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Escutas revelam ligação de advogados com suspeito de fraude - (Aracruz, ES)

Aracruz

Escutas revelam ligação de advogados com suspeito de fraude - Operação “Derrama”

Operação “Derrama” Escutas revelam ligação de advogados com suspeito de fraude

Apesar da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espirito Santo (OAB-ES) criticar que advogados envolvidos na Operação Derrama foram presos durante o exercício da profissão, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça conseguiram flagrar uma “estreita” ligação deles com os sócios proprietários da CMS, empresa apontada nas investigações de ser a responsável por consultorias irregulares feitas por várias prefeituras no Espírito Santo.

Apesar de não haver transcrições dos diálogos, o inquérito revela elementos que ligam os empresários Cláudio Múcio Filho e Cláudio Múcio Salazar Pinto, donos da CSM, com os advogados Marcelo Ribeiro, funcionário da prefeitura de Aracruz; Romário Martins de Oliveira, funcionário do Tribunal de Contas; e os ex-procruadores de Aracruz Wagner José Elias Carmo, Alceu Bernardo Martineli e Marcos Rogério Ferreira Patrício, além do procurador-geral de Itapemirim Paulo José Azevedo Branco, todos presos durante a operação.

Consta no inquérito que os empresários exerciam influência nas decisões administrativas nas prefeituras que mantinham o contrato com a CMS e que o inspetor do TCES Romário Martins de Oliveira era quem articulava o esquema.

Segundo o inquérito, Romário intermediu a contratação da advogada Gladys Joufroyy Britan por R$ 50 mil e mais 20% de tudo que a CMS arrecadasse como honorários das prefeituras, algo em torno de R$ 500 mil.

“Claudinho chega a pedir para que Romário chore junto a Gladys uma redução no valor dos honorários”, diz um trecho do inquérito. Em outro ponto da conversa entre Cladio e Romário, ele diz que a advogada “estaria fazendo uma base política, com pessoas do Tribunal, as quais, inclusive, teriam sido ex-alunos dela”.

Já o advogado Marcelo Ribeiro de Freitas, funcionário da prefeitura de Aracruz, teria uma “estreita relação” com o empresário Cláudio Múcio. Era ele que, segundo as investigações, agia “escancaradamente em prol dos interesses da CMS junto ao município de Aracruz” e utilizava da condição de funcionário da prefeitura para agilizar um processo para favorecer a empresa.

“Verificou-se que Marcelo tinha grande precaução com o conteúdo das palavras que conversavam durante as investigações. Percebe-se também o possível envolvimento de outro servidor público no esquema para facilitar o andamento do processo para pagamento do empenho devido à CMS”.

Consta ainda das investigações que o advogado, após ter sido cientificado da medida cautelar do Tribunal de Contas que determinou a suspensão do contrato com CMS ficou preocupado em elaborar a defesa da prefeitura. “E para isso, as ligações demonstram que ele solicita a ajuda de Claudio para produzirem uma resposta ao Tribunal de Contas.

As investigações revelam ainda que o advogado Wagner José Elias, procurador da prefeitura de Aracruz, e os demais envolvidos são acusados de favorecer a empresa.

O esquema de favorecimento por parte dos advogados aos empresários donos da CMS também atinge a prefeitura de Itapemirim, administrada na época pela prefeitura Norma Ayub, mulher do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.

O responsável por intermediar o esquema foi o advogado e então procurador geral da cidade, Paulo José de Azevedo. Era ele o responsável por fornecer pareceres favoráveis à contratação da empresa CMS para prestação dos serviços investigados no relatório.

As investigações revelam ainda que Azevedo chegou a pedir conselhos para os proprietários da CMS sobre “execuções fiscais que deveriam ser feitas no munícipio em desfavor de munícipes, mas solicitaram/ordenaram-lhe a cancelá-las, pois poderia prejudicar o processo eleitoral”


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