Os ex-prefeitos de cinco cidades do Espírito Santo, detidos durante a Operação Derrama, passaram por exames no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, durante toda a tarde desta terça-feira (15). O procedimento foi realizado antes de serem encaminhados para presídios, conforme decisão judicial. A operação faz parte de uma ação da Polícia Civil em conjunto com o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Espírito Santo. Um dos detidos, o ex-prefeito de Aracruz Ademar Devens, negou que tenha participação no esquema de desvio de dinheiro.

Ele é acusado de ter firmado contrato ilegal, sem licitação, com uma empresa de consultoria financeira - a CMS Assessoria e Consultoria - para recuperação de supostos tributos à administração municipal de Aracruz, de acordo com denúncia do Ministério Público do Estado (MPE). Outras sete prefeituras são investigadas (Linhares, Anchieta, Marataízes, Guarapari, Piúma, Itapemirim e Piúma). A Justiça expediu 26 mandados de prisão. Ademar Devens deu a declaração quando estava sendo encaminhado para um presídio.

“Quanto ao município de Aracruz, eu estou muito tranquilo. Trata-se de um contrato de 2002, que não é da minha gestão. Esse contrato foi uma consultoria que arrecadou para o município a soma de R$ 33 milhões, o contrato feito na gestão anterior dizia que R$ 7 milhões seriam pagos à consultoria e à fiscalização pela produtividade”, declarou.

Curiosos que acompanhavam a movimentação no DML de Vitória gritaram palavras de ordem em diversos momentos, principalmente durante a passagem de Ademar Devens pelo local. O ex-prefeito de Aracruz negou que o pagamento à empresa de consultoria teria ultrapassado os valores estipulados em contrato. “Em Aracruz não houve isso. Montamos uma equipe técnica da prefeitura e das empresas que foram fiscalizadas. Essas duas equipes fizeram revisões de todas as autuações e todos os autos feitos pela prefeitura”, disse. Mas, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre 2007 e 2012, foram pagos à CMS R$ 5,4 milhões. Apenas no último ano do mandato de Ademar Devens foram repassados para a empresa R$ 1,7 milhão.

Ademar estava trajado de camisa verde, calça jeans e não estava algemado quando era conduzido por um policial do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nurocc). Além de Ademar Devens, a polícia prendeu os ex-prefeitos Luiz Carlos Cacá Gonçalves, de Aracruz, Moacyr Carone Assad e Edival Petri, ambos de Anchieta, Guerino Zanon, de Linhares, Ananias Francisco Vieira, de Marataízes, e Edson Magalhães, de Guarapari.

Prestar contas a Deus

Todos eles foram presos em caráter temporário – prazo de cinco dias – e passaram pelo DML, no período da tarde, para realização de exames de lesões corporais antes de serem encaminhados à carceragem. Moacyr Carone Assad disse apenas que é vítima de perseguição política e que o maior erro dele foi de recuperar recursos para o município de Anchieta. Os demais não fizeram comentários.

Edson Magalhães, ex-prefeito de Guarapari, no entanto, ficou irritado quando foi chamado de ladrão por um popular que acompanhava a condução dele para um presídio. Em resposta ao curioso, o político disse que “não é ladrão” e que o autor da provocação teria de “prestar contas a Deus” pela acusação.

A Justiça determinou, ainda, a prisão temporária de outras oito pessoas. Os demais 11 suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada, entre eles os empresários Cláudio Mucio Salazar e Cláudio Mucio Salazar Pinto Filho, sócios da empresa CMS Assessoria e Consultoria Ltda. Eles haviam sido presos temporariamente em dezembro, quando a primeira parte da operação foi desencadeada.

Decisão judicial

Em sua decisão, o juiz Marcelo Menezes Loureiro destaca, entre outras coisas que "a trama criminosa se dava por um conluio entre os chefes do Executivo municipal, os secretários municipais de Finanças ou da Fazenda, os Procuradores Municipais e os sócios da CMS, os quais se articulavam para violar expressa disposição constitucional, de maneira a atribuir à particular poder indelegável que compete tão somente ao ente federativo".

Os advogados dos presos preferiram não dar declarações antes de conhecer o teor da acusação nos autos do processo. Os delegados do Nurocc, os promotores do MPE e os conselheiros do TCE também não deram declarações.

Operação Derrama

Oito prefeituras investigadas, segundo a polícia, utilizavam empresa de consultoria financeira para fazer uma suposta recuperação de tributos. A CMS Assessoria e Consultoria era contratada ilegalmente, sem licitação, e ganhava amplos poderes tributários nos municípios.

Quando as empresas pagavam as dívidas parte dos valores não ia para os cofres públicos, o montante era dividido entre servidores e empresários, segundo denúncia do TCE.

Os presos foram levados para a sede do Nurocc, em Vitória, para serem interrogados. Os homens serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) II, em Viana. As mulheres vão ser levadas para o CDP Feminino, também em Viana.

Os 26 que tiveram a prisão decretada:

- Cláudio Mucio Salazar
- Cláudio Mucio Salazar Pinto Filho
- Romário Martins de Oliveira
- Durval Valentin do Nascimento Blank
- Marcelo Ribeiro de Freitas
- Cleverson Mattiuzzi Farage
- Valter Rocha Loureiro
- Chirle Chagas Boff
- Lincon Cesar Liuth
- Carlos Alberto Abritta
- Nitarlene Pretti
- Zamir Gomes Rosalino
- Luiz Carlos Cacá Gonçalves
- Alceu Bernardo Martinelli
- Marcos Rogerio Ferreira Patrício
- Lidiel Silva Scherrer
- Ademar Devens
- Moacyr Carone Assad
- Edival Petri
- Analice Gobeti Pianissoli
- Guerino Zanon
- Solimarcos Gaigher
- Ananias Francisco Vieira
- Eraldo Batista da Silva
- Edson Magalhães
- Wagner José Elias Carmo

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