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A “herança maldita” das prefeituras - (Guarapari, ES)

Guarapari

A “herança maldita” das prefeituras - Dívidas milionárias

Dívidas milionárias A “herança maldita” das prefeituras

Fachada da Prefeitura Municipal de Vitória

Há 10 anos o Estado vive uma estabilidade administrativa e financeira sólida, mas os ex-prefeitos terminaram os mandatos na contramão desses princípios, flertando com a cultura da desorganização. É o que se conclui a partir do relato de seus sucessores, que afirmam ter recebido uma "herança maldita": prefeituras com dívidas milionárias e sem dinheiro para pagá-las.

Relatos assim surgem nos bastidores em todo o Estado, mas quem melhor detalhou o rombo nas contas até agora foram Audifax Barcelos (PSB) e Rodney Miranda (DEM). Na Serra, a prefeitura amarga uma dívida superior a R$ 200 milhões, enquanto em Vila Velha, o descalabro contábil ficaria entre R$ 60 e R$ 80 milhões, segundo os novos prefeitos.

Por ora, algumas autoridades avaliam com cautela esses débitos. Não descartam que prefeitos superestimem dívidas para atingirem os antecessores. Consideram que parte da "choradeira" seria guerra política. E há quem veja como uma estratégia para reduzir as expectativas dos eleitores diante do quadro difícil na receita.

Mas se o rombo for real, como parece que é, ficará confirmado que os ex-prefeitos mandaram a Lei de Responsabilidade Fiscal para o espaço. A regra é clara: prefeito que deixa dívida, tem de deixar dinheiro para pagar.

A Lei foi criada exatamente para evitar o cenário de terra arrasada para os sucessores. Mas é isso que parece ter ocorrido em várias cidades, na gestão anterior.

É bom lembrar que no mandato anterior já houve diversos sinais de algo não ia nada bem nas prefeituras – e Vitória e a Serra chegaram a quebrar.

Por isso, ao analisar as contas dos ex-prefeitos, o Tribunal de Contas fará um pente-fino rigoroso, afirma o presidente em exercício da Corte, Sérgio Aboudib. Se forem detectadas irregularidades, ex-prefeitos e ex-secretários poderão se defender. Mas, se enquadrados na lei, eles podem responder a processos e receberem punições pesadas, como ficarem inelegíveis, serem multados e até presos.

E mais: Aboudib lembra que os órgãos de controle interno das prefeituras é que devem investigar as possíveis irregularidades e notificar os órgãos responsáveis.

Ou seja, se tiver ocorrido de fato desrespeito à Lei Fiscal, a vida dos ex-prefeitos pode ficar bem mais difícil do que o exposto na coluna desta segunda-feira. Mas o fato é que a estabilidade e a organização nas contas públicas se tornaram patrimônios do Estado desde o governo anterior, após 12 anos de descontrole administrativo.

Agora surgem novos sinais de desorganização. O final do mandato anterior foi dramático, com queda súbita de receitas, não há dúvidas, mas nada disso pode servir de desculpa: a "herança maldita" é um retrocesso e fruto de desrespeito à lei, que estabelece limites e punições duras para quem cuida mal do dinheiro público.

No sufoco

O prefeito reeleito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), diz que fechou no azul as contas da prefeitura, mas no sufoco. Logo após as eleições, ele criou uma comissão para tratar especialmente do assunto. O grupo se reunia diariamente com os secretários, analisando onde poderia cortar gastos.

Cortes, cortes, cortes

A comissão trabalhou até dia 28 de dezembro, último dia útil do ano passado, quando foram feitos os últimos pagamentos, diz Leonardo. Foram cortadas todas as despesas possíveis, de viagens a empenhos de obras e serviços que poderiam ser adiados e feitos este ano, acrescenta o prefeito.

Bandeira branca

Sobre nota publicada ontem, o ex-secretário de Finanças de Vila Velha Douglas Bianchi afirma que não pretendeu criar atritos com a equipe do atual prefeito, Rodney Miranda (DEM).

A dívida era maior?

Bianchi voltou a afirmar que a gestão Neucimar Fraga (PR) deixou R$ 45 milhões em dívidas, mas pondera que o ex-prefeito recebeu débitos ainda mais altos, mas conseguiu abatê-los. Por isso sugeriu que Rodney fizesse o mesmo.

O independente

O presidente do PRP de Guarapari, o ex-vereador José Raimundo Dantas, nega que a sigla esteja apoiando algum candidato na nova eleição da cidade. Acrescenta que ainda aguarda decisão da Justiça sobre o adiamento da nova eleição. Nesse caso, o PRP pode ter candidato próprio.


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