Esta constatação, que já pode ser sentida na prática com os alagamentos recentes na Grande Vitória e no interior do Estado, foi comprovada por meio de uma pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira (14). Dos 78 municípios pesquisados no Estado, apenas seis possuem um plano municipal de redução de riscos, o que equivale a 7,7% do total.

A grande maioria, 66,7%, realiza somente algum tipo de ação ou gerenciamento de riscos e 16,7% ainda estão elaborando um projeto. Os dados preocupantes fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011.

Habitação
A pesquisa também verificou outros dados como a habitação. Apenas 21,8% das cidades têm um Plano Municipal de Habitação, enquanto que, em 39,7%, o plano esta sendo elaborado. A Munic também constatou que 69 dos municípios (88,5%) possuíam famílias interessadas em programas habitacionais.

Saneamento
Quando o assunto é saneamento básico, os dados também preocupam. Segundo a pesquisa, somente 26,9% das cidades possuem uma Política Municipal de Saneamento Básico e 50% deixam de fiscalizar a qualidade da água. Também foi verificado que, em 31 cidades (39,7%), não havia programa de coleta seletiva em atividade.

Constatou-se que os municípios capixabas que têm este tipo de plano são: Águia Branca, Aracruz, Itapemirim, Serra, Vila Pavão e Vitória; já Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Guarapari, Linhares, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Novo do Sul e São Roque do Canaã – que representam 16,7% -, estão elaborando.

Educação
As políticas de inclusão educacional estão em 92,3% dos municípios capixabas (o equivalente a 72 municípios), um pouco abaixo da média nacional, de 93,7%. O maior compromisso assumido pelos municípios com o Plano Municipal de Educação era com a Educação Infantil e o Ensino Superior (ambos com 95,01%, ou o equivalente a 39 municípios).

Direitos humanos
Entre 2009 a 2011, o número de municípios que possuíam órgãos responsáveis pela política de direitos humanos cresceu: passou de 34 para 52, representando um aumento de 52,9%. Em relação aos programas e ações existentes, os mais citados se referiam a crianças e adolescentes (45 municípios), idosos (42), mulheres (36) e pessoas com deficiência (33). Apenas dois municípios possuíam legislação contra homofobia (Alegre e Colatina) e, apesar de somente 26 municípios declararem possuir políticas de acessibilidade a espaços públicos, de esporte e lazer, apenas dois municípios (Domingos Martins e Mucurici) possuíam legislação que assegurasse o ingresso de cão-guia em espaços cultural, artístico e desportivo.

Estrutura administrativa
Quanto à estrutura administrativa dos municípios, o número total de pessoas que ocupam a administração direta e indireta municipal capixaba cresceu de 122.388, em 2009, para 128.357 pessoas em 2011, o que equivale a um crescimento de 4,9%.

Sobre a escolaridade do funcionalismo municipal direto, 18,5% possuíam somente o fundamental (a média nacional foi de 20,7%). Em 2011, 51 dos municípios capixabas (65,4%) não realizaram concursos públicos para o provimento de cargos ou funções sem suas administrações, bem superior a média nacional, de 45,4%.

Em sua nona edição, a pesquisa investigou todos os 5.565 municípios instalados, sendo que apenas o município de Abaré (BA) não respondeu ao questionário. A coleta foi realizada entre julho e dezembro de 2011.

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