 2ª Vara Criminal de Vitória. A pena é de 5 anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, por receber R$ 35,1 mil em diárias da Assembleia para viagens não realizadas.

Justiça Federal
Preso em janeiro e liberado em maio de 2012, devido à sentença da Justiça Federal por fraude ao Fisco, Mateusão teve prisão decretada no último dia 25 para cumprir quatro anos e oito meses, no semiaberto.

Paulo Loureiro

Condenação
O ex-deputado Paulo Roberto Ribas Loureiro foi condenado em 2009 pela 9ª Vara Criminal de Vitória, a 6 anos, 1 mês e três dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, por receber R$ 7.482 em diárias irregulares da Assembleia Legislativa.

Recurso
Ele recorreu ao Tribunal de Justiça (TJES), que negou o recurso e manteve a sentença, em 2011. O recurso dele ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi protocolado fora do prazo e negado. Em 14 de fevereiro deste ano, foi determinada a prisão dele, por não caberem recursos contra a sentença.


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