Operação Derrama Operação Derrama: relator determina soltura de denunciados em suposto esquema de fraude
Relator determina soltura de denunciados em suposto esquema
O judiciário atendeu ao pedido do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e determinou a soltura de todos os ex-prefeitos envolvidos nas suspeitas de fraudes na arrecadação de créditos tributários em prefeituras capixabas. O relator do precesso Operação Derrama, desembargador Ronaldo Gonçalves, autorizou a saída da prisão dos políticos na noite desta terça-feira (05).
Foram libertadas todas as 30 pessoas envolvidas nas investigações – entre eles, sete ex-prefeitos que seguem presos (dois em regime de prisão domiciliar) no Quartel da PM, em Maruípe, Vitória. Com a decisão, ganham a liberdade os ex-prefeitos Guerino Zanon, Edival Petri, Ademar Devéns, Edson Magalhães, Alcino Cardozo e Valter Luiz Potratz, além dos ex-procuradores e ex-servidores de prefeituras Zamir Gomes Rosalino, Eder Botelho, Cládio Múcio Salazar e Analice Gobeti Pianissoli.
Apesar de determinar a soltura dos envolvidos, o desembargador Ronaldo Gonçalves afirmou em sua decisão que esperava que o MPES oferecesse denúncia contra os suspeitos. “À luz desses elementos, aliás, continuo, particularmente, convicto quanto à existência de significativos indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme mencionei na primeira decisão”.
E prosseguiu: “No entanto, o próprio Ministério Público, na condição de defensor da sociedade, entende promover o arquivamento do inquérito quanto aos suspeitos com prerrogativa de foro e, em relação aos demais investigados, já afirma que a denúncia demorará a ser oferecida”.
Diante da decisão, o desembargador entendeu que a prisão “perdeu, neste momento, o sentido”. Mesmo com a liberdade, as investigações vão continuar.
Além dos ex-prefeitos presos no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, a Justiça também revogou todas as prisões domiciliares e as medidas cautelares que atingiram, entre outros investigados, a mulher do presidente da Assembleia Legislativa e ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub.
Arquivamento
Conforme ressaltou o desembargador Ronaldo Gonçalves na decisão, o MPES já havia promovido o arquivamento do inquérito contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), que possui fora privilegiado. Também foram arquivadas as investigações contra o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) – ex-prefeito de Linhares –, e os atuais prefeitos Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré; Marcelo Coelho (PDT), de Aracruz; e Jander Nunes Vidal (PSDB), de Marataízes. No entanto, Eder Pontes pediu a abertura de um novo inquérito contra eles, já que haveria indícios do envolvimento dos agentes políticos em crimes.
Foram libertadas todas as 30 pessoas envolvidas nas investigações – entre eles, sete ex-prefeitos que seguem presos (dois em regime de prisão domiciliar) no Quartel da PM, em Maruípe, Vitória. Com a decisão, ganham a liberdade os ex-prefeitos Guerino Zanon, Edival Petri, Ademar Devéns, Edson Magalhães, Alcino Cardozo e Valter Luiz Potratz, além dos ex-procuradores e ex-servidores de prefeituras Zamir Gomes Rosalino, Eder Botelho, Cládio Múcio Salazar e Analice Gobeti Pianissoli.
Apesar de determinar a soltura dos envolvidos, o desembargador Ronaldo Gonçalves afirmou em sua decisão que esperava que o MPES oferecesse denúncia contra os suspeitos. “À luz desses elementos, aliás, continuo, particularmente, convicto quanto à existência de significativos indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme mencionei na primeira decisão”.
E prosseguiu: “No entanto, o próprio Ministério Público, na condição de defensor da sociedade, entende promover o arquivamento do inquérito quanto aos suspeitos com prerrogativa de foro e, em relação aos demais investigados, já afirma que a denúncia demorará a ser oferecida”.
Diante da decisão, o desembargador entendeu que a prisão “perdeu, neste momento, o sentido”. Mesmo com a liberdade, as investigações vão continuar.
Além dos ex-prefeitos presos no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, a Justiça também revogou todas as prisões domiciliares e as medidas cautelares que atingiram, entre outros investigados, a mulher do presidente da Assembleia Legislativa e ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub.
Arquivamento
Conforme ressaltou o desembargador Ronaldo Gonçalves na decisão, o MPES já havia promovido o arquivamento do inquérito contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), que possui fora privilegiado. Também foram arquivadas as investigações contra o deputado estadual José Carlos Elias (PTB) – ex-prefeito de Linhares –, e os atuais prefeitos Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré; Marcelo Coelho (PDT), de Aracruz; e Jander Nunes Vidal (PSDB), de Marataízes. No entanto, Eder Pontes pediu a abertura de um novo inquérito contra eles, já que haveria indícios do envolvimento dos agentes políticos em crimes.
Tags:
