Apesar do discurso da economia de recursos, pregado pelo presidente da Casa o Deputado  Estadual  Élcio Álvares (DEM), a realidade de gastos no Legislativo é bem diferente, inclusive surpreendendo até mesmo parlamentares e servidores. Assembleia Legislativa gastou R$ 3,13 milhões em apenas três novos contratos na área de informática durante o ano de 2009.

De acordo com levantamento, os três contratos na área de informática prevêem a locação e manutenção de equipamentos, os serviços de cabeamento de redes e a contratação dos serviços de governança em Tecnologia da Informação. Somados, os contratos custam R$ 3.131.434,15 aos cofres públicos.

Com isso, o ano de 2009 ficará marcado como o período com o maior gasto na área de informática. Os investimentos estão sendo coordenados pelo diretor geral da Casa, José das Graças Pereira, que também afirmou no início da gestão da atual Mesa Diretora ser prioridade da administração a redução de gastos.

Fora os altos valores, os contratos também têm suas peculiaridades, como, por exemplo, no contrato de locação e manutenção corretiva de até 450 computadores, o custo total é de R$ 1.679.166,45. Isto é, um valor de R$ 3.731,48 para cada máquina alugada – preço bem superior a máquinas topo de linha encontradas no mercado.

Um dos problemas do contrato de locação é que, após o final do contrato – 36 meses –, as máquinas deverão retornar à empresa vencedora – a Itautec Locação e Comércio de Equipamentos Ltda. Com isso, mesmo com o alto custo de aluguel dos computadores, as máquinas não irão compor o patrimônio da Assembleia Legislativa.

Outro contrato salgado na área de informática do Legislativo capixaba é relativo ao serviço de cabeamento e manutenção das redes locais do palácio Domingos Martins, sede do Legislativo. Além do transtorno durante a fase de obras, os serviços já foram alvos de aditivo no seu valor, levando o custo da empreitada a cargo da Net Service Ltda. – soberana em licitações da área no Estado – para a quantia de R$ 1.388.855,45.

Recentemente, a atual Mesa Diretora fechou um contrato de prestação de serviços na área de Governança de Tecnologia da Informação com a empresa ASBR Tecnologia Ltda, com custo de R$ 63.412,15. Todas as contratações fazem parte do plano de investimentos em melhorias na rede de informática da Casa, com previsão de um custo próximo a R$ 5 milhões até o final desta legislatura.

Todos esses contratos encaminham a gestão Élcio Álvares para um recorde de gastos que compromete até mesmo o funcionamento do Legislativo. Enquanto os servidores da Casa enfrentam dificuldades para a liberação de diárias para o cumprimento de suas funções, como no caso dos servidores da área de Comunicação Social, que são “impedidos” de fazer a cobertura de audiências públicas no interior, os crescentes custos são ignorados pela administração.

O reflexo disso é que as despesas alcançaram tal ponto que a dotação orçamentária disponível para o ano de 2009 teve que ser ampliada – de R$ 110 milhões para os atuais R$ 113,6 milhões – através de créditos suplementares.

Na esteira dos gastos, a Assembleia prevê gastar, em 2010, R$ 500 mil apenas com publicidade, sob a rubrica “divulgação de ações legislativas”. Mesmo sem realizar grandes ações durante o ano, a Casa deverá continuar bancando a impressão de cadernos especiais sobre a comemoração dos 21 anos da Constituição do Estado do Espírito Santo.

No início do ano, o presidente Élcio Álvares e o diretor geral da Casa usaram da economia da gestão anterior para a devolução de R$ 10 milhões em recursos das sobras de caixa. No entanto, a previsão é que a Assembleia feche o ano fiscal de 2009 zerado, isto é, sem dívidas empenhadas para o próximo ano, mas sem a tradicional devolução de recursos.

Foto: Divulgação internet

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